O Prêmio Innovare divulgou, nesta segunda-feira, 5, os finalistas do prêmio de 2015. Ao todo, foram selecionados 21 finalistas entre os 667 inscritos este ano, 55% a mais que na edição anterior.
Práticas de 13 estados, das cinco regiões do país, são finalistas nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Premiação Especial e Justiça e Cidadania. Todos os projetos e trabalhos abordam ações de ressocialização de presos, questões relacionadas à Justiça trabalhista, soluções para adoção de crianças e assistência aos refugiados no país, entre outros temas.
Entre os finalistas está o projeto Execução Fiscal Eficiente, do TJMG, instituído por meio da Portaria-conjunta Nº 373/PR/2VP/3VP/CGJ/2014. O projeto tem o objetivo de tornar mais ágeis e efetivas as cobranças de créditos fiscais no Estado, e prevê ações conjuntas para orientar os municípios a utilizar formas de cobrança alternativas, como o protesto extrajudicial e a inclusão dos nomes dos devedores em cadastros de inadimplentes, ao invés de acionar o Judiciário. Leia mais sobre o projeto aqui.
Minas Gerais também está representado como finalistas nas categorias Defensoria Pública e Advocacia.
A votação dos finalistas foi realizada a portas fechadas pela Comissão Julgadora do Prêmio Innovare e contou com uma tecnologia que garante o sigilo sobre a classificação dos vencedores, de modo que nem mesmo os membros da comissão sabem a colocação dos finalistas. O objetivo é prestigiar igualmente as práticas e garantir a surpresa e a emoção durante a cerimônia de premiação, que será realizada no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no dia 1º de dezembro.
A região Sudeste teve o maior número de boas práticas votadas nesta etapa. Ao todo, são sete iniciativas implantadas no Rio de Janeiro (3), Minas Gerais (3) e Espirito Santo (1). Na região Sul, três práticas do Paraná, duas do Rio Grande do Sul e uma de Santa Catarina estão entre os finalistas. Outros estados com práticas selecionadas são Ceará, Paraíba, Goiás, Rondônia, Tocantins e Amazonas, além do Distrito Federal.
A partir deste mês os autores das 21 práticas finalistas serão convidados para se encontrarem com uma equipe do Prêmio Innovare que produzirá um material de fotos e vídeos que serão usados no dia da premiação.
Sobre o Prêmio Innovare
Criado em 2004 e com cerca de cinco mil práticas inscritas e mais 150 dessas premiadas, o Prêmio Innovare é mais importante premiação da Justiça brasileira. Uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.
Conheça as Práticas Finalistas
CATEGORIA JUSTIÇA E CIDADANIA(244 inscritos)
Ressocialização Sócio Ambiental (TO)
O cuidado humanizado em DST/AIDS no sistema prisional do estado do Ceará (CE)
O Observatório Social de Maringá e a Busca pela Transparência e Zelo na Gestão dos Recursos Públicos (PR)
CATEGORIA JUIZ(77 inscritos)
Mediação judicial e policial: Reintegração humanizada com realocação de famílias carentes ocupantes de extensa área urbana (RO)
Intimação eletrônica via whatsapp (GO)
Apadrinhar - amar e agir para materializar sonhos (RJ)
CATEGORIA MINISTÉRIO PÚBLICO(72 inscritos)
Controle social e preventivo de licitações e obras públicas (PB)
Sistema Apoia online: A informatização do Programa Apoia de Combate à evasão escolar (SC)
Osório - Um projeto de acessibilidade (RS)
CATEGORIA TRIBUNAL(64 inscritos)
Mediação Prévia em Despedidas em Massa (RS)
Criança e Adolescente Protegidos (PR)
Programa Itinerante Ouvidoria Ambiental – Uma Questão de Cidadania (AM)
CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA(44 inscritos)
Da Tranca Pra Rua - A execução penal na voz dos presos (ES)
Atuação Extrajudicial na Saúde Pública: Garantia de acesso e qualidade aos serviços (RJ)
Projeto MESC - Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (MG)
CATEGORIA ADVOCACIA(102 inscritos)
Assessoria jurídica gratuita para refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade social (PR)
Justiça acolhedora: Respeito às demandas sociais (MG)
Pós-natal da adoção (RJ)
CATEGORIA PREMIAÇÃO ESPECIAL(64 inscritos)
Projeto Execução Fiscal Eficiente (MG)
Centrais de Negociação da Procuradoria-Geral da União (DF)
Consumidor.gov.br (DF)
*Com informações do Prêmio Innovare