A Escola Nacional da Magistratura divulga a programação completa do Mini Curso em Direito do Consumidor – Contratos de massa e práticas bem sucedidas, que será realizado no dia 21 de abril, a partir das 14h. Iniciativa da ENM, o mini curso é uma novidade do X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, que terá como tema central a Manutenção das garantias e sustentabilidade e ocorre nos dias 18 a 21 de maio, em Florianópolis.
O Mini-curso tem o objetivo de divulgar práticas bem sucedidas implementadas pela magistratura brasileira e relacionadas ao Direito do Consumidor e Contratos de Massa. Por isso, está prevista a apresentação de trabalhos por magistrados, que poderão se candidatar enviando os trabalhos de acordo com o regulamento desenvolvido.
Serão selecionadas cinco práticas para apresentação e o prazo para inscrição dos interessados será até o dia 19 de abril. Aos selecionados serão custeadas as passagens aéreas pela AMB/ENM. Inscreva-se agora mesmo no mini curso e no Congresso clicando aqui.
Confira o programa completo do mini curso abaixo.
13h30 – Credenciamento
14h00 – Abertura
14h15 – Palestras:
Fátima Nancy Andrighi – Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DF.
Claudia Lima Marques – Professora Doutora, Universidade Federal do Rio Grande Sul, Porto Alegre, RS.
Marga Inge Tessler – Desembargadora Federal, Tribunal Regional Federa da 4ª. Região, Porto Alegre, RS
Clarissa Costa de Lima – Juíza da Direito, Rio Grande do Sul.
Karen Rick Danilevicz Bertoncello – Juíza de Direito, Rio Grande do Sul.
16h30 – Apresentação das práticas selecionadas
Debates
18h00 – Encerramento
Fonte: AMB