O marceneiro José Antriz efetuou ontem pela manhã o registro de seus dois filhos gêmeos Gabriel e Miguel na maternidade onde eles nasceram, no hospital Sofia Feldman, e pouco depois já estava de posse das certidões de nascimento.
Isso foi possível graças ao programa que permitiu a instalação de unidades interligadas de registro civil das pessoas naturais em estabelecimentos de saúde, lançado ontem no hospital Sofia Feldman, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através da Corregedoria-Geral de Justiça, em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais.
O serviço de registro civil dos recém-nascidos está disponível no hospital Sofia Feldman e na Fundação de Assistência Médica de Urgência de Contagem (Famuc). As assistentes sociais vão de leito em leito para informar os pais sobre o serviço e os encaminha para uma sala onde há um funcionário do cartório. Com os documentos, os dados são enviados ao cartório pela internet e, logo depois, o cartório envia a certidão de nascimento ao hospital, onde o funcionário a imprime, colhe assinaturas e sela o documento, que então é entregue aos pais.
José Antriz afirmou que o serviço é gratificante, porque poupa o tempo que os pais gastariam para se deslocar a um cartório. Segundo Antriz, o tempo que ganhou serviu para que ele pudesse participar de todos os momentos marcantes do nascimento dos gêmeos.
Cerimônia
Na cerimônia de lançamento, compuseram a mesa de honra o presidente do TJMG, desembargador Herculano Rodrigues; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Audebert Delage; o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Antônio Ferreira Soares; Nilo Nogueira, representando o Recivil; e Obregon Gonçalves, representando a Fundação de Assistência Integral à Saúde, mantenedora do hospital Sofia Feldman.
“Hoje aqui não nascem crianças, nascem cidadãos”, afirmou Obregon Gonçalves, destacando a data como histórica para o hospital Sofia Feldman. O representante do Recivil, Nilo Nogueira, por sua vez, referiu-se ao lançamento do programa como um “momento de transição fundamental na prática do registro civil”. Ele manifestou sua alegria em participar do processo, destacando que o programa vai permitir a interligação efetiva entre os diversos cartórios de registro civil do Estado, permitindo que o cidadão, independentemente de onde estiver, inclusive outra cidade, poderá obter as certidões de nascimento de seus filhos. O secretário Cássio Soares também louvou a iniciativa, afirmando que Minas Gerais “sai pioneira nesse quesito”.
O desembargador Audebert Delage cumprimentou as instituições e os profissionais envolvidos na iniciativa, pela “grandiosa visão do alcance do programa”. Ele saudou todos os registradores do Estado, “que têm entendido o trabalho da Corregedoria e vêm, a cada dia, se integrando mais ao Poder Judiciário do Estado”. Delage anunciou o lançamento do programa em mais 35 unidades de saúde, o que vai “contribuir para a erradicação do sub-registro”.
O desembargador Herculano Rodrigues, ao final, afirmou que o registro civil é “uma porta aberta para o exercício dos direitos”. Citando números de sub-registro no Estado, ele afirmou que a iniciativa vai ao encontro dos anseios da população. “O Estado tem de fazer sua parte”, concluiu.
Hospitais
O serviço de registro civil nas maternidades, apesar de estar disponível por enquanto em apenas duas, atende a um número considerável de nascimentos. O hospital Sofia Feldman, segundo seu diretor administrativo, Ivo de Oliveira Lopes, é a maior maternidade de Minas Gerais, com 25 a 30 partos diários – o número de partos ao mês pode chegar a 900. “Um terço dos nascimentos pelo SUS em Belo Horizonte acontece aqui”, afirma. Já a maternidade do Famuc realiza por mês mais de 350 partos.
Fonte: TJMG