A adesão de todos os estados ao projeto Audiência de Custódia, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça para permitir a apresentação do preso em flagrante a um juiz em 24 horas, pode resultar na economia de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos, segundo estimativa do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.
“O preso custa, em média, R$ 3 mil reais por mês ao Estado, e se lograrmos implantar as audiências de custódia em todo o país até 2016, isso poderá resultar em economia de R$ 4,3 bilhões que poderão ser aplicados em educação, saúde, transporte público, e outros serviços”, disse o ministro nessa sexta-feira (17/7), durante o lançamento do projeto em Minas Gerais.
A economia ocorre porque, com a audiência de custódia, o juiz tem mais elementos para decidir pela liberdade provisória condicional, reduzindo a população carcerária e desonerando os cofres públicos.
O modelo foi desenhado pelo CNJ e já foi implantado neste ano por São Paulo e Espírito Santo — o Maranhão adota um projeto próprio desde 2014.Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Foto: CNJ
Fonte: Conjur