A reunião de trabalho realizada hoje, 24 de outubro, para tratar da primeira edição do projeto Corujão, dos Juizados Especiais da capital, já promoveu um importante resultado para o projeto. Magistrados, servidores, advogados e prepostos das principais empresas demandas nos juizados especiais de Belo Horizonte elegeram como prioridade uma ação de sensibilização para que os advogados e representantes das empresas e principalmente dos demandantes priorizem buscar soluções por meio do acordo.
Foto: Renata Caldeira
A reunião foi realizada na manhã de hoje, na sede dos Juizados Especiais da capital (Jesps), e foi presidida pelo desembargador Herbert José de Almeida Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais. Compuseram ainda a mesa principal o corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça, o juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Marcelo Rodrigues Fioravante, o coordenador do Juizado Especial de Belo Horizonte, Francisco Ricardo Sales Costa, e o diretor institucional adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) Fabrício Souza Cruz Almeida.
Os representantes das principais empresas demandadas nos juizados da capital, bancos, telefonia e seguradoras também participaram ativamente da discussão levantando questões e propostas para contribuir com o projeto.
O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, enfatizou o caráter contemporâneo do projeto, que se vale da criatividade e investe em conciliação e mediação, práticas muitas vezes mais eficientes e efetivas que o “judicialismo” para a solução dos conflitos.
Salientando as dificuldades atuais do país, o presidente renovou o compromisso com a transparência e o esforço do TJMG em manter o pagamento da folha de pagamento de seus servidores no primeiro dia útil, enquanto várias instituições do país têm recebido de forma parcelada ou com atraso. Também chamou atenção para os necessários investimentos na área judicial, que estão sendo mantidos, a exemplo da transferência do Jesp para a nova sede, com todos os custos suportados pelo TJMG, pagos com recursos do Fundo Especial do Poder Judiciário.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça, agradeceu aos magistrados e servidores que se dispuseram a aderir e apoiar integralmente o novo projeto, bem como às instituições, que, com a presença no encontro, demonstraram a disposição em contribuírem para o sucesso do Corujão.
Ações da OAB
O diretor adjunto da OAB-MG, Fabrício Souza Cruz, elogiou a política da atual gestão de manter um diálogo permanente com a Ordem dos Advogados e a importância desses encontros para solução das dificuldades experimentadas nas rotinas diárias, tanto por magistrados e servidores quanto pelos advogados.
Para ele, as modalidades da conciliação e da mediação também representam uma advocacia do futuro. Por essa razão, recebeu com boa vontade a solicitação para que o órgão promova entre seus filiados, especialmente para essa primeira edição do Corujão, a disposição em buscar uma solução por composição e não por sentença.
Instituições privadas
O juiz diretor do Foro Marcelo Fioravante lembrou a experiência do Programa de Apoio Emergencial às comarcas, que tem uma dinâmica similar à que será utilizada pelo Corujão, e apresentou aos presentes os principais entraves que podem surgir dessa iniciativa, sugerindo possíveis soluções. Dentre elas, sugeriu que os prepostos e advogados ajustem previamente com as empresas que representam os limites e as condições de composição que poderão oferecer aos demandantes, destacando que, quando os representantes comparecem à audiência com autonomia limitada, a chance de composição fica prejudicada, muitas vezes por detalhes mínimos.
O juiz coordenador dos juizados, Francisco Sales Costa, respondeu a uma série de questões dos magistrados e advogados presentes, além de repassar detalhes da logística e funcionamento do Corujão, algumas até de caráter excepcional às audiências, como a questão da segurança do entorno do prédio, a cargo do Centro de Segurança Institucional (Cesi), e horário estendido de funcionamento, que foi negociado pela equipe do Jesp com os estacionamentos do entorno.
Ele destacou que o enfoque do Corujão vai além de solucionar a totalidade das ações, selecionadas dentre os agendamentos que estavam com a data de audiência mais distante, pois objetiva que a maioria delas seja resolvida por meio “não adversarial”.
No entanto, o Corujão terá também uma seção para as ações que demandarem sentença judicial, que vai atuar no mesmo dia da audiência, e contará com 40 profissionais, entre magistrados e assessores, montada no plenário do Jesp.
Ele também incentivou os presentes a entrarem em contato com os representantes das instituições que representam, de maneira que eles estejam aptos a proporem acordos que equacionem as demandas.eu magistrado foi além, e lembrou que muitas vezes a disposição pessoal das partes é a principal motivação para a efetivação de um acordo.
Fonte: TJMG/Assessoria de Comunicação Institucional