Nesta quarta-feira (9/2) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena o Workshop de boas práticas na gestão de Varas Criminais e no processo de execução penal, em que serão definidos parâmetros para o uso de tornozeleiras eletrônicas em presidiários no país. O resultado da experiência pioneira do monitoramento eletrônico dos presos será relatado pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Susepe).
As tornozeleiras eletrônicas começaram a ser utilizadas nos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul. No Rio Grande do Sul estão em uso 101 tornozeleiras eletrônicas, sendo 21 em Porta Alegre e 80 em Novo Hamburgo. O estado de São Paulo está usando as tornozeleiras em maior número e já observou uma redução nas fugas durante as saídas de fim de ano. Em 2010, 3.944 presos saíram com tornozeleiras e apenas 226 (5,7% do total) deixaram de retornar ao sistema prisional.
Videoconferência – Durante o workshop, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TRRJ) apresentam sua experiência na realização de audiências judiciais com o uso da videoconferência. O Código de Processo Penal (CPP) regulamenta a realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por meio da videoconferência. Uma vez adotado o sistema audiovisual em todo o país, não será mais necessária a transcrição dos depoimentos, acelerando a tramitação dos processos judiciais.
Fonte:CNJ