Um novo programa em andamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai contribuir para o aumento da produtividade nas comarcas do estado com maior número de demanda nas varas criminais. O Programa Julgar: Rede Ampliada de Justiça Criminal, anunciado pelo presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, no início deste mês, será executado nas unidades judiciárias cujos números apontarem a necessidade de uma intervenção localizada. A meta da iniciativa é dar vazão aos processos utilizando a estrutura já existente na comarca, de forma a minimizar os custos com o deslocamento de equipes para a realização de mutirões.

A intensificação do trabalho vai ocorrer na área criminal. Além da racionalização das atividades nas comarcas, com a reorganização das tarefas dos servidores durante o período de atuação do programa, o reforço poderá vir por meio do trabalho solidário remoto (quando o apoio é dado de outra comarca, via sistema, sem a necessidade de o colaborador estar presente) e até com a designação de juízes cooperadores da região. As primeiras comarcas atendidas pelo programa são Governador Valadares e Ipatinga, onde as intervenções já começaram e acontecem, respectivamente, pelos próximos 60 e 90 dias.

Cronograma

Em setembro, o reforço chega a Juiz de Fora. Em dezembro, a comarca atendida será Contagem. Também estão no cronograma Montes Claros, Uberlândia e Belo Horizonte. “O programa vai funcionar de forma contínua. Faremos o acompanhamento bimestral dos números para identificar as regiões que precisam de reforço”, explica o juiz auxiliar da Presidência do TJMG Thiago Colnago Cabral. Segundo o magistrado, a ideia é racionalizar o trabalho. Assim, durante o período em que o programa estiver em funcionamento na comarca, servidores da área cível poderão atuar em varas criminais, conforme a necessidade, ou pode haver outro tipo de reorganização.

Em Governador Valadares, foram designados dois juízes cooperadores, de Mantena e Itambacuri, para a realização de júris. O objetivo é fazer 20 júris em 60 dias. “Entrarão em pauta processos que já estavam prontos para julgamento, mas que aguardavam a disponibilidade de data para serem marcados. Com a vinda dos juízes cooperadores, o julgamento foi marcado. Estamos trabalhando com a mesma equipe de servidores, sem o pagamento de hora extra”, detalha o juiz Daniel Teodoro Mattos da Silva, da 2ª Vara Criminal. Para isso, houve uma reorganização do trabalho.

Impacto

O magistrado de Governador Valadares afirma que o programa é importante, pois permite dar à sociedade uma resposta, sobretudo em casos que têm significativo impacto, como os homicídios.

Em Ipatinga, será priorizado o trabalho de cumprimento das decisões nas varas criminais, nas quais foi identificado o congestionamento. Na comarca, os servidores atuarão em caráter extraordinário para acelerar o trâmite processual. Também serão realizados 16 júris.

O acompanhamento dos números e a identificação das comarcas que necessitam de apoio serão feitos periodicamente, com apoio da Corregedoria-Geral de Justiça.

O programa Julgar tem o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública.


Fonte: TJMG