A iniciativa que foi bem sucedida em 2012 e será repetida em 2013. O Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça, por meio do seu Grupo de Cooperação Judicial, prepara-se para realizar, em 2013, pelo menos 676 júris, em oito comarcas. A decisão foi aprovada em conjunto pela Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Corregedoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça, Defensoria Geral do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Estado de Defesa Social.
Belo Horizonte, Santa Luzia, Vespasiano, Contagem, Ribeirão das Neves, Montes Claros e Uberlândia são as comarcas onde serão concentrados os esforços do Grupo de Cooperação Judicial neste ano, conforme explica o coordenador executivo do Programa Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos: “Além dos júris, vamos atuar também na realização de mutirões carcerários, nas 20 principais Varas de Execuções Criminais (VEC's) do Estado, que possuem maior número de presos condenados e que representam 80% da população carcerária de Minas.”
O trabalho só é possível graças às parcerias, esclarece o juiz, em uma força-tarefa capaz de dar respostas mais imediatas à sociedade nos casos de crimes contra a vida. “O Novos Rumos tem feito esse papel de articulador entre os órgãos comprometidos com a realização dos júris e o esforço de todos tem garantido rapidez nas ações. Estamos certos de que podemos dar mais efetividade à justiça criminal de Minas por meio de iniciativas como estas”, acredita o juiz Luiz Carlos.
Gestão de Primeira
O Programa Novos Rumos vem prestando apoio também ao Programa Gestão de Primeira, implementado pela Corregedoria Geral de Justiça, que tem, entre outros objetivos, o de padronizar rotinas de trabalho e procedimentos nas secretarias de juízo, serviços auxiliares e juizados especiais, com abrangência em todo o Estado.
O programa foi criado para atender à Meta 5, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa implantar método de gerenciamento de rotinas, gestão de processo de trabalho nas unidades judiciárias de 1º grau.
Para a secretaria de Padronização da 1ª instância, Suporte ao Planejamento e a Ação Correcional (SEPAC), Maria Cecília Belo, a implantação está sendo gradativa, tendo já alcançado quase 200 secretarias de juízo em cerca de 20 comarcas de Minas. “O Gestão de Primeira começou apenas como um projeto de padronização de rotinas, atendendo a uma finalidade que era a de padronização das rotinas de secretaria de juízo. Entretanto, verificamos, após a implementação do Projeto Eficiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que a padronização envolve também a gestão cartorária como um todo – layout, mudança de estrutura física, escaninhos, divisão de tarefas, etc – e não só a padronização das rotinas. Por esse motivo, reformulamos o escopo do projeto e o transformamos em um programa”, diz.
A medida também atende às metas 5 e 6 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária de Minas Gerais, que tratam da fiscalização do cumprimento de penas e gestão das varas.
O juiz Luiz Carlos Rezende e Santos conta que o Grupo de Cooperação do Programa Novos Rumos tem trabalhado em parceria com a Corregedoria, em especial, naquelas comarcas onde estão as maiores Varas de Execuções Criminais (VEC's). “Após a implantação do Programa Gestão de Primeira, realizamos na comarca um mutirão carcerário para solução dos problemas mais graves e atendemos à meta 7 do GMF, ” destaca.
Resultados
As medidas visam ainda dar continuidade ao cumprimento das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O Grupo de Cooperação Judicial iniciou suas atividades em outubro de 2010, logo após a reestruturação do Programa Novos Rumos. Nesse período, foram proferidos cerca de 30 mil despachos, mais de 20 mil sentenças, realizados 357 júris e 2.628 audiências, em 51 comarcas.
Em Belo Horizonte, no ano passado, de 29/10 a 14/12, foram analisados 190 processos, julgados 175, o que representa 92%, e somente 15 adiados. Em Montes Claros, de 21/5 a 22/6, as sessões de júris designadas foram 98. Na VEC de Ribeirão das Neves, nos meses de março e abril, foram concedidas 468 decisões de progressão de regime, 197 decisões de livramento condicional, 619 despachos, resultando na expedição de 485 alvarás de soltura.
O Grupo de Cooperação Judicial é formado pelos juízes designados para atuar no Programa Novos Rumos e atua naquelas comarcas recomendadas pela Presidência do TJMG ou pela Corregedoria Geral de Justiça, que estejam com acúmulos de processos. Para o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, “o Tribunal de Justiça de Minas está atento às tomadas de decisões que representem a correta distribuição da justiça, principalmente naqueles casos em que as comunidades aguardam as soluções de seus conflitos.”
