Será lançada, no próximo dia 18 (segunda-feira), a 3ª edição do livro “Controle do Patrimônio Público – Comentários à Lei de Improbidade Administrativa”, de autoria do Promotor de Justiça Fernando Martins e publicado pela Revista dos Tribunais. A solenidade acontecerá na sede da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), na rua Timbiras, 2928, às 19 horas.
O prefácio da obra é do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Almeida Melo.
No prefácio, Almeida Melo destaca que a obra “é o mais substancioso esforço no sentido de demarcar o amplo espaço do que é Patrimônio Público e de sistematizar os meios de contenção ao abuso do poder político, com ou sem proveito próprio ou de terceiro”. O livro traz uma análise dos principais artigos da Lei de Improbidade, ultrapassando os conceitos de dolo e culpa para valorizar a finalidade do processo e do ato administrativo.
Fernando Martins é Promotor de Justiça de Defesa do Cidadão, em Uberlândia, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP, e autor de várias outras obras jurídicas. No dia 15 de abril, o promotor, que também já atuou como promotor eleitoral no interior de Minas, visitou o Presidente do TRE-MG (E), desembargador Almeida Melo, em companhia do procurador de Justiça Epaminondas Fulgêncio (D), para convidá-lo a comparecer ao lançamento da obra.
Fonte: TRE-MG
O prefácio da obra é do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Almeida Melo.
No prefácio, Almeida Melo destaca que a obra “é o mais substancioso esforço no sentido de demarcar o amplo espaço do que é Patrimônio Público e de sistematizar os meios de contenção ao abuso do poder político, com ou sem proveito próprio ou de terceiro”. O livro traz uma análise dos principais artigos da Lei de Improbidade, ultrapassando os conceitos de dolo e culpa para valorizar a finalidade do processo e do ato administrativo.
Fernando Martins é Promotor de Justiça de Defesa do Cidadão, em Uberlândia, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP, e autor de várias outras obras jurídicas. No dia 15 de abril, o promotor, que também já atuou como promotor eleitoral no interior de Minas, visitou o Presidente do TRE-MG (E), desembargador Almeida Melo, em companhia do procurador de Justiça Epaminondas Fulgêncio (D), para convidá-lo a comparecer ao lançamento da obra.
Fonte: TRE-MG