O desembargador Reinaldo Portanova despediu-se da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em função de sua aposentadoria compulsória, nesta terça, 27 de novembro, com homenagens de colegas. A sessão foi aberta por um trio de músicos da Orquestra Sinfônica da Política Militar de Minas Gerais, que iniciou as homenagens ao magistrado.
Discursando em nome da 1ª Câmara, o desembargador Walter Luiz de Melo ressaltou que aquele era um momento de alegria e de tristeza. “Tristeza porque esta Casa não contará mais com o sorriso, o alto astral, o bom humor, o equilíbrio e o humanismo do desembargador Reinaldo Portanova”, disse. Tristeza também, ressaltou, pela não aprovação da PEC que estabeleceria a aposentadoria compulsória para magistrados aos 75 anos de idade. “Com isso, desperdiçamos talentos, como o do desembargador Reinaldo Portanova”, observou.
O momento era também de alegria, completou o desembargador Walter Melo, diante do fato de que o homenageado chegava aos 70 anos com saúde. Dirigindo-se a Reinaldo Portanova, disse: “Durante nossa convivência, tive a responsabilidade de ser seu revisor. Confesso que em alguns momentos estávamos em caminhos opostos, mas seus votos me fizeram repensar e seguir o mesmo caminho. Aprendi muito com Vossa Excelência”, acrescentou.
Humanista
“Sinto que a marcha do tempo flui de maneira inexorável e nada subsiste ao seu furor. Com o fluir do tempo, esvai-se nossa juventude e chegamos à melhor idade, mas com o consolo de deixar na comunidade o registro da nossa razão”, declarou o desembargador Silas Rodrigues Vieira, também membro da 1ª Câmara Criminal, ao dirigir algumas palavras a Reinaldo Portanova. “Posso afirmar que ele registrou seu nome para sempre, em letras de outro, na história do Judiciário mineiro. Como magistrado, foi antes de tudo um humanista”, completou.
Ronald Albergaria, procurador de Justiça, lembrou que por diversas vezes oficiou feitos nos quais a relatoria ficara a cargo do desembargador Reinaldo Portanova. “Nessas ocasiões, pude verificar que as decisões foram no sentido de beneficiar os menos afortunados. Venho aprendendo muito com os votos de Vossa Excelência, que sempre decidiu da melhor forma. Vossa Excelência combateu o bom combate, sempre decidiu tendo em vista o bem”, afirmou.
Em nome da OAB/MG, o advogado José Márcio da Rosa Lopes também rendeu homenagens ao desembargador. “Estou certo de que, por sua inegável cultura e competência, o desembargador deixará uma lacuna no Tribunal de Justiça e também na 1ª Câmara Criminal, em especial pelo seu tratamento para com os pares, os servidores e os advogados”, disse. Por fim, declarou: “Que Deus lhe dê saúde para que possa, com sua família, curtir sua merecida aposentadoria”.
Inspiração em Themis
Emocionado, o desembargador Reinaldo Portanova agradeceu aos colegas, aos servidores, aos assessores e aos amigos pela homenagem. Lembrou que está completando 70 anos de idade, 44 deles dedicados ao serviço público – 24 anos como juiz e desembargador. Ressaltou que, na atuação como magistrado, viveu o conflito entre a doutrina – os ensinamentos aprendidos nos bancos da faculdade e nos livros – e a vida; o desafio na busca de equilíbrio entre a dogmática e a zetética. “Se formos só repetir a lei, não chegaremos a lugar nenhum”, disse.
O homenageado ressaltou que, na obra do grego Homero, não é encontrada a palavra nomos, ou lei. A justiça, naqueles escritos, é representada por Themis, deusa da Justiça. “Para mim, isso representa o fato de que possuímos as leis, mas precisamos também da inspiração divina. E Themis era a protetora dos oprimidos; por isso sempre fiquei ao lado dos oprimidos”, pontuou. E completou: “Somos eternos estudantes de direito. Estamos aqui para aprender, e o melhor aprendiz é aquele que está disposto a aprender a aprender”.
Estiveram presentes na sessão, ainda, os desembargadores Flávio Leite, Tiago Pinto, Cássio de Souza Salomé e Tibúrcio Marques Rodrigues; a mulher, o filho, a nora e assessores do desembargador Reinaldo Portanova; e o magistrado Fernando Humberto dos Santos, além de serventuários da Justiça e advogados, entre outros.
Trajetória
Natural de Porto Alegre (RS), o desembargador Reinaldo Portanova bacharelou-se em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS). Ingressou na magistratura mineira em 1988, tendo atuado nas comarcas de Camanducaia, Ibiá, Araguari e Belo Horizonte.
Em 2009, coordenou o Projeto Pai Presente, lançado pelo TJMG com o objetivo de agilizar a realização de exames de DNA nos processos de reconhecimento de paternidade solicitados à Justiça.
A promoção ao cargo de desembargador se deu em abril de 2011.
Portanova foi condecorado com as Medalhas Santos Dumont e Desembargador Hélio Costa.
Fonte: TJMG
Foto: Ascom/TJMG