Fonte: TJMG
Belo Horizonte, Santa Luzia, Vespasiano, Contagem, Ribeirão das Neves, Montes Claros e Uberlândia são as comarcas onde serão concentrados os esforços do Grupo de Cooperação Judicial neste ano, conforme explica o coordenador executivo do Programa Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos: “Além dos júris, vamos atuar também na realização de mutirões carcerários, nas 20 principais Varas de Execuções Criminais (VEC's) do Estado, que possuem maior número de presos condenados e que representam 80% da população carcerária de Minas.”
O trabalho só é possível graças às parcerias, esclarece o juiz, em uma força-tarefa capaz de dar respostas mais imediatas à sociedade nos casos de crimes contra a vida. “O Novos Rumos tem feito esse papel de articulador entre os órgãos comprometidos com a realização dos júris e o esforço de todos tem garantido rapidez nas ações. Estamos certos de que podemos dar mais efetividade à justiça criminal de Minas por meio de iniciativas como estas”, acredita o juiz Luiz Carlos.
Gestão de Primeira
O Programa Novos Rumos vem prestando apoio também ao Programa Gestão de Primeira, implementado pela Corregedoria Geral de Justiça, que tem, entre outros objetivos, o de padronizar rotinas de trabalho e procedimentos nas secretarias de juízo, serviços auxiliares e juizados especiais, com abrangência em todo o Estado.
O programa foi criado para atender à Meta 5, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa implantar método de gerenciamento de rotinas, gestão de processo de trabalho nas unidades judiciárias de 1º grau.
Para a secretaria de Padronização da 1ª instância, Suporte ao Planejamento e a Ação Correcional (SEPAC), Maria Cecília Belo, a implantação está sendo gradativa, tendo já alcançado quase 200 secretarias de juízo em cerca de 20 comarcas de Minas. “O Gestão de Primeira começou apenas como um projeto de padronização de rotinas, atendendo a uma finalidade que era a de padronização das rotinas de secretaria de juízo. Entretanto, verificamos, após a implementação do Projeto Eficiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que a padronização envolve também a gestão cartorária como um todo – layout, mudança de estrutura física, escaninhos, divisão de tarefas, etc – e não só a padronização das rotinas. Por esse motivo, reformulamos o escopo do projeto e o transformamos em um programa”, diz.
A medida também atende às metas 5 e 6 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária de Minas Gerais, que tratam da fiscalização do cumprimento de penas e gestão das varas.
O juiz Luiz Carlos Rezende e Santos conta que o Grupo de Cooperação do Programa Novos Rumos tem trabalhado em parceria com a Corregedoria, em especial, naquelas comarcas onde estão as maiores Varas de Execuções Criminais (VEC's). “Após a implantação do Programa Gestão de Primeira, realizamos na comarca um mutirão carcerário para solução dos problemas mais graves e atendemos à meta 7 do GMF, ” destaca.
Resultados
As medidas visam ainda dar continuidade ao cumprimento das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O Grupo de Cooperação Judicial iniciou suas atividades em outubro de 2010, logo após a reestruturação do Programa Novos Rumos. Nesse período, foram proferidos cerca de 30 mil despachos, mais de 20 mil sentenças, realizados 357 júris e 2.628 audiências, em 51 comarcas.
Em Belo Horizonte, no ano passado, de 29/10 a 14/12, foram analisados 190 processos, julgados 175, o que representa 92%, e somente 15 adiados. Em Montes Claros, de 21/5 a 22/6, as sessões de júris designadas foram 98. Na VEC de Ribeirão das Neves, nos meses de março e abril, foram concedidas 468 decisões de progressão de regime, 197 decisões de livramento condicional, 619 despachos, resultando na expedição de 485 alvarás de soltura.
O Grupo de Cooperação Judicial é formado pelos juízes designados para atuar no Programa Novos Rumos e atua naquelas comarcas recomendadas pela Presidência do TJMG ou pela Corregedoria Geral de Justiça, que estejam com acúmulos de processos. Para o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, “o Tribunal de Justiça de Minas está atento às tomadas de decisões que representem a correta distribuição da justiça, principalmente naqueles casos em que as comunidades aguardam as soluções de seus conflitos.”
Fonte: TJMG