A reforma do Judiciário é só um primeiro passo para mudar a cultura judicial brasileira, afirmou, nesta terça-feira (14/4), o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, durante o lançamento da 9ª edição do Anuário da Justiça Brasil.
No evento, Lewandowski (foto) elogiou o balanço do Judiciário feito pelo Anuário. “Quando assumimos a presidência [do CNJ e do STF], nos deparamos com dois grandes problemas: o excesso de litigiosidade e de detentos”, observou.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, há 100 milhões de processos em tramitação para 16,5 mil juízes. Desse total, 30% são execuções fiscais. Em relação ao excesso detentos, atualmente, o Brasil possui 600 mil encarcerados; sendo que 40% dessa população carcerária é provisória.
De acordo com o ministro, essa situação é uma violação do princípio da não culpabilidade. “Isso é uma cultura extremamente perniciosa”, disse. Por fim, Lewandowski afirmou que o CNJ está trabalhando para estimular o número de medidas alternativas à prisão preventiva.
9ª edição
O lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2015 aconteceu nesta terça-feira, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Entre os convidados, compareceram, além do presidente do STF, Ricardo Lewandowski; os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, decano e vice-decano da corte, respectivamente.
O evento também reuniu membros dos tribunais superiores, como Barros Levenhagen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho; Antonio Carlos Ferreira e Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça; e José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar.
Representantes da advocacia também foram ao lançamento, entre eles, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e o presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, Técio Lins e Silva.
Foto: Nelson Junior / STF
Fonte: Conjur