Em fevereiro, começa no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) uma nova fase da implantação do sistema Themis, que permite a informatização das decisões judiciais, inclusive com publicação de acórdão eletrônico e certificação digital. A partir de então, a expansão deverá abranger o acolhimento do sistema por duas câmaras a cada mês.
De acordo com o superintendente de Informática, desembargador Fernando Caldeira Brant, o intuito é concluir a informatização em junho de 2012. Essa previsão só será alterada se houver dificuldades de ordem técnica.
Ana Paula Rodriguez, coordenadora do Projeto Themis, ressalta como benefícios do software o aumento da eficiência na rotina de trabalho cartorária e de gabinetes, a integração nos processos de trabalho dos magistrados, a geração de documentos e assinatura digitais e a possibilidade de um maior número de processos julgados por sessão.
Caldeira Brant destaca que o Themis é uma ferramenta que promove o gerenciamento das sessões em conjunto, ampliando a interação entre os gabinetes e a secretaria e facilitando as etapas de revisão e pré-exame pelas turmas julgadoras. “Os magistrados geram o acórdão ao fim da sessão, assinam-no digitalmente e ele pode ser consultado publicamente pela internet em até cinco dias. É menos tempo que o prazo determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, que é de 10 a 15 dias. As partes e advogados presentes às sessões, por outro lado, podem acessar a decisão instantaneamente, porque disponibilizamos um computador nos plenários para isso”, esclarece.
O projeto-piloto do Themis foi implantado em 2010 em duas câmaras cíveis: na 11ª, em maio, e na 16ª, em novembro. O ano passado foi um período de maturação do sistema, que sofreu adaptações para compatibilização com o Sistema de Acompanhamento Processual (Siap) e o Sistema de Informatização dos Serviços das Comarcas (Siscom), adotados pelo TJMG.
Em janeiro, a equipe do Themis continuará em contato com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), onde o programa foi idealizado, para sugerir inovações. “Além disso, estamos buscando uma forma de integração com o Ministério Público e a Defensoria Pública”, explica Ana Paula Rodriguez. Ela está otimista com a repercussão: “O Themis está sendo muito bem aceito pelos usuários. A implantação do sistema recebeu vários elogios dos profissionais da Justiça em função de sua eficiência”, conta.
Fonte: TJMG