No próximo dia 18 de dezembro, toma posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o procurador de justiça Paulo Calmon Nogueira da Gama. A solenidade será realizada às 11h30, no auditório do prédio localizado na avenida Afonso Pena 4001, Mangabeiras, nova sede do TJMG. Preside a cerimônia de posse o presidente em exercício do TJMG, desembargador Almeida Melo.
Paulo Calmon ingressou no Ministério Público de Minas em 1991. Atuou como promotor titular nas comarcas de Mesquita, Pedra Azul, Teófilo Otoni, e cooperou nas comarcas de Almenara, Araçuaí, Medina, Jequitinhonha e Novo Cruzeiro. Promovido por merecimento em 1996 para a comarca de Belo Horizonte, atuou no Juizado Especial, na Promotoria de Sucessões e na Promotoria de Defesa do Consumidor e Procon. Promovido, também por merecimento, ao cargo de procurador de justiça, atuou na Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos, sendo titularizado na Procuradoria Criminal (Habeas Corpus) e, posteriormente, na Procuradoria Criminal (Crimes contra o Patrimônio).
Foi ainda coordenador do Procon Estadual, assessor especial, chefe de gabinete do procurador-geral de justiça, subcorregedor-geral, membro eleito por duas vezes do Conselho Superior do Ministério Público, entre outros cargos. Participou como palestrante, presidente de mesa, debatedor, e congressista em diversos eventos e publicou artigos em revistas jurídicas e jornais.
O procurador possui mestrado em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica – RJ, sendo pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho, e graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes.
Fonte: TJMG