Procuradores e defensores do município de Contagem começaram nesta segunda-feira, 29 de setembro, o treinamento sobre o Projeto Judiciário eletrônico (PJe). O sistema objetiva informatizar o julgamento Justiça, padronizando e unificando todas as informações e atos processuais, nas esferas das justiças federal, estadual, militar e do trabalho, em todo o país. O treinamento está sendo realizado na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
Ministrado pela servidora Edilane Andrade, da Secretaria de Padronização da Primeira Instância, Suporte ao Planejamento e à Ação Correicional (Sepac), o curso tem carga horária de 12 horas, distribuídas em três dias. A previsão que é o PJe seja implantado em algumas classes processuais da comarca de Contagem no final do mês de outubro.
O treinamento consiste em uma abordagem teórica, na qual a instrutora explica o histórico do PJe, sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, os atos normativos que o regulamentam, a implantação e a expansão da ferramenta no Tribunal de Justiça de Minas.
Num segundo momento, a instrutora entra no painel destinado aos procuradores e defensores e destaca as funcionalidades do sistema para esse público. Já no terceiro dia, os participantes terão aula prática, além de receber informações de como o sistema funciona internamente, por exemplo, quais são os procedimentos utilizados pelo escrivão para intimá-los.
Edilane Andrade informou que, conforme determinação do CNJ, o PJe deverá ser implantado em todas as 296 comarcas mineiras até 2018. Esclareceu, no entanto, que aqueles processos que se iniciaram no meio físico deverão tramitar nesse meio até o final.
Vantagens
Com o PJe, explicou Edilane Andrade, não será preciso carregar processos para realizar tarefas, não haverá a juntada de petições, os furos e a numeração em folhas nem o uso de carimbos. Entre outras vantagens, a instrutora citou as facilidades do arquivamento e desarquivamento dos autos: “No PJe, basta um clique para realizar esses procedimentos”.
Na última semana, procuradores e defensores do município de Betim participaram do treinamento. O PJe foi implantado em algumas classes de processos dessa comarca no dia 22 de setembro, estando prevista para 2 de outubro a expansão do sistema para outras classes de ações.
Fonte: TJMG
Foto: Renata Caldeira/TJMG