Minas Gerais tem 24.955 pessoas com mandados de prisão expedidos pela Justiça e que não são encontradas pela polícia. O número de foragidos representa a metade da população carcerária do Estado. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, o número de mandados em aberto é grande por falta de efetivo da polícia para localizar os presos. A maior parte das ordens de prisão é contra traficantes, acusados de homicídios e pessoas que devem pensão alimentícia.
Os dados foram passados ao HOJE EM DIA com exclusividade. “A polícia não procura as pessoas que estão foragidas. Isto só acontece quando o crime tem repercussão ou o mandado de prisão é contra um bandido muito perigoso”, declarou o diretor de Comunicação da OAB Minas, Sérgio Rodrigues Leonardo.
Segundo o jurista, há casos em que a pessoa com mandado de prisão vai a uma delegacia para retirar um documento de identidade ou é parada em uma blitz”, denunciou. O diretor da OAB lembra ainda que não há vaga nos presídios do Estado, problema que se repete em todos os estados brasileiros.
Entre as dez maiores cidades do Estado, Paracatu, no Noroeste, tem o maior número de foragidos em relação à população municipal: um para cada grupo de 195 moradores. Segundo o Tribunal de Justiça, o município de 83 mil habitantes e 424 foragidos. Enquanto isso, em Belo Horizonte são 2.070 mandados de prisão sem cumprir, uma média de um foragido para 1.176 habitantes.
Até o final de abril de 2009 o Tribunal de Justiça de Minas tinha 30 mil mandados de prisão em aberto. Para a diretora de Comunicação da Associação dos Magistrados de Minas Gerais (AMAGIS), juíza Rosimere das Graças do Couto, a maioria dos mandados é de prisões temporárias e preventivas. No setor de inquéritos das 12 varas criminais do Fórum Lafayette, onde a juíza trabalha, são cerca de 26 mil processos. “Nos últimos anos, a polícia tem prendido mais, mas muitas pessoas que estão na lista de foragidos não são encontradas pelo fato de o endereço estar errado ou por mudarem para outro Estado”, constatou.
Segundo a direção nacional da OAB, no Brasil são cerca de 350 mil foragidos da Justiça. O déficit de vagas nas prisões é de cerca de 90 mil. O advogado Bruno Marçal Aguiar, especialista em processo de pensão alimentícia, em algumas cidades, como Governador Valadares, no Leste do Estado, onde são 808 foragidos, há várias pessoas morando clandestinamente nos Estados Unidos, motivo de não terem como ser localizadas pela polícia. “Há vários mandados de prisão temporária, que valem cinco dias, acabam perdendo a validade, mas não saem do banco de dados da polícia”, disse.
Entre os presos na lista de foragidos do Tribunal de Justiça de Minas está Willian Pereira Mota, acusado de fazer parte de um grupo de extermínio que teria matado pelo menos 30 pessoas entre 2004 e 2009 nas cidades de São José da Lapa e Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além de ajudar a matar as vítimas que deviam drogas, William Pereira é suspeito de vender armas para traficantes.
Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em 2003 Minas tinha uma população carcerária de 23.118 presos, número que aumentou em mais de 100%, atingindo a marca de 50 mil em 2010. Em 2003, a Subsecretaria de Administração Prisional dispunha de apenas 6.163 vagas em suas unidades prisionais, além daquelas oferecidas pela Polícia Civil e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac’s). Com os investimentos do Governo de Minas, o número de vagas da Suapi cresceu 300%.
A taxa de encarceramento em Minas subiu de 129,42 detentos por 100 mil habitantes em 2004, para 242,0 detentos por 100 mil habitantes em 2009, o que corresponde a uma elevação de 86,9%.
Fonte: jornal Hoje em Dia