A Justiça Eleitoral começou ontem (3) o recadastramento de eleitores em duas cidades brasileiras para identificação por meio das digitais nas eleições de 2010. São elas: Cabedelo (PB) e Canoas (RS). Até março do ano que vem, 1.033.057 de eleitores em 43 cidades passarão pelo recadastramento biométrico.
A identificação dos eleitores pelas impressões digitais chega como aliada do sistema eletrônico de votação, que garante da segurança do voto desde a sua implantação, a partir de 1996.
Para fazer o recadastramento biométrico, os eleitores desses municípios devem comparecer aos locais definidos pela Justiça Eleitoral com documento de identidade e comprovante de residência.
O sistema de identificação por meio das impressões digitais foi utilizado pela primeira vez nas eleições de 2008, como projeto piloto em três municípios: São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS). Em junho deste ano, os eleitores de Armação de Búzios (RJ) também foram recadastrados por meio da biometria.
Revisão do eleitorado
Em maio deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou proposta do Grupo de Trabalho de identificação Biométrica para que o cadastramento biométrico ocorresse em conjunto com a revisão do eleitorado, em municípios indicados pelos Tribunais Regionais Eleitorais.
A revisão de eleitorado é feita periodicamente pela Justiça Eleitoral atendendo a três critérios definidos pelo artigo 92 da Lei 9.504/97. São eles: quando o eleitorado superar 65% da população projetada para aquele ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quando o total de transferências de eleitores ocorridas no ano em curso seja dez por cento superior ao do ano anterior e nas situações em que o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somada à de idade superior a setenta anos naquele município.
Veja aqui a lista de municípios que passarão pelo recadastramento:
UF | Município | Zona Eleitoral |
AL | Rio Largo | 15ª |
AL | Branquinha | 9ª |
AL | Igaci | 45ª |
AL | Quebrangulo | 28ª |
AL | São Miguel dos Milagres | 33ª |
AL | Coité do Nóia | 22ª |
AL | Maribondo | 43ª |
AP | Ferreira Gomes | 9ª |
BA | Pojuca | 200ª |
CE | Eusébio | 66ª |
ES | Viana | 47ª |
ES | Castelo | 3ª |
GO | Hidrolândia | 62ª |
MA | Paço do Lumiar | 93ª |
MA | Raposa | 93ª |
MG | São João Del Rei | 256ª e 328ª |
MG | Pará de Minas | 202ª |
MG | Curvelo | 100ª |
MG | Ponte Nova | 224ª |
PB | Pedras de Fogo | 44ª |
PB | Cabedelo | 57ª |
PE | Ilha de Itamaracá | 131ª |
PE | Itapissuma | 131ª |
PE | Rio Formoso | 16ª |
PE | Tamandaré | 26ª |
PI | Piracuruca | 21ª |
PR | Balsa Nova | 182ª |
RN | Macau | 30ª |
RN | Guamaré | 30ª |
RN | Caraúbas | 36ª |
RN | Alexandria | 41ª |
RN | Pilões | 41ª |
RN | João Dias | 41ª |
RS | Canoas | 66ª, 134ª, 170ª e 171ª |
SE | Barra dos Coqueiros | 36ª |
SP | Nuporanga | 235ª |
TO | Pedro Afonso | 23ª |
TO | Alvorada | 14ª |
TO | Bom Jesus do Tocantins | 23ª |
TO | Rio Sono | 23ª |
TO | Talismã | 14ª |
TO | Santa Maria do Tocantins | 23ª |
TO | Figueiropólis | 14ª |
Fonte: TSE