O projeto-piloto do Trabalho Solidário Remoto (TSR) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) possibilitou um aumento de quatro vezes na quantidade de processos baixados nas varas que receberam a cooperação à distância na primeira fase da iniciativa. Diante dos números iniciais alcançados em apenas três meses de experiência, o projeto entra em uma segunda fase, com sua expansão para três outras comarcas mineiras – Contagem, Ibirité e Vespasiano – e para outras varas de Belo Horizonte.

A oportunidade do trabalho remoto surgiu com o Processo Judicial eletrônico (PJe). Como os processos ficam em uma plataforma web, eles podem ser acessados de qualquer lugar. Isso permite ao Tribunal mineiro uma melhor alocação de sua força de trabalho, o que abre uma gama de possibilidades de cooperação. Na base da iniciativa do TSR, encontram-se conceitos como inovação, tecnologia, solidariedade e cooperação à distância.

“O projeto prevê a cooperação de unidades judiciárias que apresentam menor carga de trabalho e bom índice de produtividade com varas que têm alta distribuição e elevada produtividade, sem que o servidor precise se deslocar de sua comarca de origem. Trata-se de uma maneira criativa de alocar recursos humanos, promovendo um equilíbrio da capacidade de trabalho entre as comarcas, sem aumento de custos para o Judiciário mineiro”, explica o juiz auxiliar da Presidência Thiago Colnago Cabral.

Mais cooperadores

Na primeira fase do projeto, foram designados para a experiência dois servidores de cada uma das seguintes comarcas: Belo Vale, Bonfim, Ferros, Iguatama e Martinho Campos. Os dez cooperadores estavam atuando para a 9ª Vara Cível e para a 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. “Eles quadruplicaram a quantidade de processos baixados nas varas, um resultado extraordinário”, observa Thiago Colnago.

Nesta segunda fase, haverá um aumento do número de cooperadores, com a inclusão de servidores designados das Comarcas de Rio Vermelho, Tiros, Itanhomi, Montalvânia e Natércia. Eles irão atuar remotamente, em regime de dedicação exclusiva, por meio do sistema PJe, executando tarefas cartorárias da Vara de Precatórios Cíveis, da 28ª Vara Cível e 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, da 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité e da 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem.

A cooperação com a 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte permanece nesta segunda fase, mas a cooperação com a 9ª Vara Cível se encerra, pois os resultados esperados já foram atingidos. “O TSR chegou em boa hora à 9ª Vara, em um momento de transição dos processos físicos para o PJe. Com a cooperação, conseguimos colocar o PJe em dia e avançar com os processos físicos. A iniciativa superou nossas expectativas, foi muito bem-vinda”, declara a escrivã Cláudia Xavier da Silveira.

Na avaliação da servidora, pela experiência vivenciada na 9ª Cível, a cooperação à distância será o futuro do Tribunal mineiro. “Há comarcas, como a de Belo Horizonte, que têm grande acervo, no qual trabalhamos sobrecarregados; e outras nas quais o volume de processos é bem menor e os servidores podem eventualmente estar ociosos, apresentando, portanto, disponibilidade de cooperar. Por isso, trata-se de uma ótima solução”, afirma.

A seleção das varas que recebem cooperação pelo TSR observa alguns critérios bem definidos. “Entre eles, é importante que as varas apresentem elevada produtividade e um alto índice de congestionamento de processos”, observa Thiago Colnago. O projeto do TSR está regulamentado pela Portaria Conjunta 495/2016.

Fonte: TJMG