O procurador de Justiça Paulo Calmon Nogueira da Gama foi nomeado pelo governador Antonio Anastasia para ocupar umas das vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) destinadas ao Ministério Público pelo quinto constitucional. O ato foi publicado na edição desta quarta-feira, 4 de dezembro, da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Paulo Calmon foi o mais votado da lista tríplice enviada ao governador, que foi definida pelos desembargadores que compõem o Órgão Especial do TJMG, em sessão na última segunda-feira.
Há nove anos na Junta Recursal do Procon, onde atualmente exerce a presidência, Calmon teve atuação diversificada dentro do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), segundo ele, com especial carinho e dedicação às questões relacionadas à defesa do consumidor.
Entretanto, ele não se furta a reconhecer a importância e o significado de sua passagem em diferentes comarcas e áreas como criminal, família, direitos difusos e coletivos ou em bancas examinadoras de concursos de ingresso no MPMG. Ele também fez parte do Conselho Superior e da Câmara de Procuradores da instituição.
“Tenho mais tempo de vida dentro do Ministério Público, 25 anos, do que fora. E tendo sido para mim uma trajetória tão gratificante como foi, sempre estará comigo o carinho que sempre tive pela instituição”, afirma ele.
Segue abaixo resumo do currículo de Paulo Calmon Nogueira da Gama
Possui Mestrado em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica – RJ (2010), sendo Pós-graduado lato sensu em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho (1998) e graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1990).
Em 1991 ingressou no Ministério Publico do Estado de Minas Gerais (MPMG), tendo exercido as funções de promotor de Justiça, no interior do Estado, nas Comarcas de Mesquita (titular, 1991/2), Pedra Azul (titular, 1992/4), Teófilo Otoni (titular, 1994/6), atuando, ainda, em cooperação, em diversas comarcas da região (Almenara, Araçuaí, Medina, Jequitinhonha, Novo Cruzeiro).
Promovido por merecimento em 1996 para a Comarca de Belo Horizonte, além de diversas cooperações, oficiou no Juizado Especial (1996/1997), na Promotoria de Sucessões (1997/2001) e na Promotoria de Defesa do Consumidor e Procon (2001/2004).
Promovido por merecimento ao cargo de Procurador de Justiça, oficiou na Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos em 2004, sendo titularizado na Procuradoria Criminal (Habeas Corpus) onde atuou em 2005-2008 (tendo, no período, oficiado perante a C. 1ª Câmara Criminal do Eg. TJMG); desde 2009 é titular da Procuradoria Criminal (Crimes contra o Patrimônio) e atua junto à C. 5ª Câmara Criminal do Eg. TJMG.
Ainda na estrutura do MPMG foi coordenador do Procon Estadual (2001/3), assessor especial e chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça (2004), Subcorregedor-Geral (2006), membro eleito por duas vezes do Conselho Superior do Ministério Público (2005 e 2007), membro eleito da Câmara de Procuradores (biênio 2008-2010), membro por três vezes da Banca Examinadora do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, membro da Junta Recursal do Procon Estadual (desde 2004, órgão que preside desde 2012), membro e presidente do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (desde 2004).
Fonte: MPMG