Uma das principais solicitações dos magistrados mineiros e tema de demanda da Amagis junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais será posta em prática em breve. O TJMG divulgou nesta quarta-feira, 27, que as inscrições para os próximos editais de promoção e remoção de magistrados já serão realizadas por meio de formulário eletrônico disponível na Rede TJMG.
Em abril do ano passado, o então presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, enviou ofício ao presidente do Tribunal, desembargador Pedro Bitencourt, solicitando a adoção de providências para a modernização do sistema utilizado pela Gerência da Magistratura na administração das promoções e remoções dos magistrados.
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De acordo com o TJ, o novo sistema está em fase final de desenvolvimento pela Diretoria de Informática (Dirfor) do TJMG e foi apresentado nesta terça-feira, 26, ao desembargador Pedro Bitencourt, pelas juízas auxiliares da presidência Eveline Félix e Lisandre Figueira e de pelo diretor da Dirfor, Antônio Rolla, e sua equipe.
A expectativa é que o novo sistema permita o acesso mais rápido às informações de acompanhamento do edital. Segundo informações do TJ, à medida que for recebendo as inscrições, a Germag irá disponibilizar as listas de inscritos, o que possibilitará aos juízes a análise de suas chances e subsidiar possível desistência ou arrependimento de desistência, atos que também serão realizados por meio do formulário eletrônico.
Ainda de acordo com o Tribunal, também se encontra em fase de desenvolvimento pela Dirfor uma estrutura informatizada para agilizar a votação dos editais de promoção e remoção, que deverá entrar em operação até o meio do ano. Nas sessões do Órgão Especial, as notas e as justificativas serão lançadas pelos desembargadores por meio eletrônico e, após proclamado o resultado, haverá a disponibilização dos dados para a consulta dos magistrados pela Rede TJMG.