Em 2013, o índice de júris realizados nos mutirões pelo estado chegou a 85% - foram 539 dos 638 previstos. O mês de setembro teve o maior número de júris, 89; em maio, 84 e novembro, 83. A comarca de Uberlândia alcançou o maior índice, 97%, seguida de Montes Claros, com 87%, Contagem, com 83% e Belo Horizonte com 80%. Em Belo Horizonte, houve 174 júris, Uberlândia, 97, Montes Claros, 87, e Contagem, 72.
Esses dados são resultado do esforço conjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Defesa Social e universidades parceiras.
A coordenação do Programa Novos Rumos apresentou os números para os representantes dos órgãos envolvidos, no último dia 12, quando também foram decididos os mutirões de júris para o ano de 2014.
“Esse é um índice altíssimo, pois sabemos das várias situações complexas para se realizar um júri,” disse o coordenador do Programa Novos Rumos, desembargador Nelson Missias de Morais, ao parabenizar toda a equipe de cooperação judicial e demais participantes dos mutirões do júri.
Segundo o coordenador executivo do Novos Rumos, juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, “esses resultados são fruto do esforço de vários órgãos, da participação de todos. Vamos tentar manter o ritmo de trabalho, com um pouco mais de esforço. Com um pouco mais de planejamento, poderemos otimizar nossa atuação”.
Para o defensor público, Daniel Gério, o benefício do mutirão está no fato de que “em situações rotineiras das comarcas não seria possível cumprir uma pauta assim.
Critérios
O planejamento procurou contemplar as comarcas que têm processos da meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), explicou o juiz Véras, critério que será novamente observado para o ano que vem. Outros critérios como as comarcas que solicitaram cooperação e que têm maior índice de represamento de processos também são levados em conta.
A Meta 4 estabelece o julgamento de todas as ações penais de crimes dolosos contra a vida com denúncia oferecida até 31 de dezembro de 2009. “Muitas comarcas têm processos da meta Enasp, mas não conseguiram fazer as instruções em tempo hábil,” destaca o juiz, “nesse sentido, o Grupo de Cooperação Judicial vai organizar a cooperação para fazer as audiências de instruções dos júris.”
Campanhas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a campanha da Semana Nacional do Júri, que será realizada de 17 a 21 de março de 2014. Os juízes mineiros vão receber o ofício para que seja agendado o maior número de júris para a semana.
Também definida pelo CNJ a campanha “Comarca Limpa” busca zerar os processos criminais da meta Enasp. Em Minas, a comarca de Peçanha foi a escolhida devido ao alto grau de congestionamento de processos ali existentes.
Fonte: TJMG