O promotor de Justiça e de Defesa do Meio Ambiente de Belo Horizonte, Leonardo Castro Maia, foi o vencedor Prêmio Jabuti Acadêmico, na categoria Geografia e Geociências, com a obra “Água e Conflitos Socioambientais: Tratamento no Serviço Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos", publicado pela Editora Dialética. 

O livro é fruto da pesquisa acadêmica desenvolvida pelo promotor Leonardo Maia, que é marido da desembargadora Paula Cunha, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e coordenador estadual das Promotorias de Habitação e Urbanismos de Minas Gerais. Em seu doutorado, ele escolheu como foco a análise de conflitos concretos no Comitê de Bacias Nacionais, destacando a posição de Minas Gerais como referência nacional na implementação dos comitês de bacia. De acordo com o autor, o TJMG proferiu uma decisão inédita no País, ao determinar o fim do contingenciamento de recursos dos comitês estaduais hídricos pelo Governo do Estado.

Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na área de concentração de sociedade, meio ambiente, migrações e riscos, com linha de pesquisa em desenvolvimento, conflitos e políticas públicas, Leonardo Maia integra o Ministério Público de Minas Gerais desde 1998. É promotor de Justiça e mestre em Gestão do Território pela Univale, especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Uniderp e especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Fadivale.

A obra

Através de um olhar interdisciplinar, a obra cuida dos conflitos relacionados com os recursos hídricos, examinando a atuação dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) e sua relação com o tratamento desses conflitos no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
Da identificação e classificação dos conflitos hídricos à análise das normas, mecanismos e instrumentos disponíveis para seu tratamento, o autor conduz uma pesquisa abrangente, por meio de uma abordagem exploratória, descritiva e quanti-qualitativa, embasada em estudos de caso, que lança luzes sobre a complexidade desses conflitos.

Ao examinar procedimentos administrativos sobre conflitos hídricos no SINGREH, a obra revela o quão distante ainda estamos de um sistema verdadeiramente eficiente para seu tratamento. As análises qualitativas de casos reais também evidenciam um cenário intrincado e adverso para os CBHs, desde a implementação das suas estruturas básicas.

Contudo, mesmo em meio a essas conclusões contundentes, o livro não se contenta em apontar problemas, oferecendo um conjunto de recomendações para aprimorar o SINGREH e desbloquear o seu potencial no tratamento adequado dos conflitos hídricos. Da plena implantação do SINGREH e valorização dos CBHs à exploração de instrumentos regulatórios do sistema, cada reflexão é um chamado à construção de uma governança hídrica mais justa e eficaz.Veja mais aqui. 

Prêmio Jabuti Acadêmico

O Prêmio Jabuti Acadêmico, realizado pela Câmara Brasileira do Livro com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), é uma distinção anual inédita destinada a obras acadêmicas publicadas em língua portuguesa no Brasil. Ao todo foram 27 categorias premiadas.

A premiação, tem como foco obras científicas, técnicas e profissionais, reconhecendo e divulgando autores e editores destacados nesses segmentos.

O objetivo é incentivar e valorizar a excelência na produção acadêmica nacional, buscando reconhecer contribuições relevantes para o desenvolvimento científico, social, político e cultural do país.

Veja aqui todos os premiados.

Assista aqui a cerimônia da premiação que aconteceu no dia 6 de agosto, em São Paulo.