A República Dominicana foi a vencedora do I Prêmio Innovare Internacional. A comissão julgadora escolheu a prática “Modelo de Gestión Del Despacho Judicial de La Vega”, porque a iniciativa garante a adequada aplicação de melhorias para a agilidade e qualidade dos trabalhos judiciários. O país desenvolveu um modelo em que todos os processos penais foram digitalizados, diminuindo a demanda e facilitando a conclusão deles.
O resultado foi revelado nesta quarta- feira (4) na Conferência Mundial sobre a Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários, em Brasília.
Entre os objetivos da edição internacional estão a de identificar as práticas inovadoras e o aperfeiçoamento da Justiça mundial, tornando o Brasil referência no assunto.
“Quando recebi a indicação, pensei imediatamente que era impossível competir com o Brasil e, principalmente, com o trabalho de digitalização do STJ. Porém, o Brasil achou melhor não participar e, consequentemente, abriu um caminho para nós. O Prêmio Innovare está reconhecendo não somente a inovação e também o sacrifício e a entrega de todos. O Brasil está dando um grande exemplo de transparência e a República Dominicana está seguindo o exemplo. Ao Instituto Innovare, o nosso agradecimento mais profundo”, disse o presidente da Corte da República Dominicana, Jorge Subero Isa ao receber o prêmio, que recebeu o prêmio das mãos do ministro Cesar Asfor Rocha e do presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Marcio Thomaz Bastos.
O Innovare Internacional também premiou como menção honrosa a prática Portal de Estatística Judicial “@lex”, de autoria de Alfonso Onãte Laborte, Diretor Geral da Suprema Corte de Justiça do México e a prática “Programa de Salas Especializadas em Caso de Violência Doméstica”, da Suprema Corte de Justiça de Porto Rico.
O Prêmio Innovare Internacional foi Instituído em abril de 2010, durante a XV reunião da Cúpula realizada em Montevidéu, no Uruguai, e laureou as boas práticas de gestão administrativa e judiciária entre as cortes que compõem a organização, respeitando critérios de eficiência, qualidade, criatividade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Nesta primeira edição, sete países apresentaram práticas: Chile, Costa Rica, Espanha, México, Porto Rico e República Dominicana. Foram inscritas práticas relacionadas à violência doméstica, à sistemas informatizados de consulta processual e gestão de serventias, e práticas para a disponibilização de atos judiciais, sentenças e jurisprudências.
Fonte: AMB