O projeto “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola – Núcleo Minas Gerais” promove, em parceria com a Escola Municipal Maria Silva Lucas, de Contagem, um Seminário de Capacitação para professores da escola na próxima quinta-feira, 22 de abril, e no sábado, 24. O evento será no auditório da escola (rua Bragança, 866, Bairro Novo Progresso, Contagem). O objetivo é conscientizar professores ensino fundamental e médio sobre seus direitos e deveres, a forma de exercê-los, informando sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos serviços de assistência jurídica gratuita e serviços de defesa do consumidor e de proteção à criança e ao adolescente. Num segundo momento os educadores aplicarão o projeto a diversas turmas da escola. Além disso, o Projeto busca aproximar os órgãos da Justiça com a sociedade e discutir questões relativas à ética, à cidadania e à justiça.

Participarão advogados, defensores públicos, juízes e membros do Ministério Público que vão expor e debater com os educadores temas relativos à Constituição Federal, direitos fundamentais, poderes do Estado, Poder Judiciário, o Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Estatuto da Criança e do Adolescente, trabalho infantil, doméstico e o trabalho escravo, Justiça Eleitoral e o voto, noções de ética, cidadania e justiça. Haverá distribuição de material de apoio, como apostilas, vídeos e cartilhas sobre os assuntos abordados. Também serão conferidos certificados de frequência aos participantes do seminário.

A juíza Maria Isabel Fleck participa do projeto. Ela vai proferir palestra sobre o Poder Judiciário – resolução judicial e extrajudicial de conflitos. O diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral do TRE, juiz José do Carmo Veiga de Oliveira, também participa do Seminário, proferindo a palestra sobre a Justiça Eleitoral: o direito, dever e exercício do voto.

Clique aqui para ver a programação do Seminário.



O Projeto Cidadania e Justiça também se Aprendem na Escola foi criado pela AMB em 1999. Atualmente, ele é desenvolvido por associações estaduais e regionais de magistrados, em conjunto com outros órgãos ligados ao Judiciário. Em Minas Gerais, além da Amagis, participam do projeto: Amatra3 (Associação dos Magistrados do Trabalho de Minas Gerais), AMMP (Associação Mineira do Ministério Público), Defensoria Pública de Minas Gerais, Ordem dos Advogados de Minas Gerais, Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais, Procuradoria Regional do Trabalho/MG, Tribunal Regional Eleitoral/MG, Tribunal Regional do Trabalho/MG.

*Com informações da Amatra 3ª Região.