Servidores da Corregedoria Regional Eleitoral e da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais participaram, nesta segunda-feira (5), da abertura do curso "Reformas Processuais Penais Introduzidas pelas Leis 11.690/08 e 11.719/08”, realizado no auditório do TRE. O curso, que vai até o dia 16 de outubro, é ministrado pelo procurador federal e ex-procurador regional eleitoral, professor Eugênio Pacelli de Oliveira.
O curso, que faz parte do programa de capacitação contínua de servidores, vai abordar, dentre outros temas, prova pericial e contraditório; preliminar e mérito: rejeição de denúncia e absolvição sumária; instrução concentrada e contraditório, ritos procedimentos e nulidades; interrogatório e cross examination; competência criminal eleitoral: conexão e continência; tipicidade material eleitoral e videoconferência.
Fonte: TRE-MG
O curso, que faz parte do programa de capacitação contínua de servidores, vai abordar, dentre outros temas, prova pericial e contraditório; preliminar e mérito: rejeição de denúncia e absolvição sumária; instrução concentrada e contraditório, ritos procedimentos e nulidades; interrogatório e cross examination; competência criminal eleitoral: conexão e continência; tipicidade material eleitoral e videoconferência.
Fonte: TRE-MG