A abertura do webinário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) intitulado “Novo Regime da Prescrição Penal” será realizada na próxima quarta-feira (27), e contará com a participação da presidente da AMB, Renata Gil. Ela integrará a mesa virtual de autoridades ao lado do ministro do. Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Escola, Herman Benjamin, e da vice-presidente do STJ,. Maria Thereza de Assis Moura.
Direcionado exclusivamente a magistrados federais e estaduais inscritos, o evento será dividido em dois módulos (o segundo ocorrerá em 29 de maio), que abordarão os diferentes aspectos que envolvem as alterações no regime da prescrição penal.
No primeiro dia (da abertura), o público ainda terá a oportunidade de assistir à apresentação do ministro do. Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre o acórdão condenatório e a interrupção da prescrição.
2º módulo
Em 29 de maio, os debates terão sequência com as palestras dos ministros do STJ Sebastião Reis Junior e. Joel Ilan Paciornik. Entre os temas que serão destaque, estão a prescrição da medida de segurança, causas impeditivas de prescrição e a prescrição ou detração da pena provisória.
Clique aqui para se inscrever
Fonte: AMB