Em reunião extraordinária do Comitê de Avaliação de Cooperação Jurisdicional, órgão formado pelo corregedor-geral de Justiça, por um juiz auxiliar da Corregedoria e pelo colegiado de magistrados, ficou definido que cinco secretarias, sendo três cíveis, uma de tóxicos e uma de fazenda pública estadual em Belo Horizonte vão receber cooperação durante o mês de fevereiro.
A expectativa é que aproximadamente 95 processos sejam finalizados nessas varas, o que reduzirá o acervo de feitos conclusos para sentença. A intenção é oferecer uma prestação jurisdicional com qualidade, eficiência e presteza, de forma a atender os anseios da sociedade.
A decisão foi tomada coletivamente em reunião realizada no dia 29 de janeiro, no Fórum Lafayette, e presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho.
O comitê levou em consideração a boa média de produtividade dos magistrados e o total de processos conclusos para julgamento. A 12ª, a 13ª e a 19ª Varas Cíveis, a 1ª Vara de Tóxicos e a 7ª Vara de Fazenda Pública irão receber a cooperação de 15 juízes auxiliares.
O corregedor Audebert Delage lembrou a importância do Comitê de Avaliação, que tem a oportunidade de realizar planejamento e avaliação institucional. Ele destacou o número de 15 juízes auxiliares disponíveis para cooperar no mês de fevereiro. “É um bom momento que estamos vivendo, já que em período eleitoral chegamos a ter apenas dois ou três magistrados na cooperação institucional”, afirmou.
O juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Marco Antônio Feital Leite, destacou que outros juízes substitutos podem ainda integrar o grupo e ressaltou o critério objetivo definido para quem vai receber a cooperação. “O comitê é um órgão democrático no Tribunal de Justiça, mas partimos sempre do princípio da média mensal de produtividade para que o juiz possa receber apoio”, finalizou.
O Comitê de Avaliação de Cooperação Jurisdicional foi criado pela Resolução 663/2011 da Corte Superior do Tribunal de Justiça e regulamentado pela Portaria 1.767/2001 da Corregedoria-Geral de Justiça. Compete ao comitê também analisar o acervo processual das varas da comarca de Belo Horizonte, apontando necessidades e a forma de cooperação a ser adotada, tendo em vista o número de processos pendentes para despacho ou conclusos para sentença.
Fonte: TJMG