Coronavírus
O Brasil contabilizou nesta quarta-feira 1.428 óbitos devido à covid-19, e aproxima-se de um total de 250 mil mortes (249.957) desde o início da pandemia, registada no país há quase um ano, informou o Executivo. O país registou ainda 66.588 novos casos de infeção entre terça-feira e hoje, totalizando 10.324.463 diagnósticos positivos, de acordo com o último boletim epidemiológico difundido pelo Ministério da Saúde. A média diária de mortes devido à covid-19 mantém-se acima de mil há cerca de um mês e, pelo segundo dia consecutivo, o Brasil superou as 60 mil infeções, após várias semanas na casa dos 50 mil casos. (Rádio Itatiaia)
BH
Os três índices que monitoram a covid-19 em Belo Horizonte apresentaram números maiores na atualização divulgada pela prefeitura na tarde desta quinta-feira (24) em relação à do dia anterior. A ocupação de leitos de UTI para pacientes com a doença subiu de 64,2% para 66,9%, ainda no nível amarelo; a de enfermarias passou de 50% para 50,6%, também no amarelo. O RT, índice que mede a velocidade de transmissão do novo coronavírus, foi de 0,96 para 0,98, permanecendo no nível verde, mas a 0,02 do amarelo. Isso significa que cada grupo de 100 pessoas com covid-19 tem infectado 98. Segundo especialistas, o ideal é que esse índice permaneça abaixo de 1. Nas últimas 24 horas, BH registrou 16 mortes e 1.138 casos da doença. Ao todo, são 2.711 óbitos e 107.891 infectados, sendo que 100.509 se recuperaram e 4.671 estão em acompanhamento. Foram aplicadas na capital mineira 163.386 doses de vacinas contra a doença, sendo que 54.247 pessoas receberam a segunda. (Rádio Itatiaia)
Aulas
O Governo de Minas apresentou, nesta quarta-feira, os critérios de adequação a serem seguidos pelas escolas para atender ao novo protocolo de saúde para a volta às aulas presenciais no Estado. A ideia é que o retorno aconteça por meio de um modelo híbrido, mantendo o ensino remoto. A deliberação sobre a volta às aulas foi aprovada durante a reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, grupo que monitora semanalmente a situação da pandemia no estado. O retorno do ano escolar nas escolas da rede pública de Minas Gerais será no dia 3 de março. A volta às aulas será no dia 8 de março, a princípio, ainda restrita ao modelo remoto, em razão de decisão judicial em caráter liminar que impede o retorno de forma presencial, como explicou a secretária de Estado de Educação, Julia Sant'Anna. “Existem algumas decisões liminares vigentes no Tribunal de Justiça que suspendem a atividade presencial. Mas as deliberações que o secretário de Saúde, Carlos Eduardo, anunciou e uma portaria que será publicada na próxima sexta-feira atendem às sinalizações e às decisões do TJ, sempre nessa linha de que estamos dispostos a atender quaisquer esclarecimentos que possam surgir pela Justiça. O que se pretende agora com a publicação das normas é trazer tranquilidade aos desembargadores para a autorização da retomada plena e de forma híbrida", afirmou a secretária. (Rádio Itatiaia)
Aulas I
O protocolo aprovado nesta quarta aponta a necessidade de um retorno seguro, com regras de distanciamento e de higienização, além de ser facultativo, ou seja, que depende da concordância dos pais para que jovens e crianças frequentem as aulas presenciais. O protocolo também estabelece que o retorno aconteça de maneira gradual e alternada. Como estratégia para o ensino híbrido, a Secretaria de Estado de Educação vai usar como referência as ondas verde e amarela do Minas Consciente, plano do Governo de Minas para a retomada das atividades de forma gradual e segura. Para o município classificado dentro da onda amarela, será liberado o ensino híbrido para os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). As salas de aula deverão manter 1,5 metro de distância linear entre os alunos. Segue mantida a alternância de semanas entre os alunos. (Rádio Itatiaia)
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro encerrou nesta quarta-feira, 24, uma entrevista em Rio Branco, no Acre, após ser questionado sobre a anulação da quebra do sigilo bancário do seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Irritado, o presidente anunciou o fim da coletiva de imprensa antes mesmo da conclusão da pergunta. "Acabou a entrevista", declarou Bolsonaro, deixando o local em seguida. Na tarde desta terça-feira, 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acolher um dos pedidos da defesa de Flávio e anular a quebra do sigilo bancário e fiscal do parlamentar no âmbito das investigações das "rachadinhas". Por 4 votos a 1, a Quinta Turma do STJ derrubou a quebra de sigilo. A maioria dos magistrados divergiu do relator do caso, ministro Felix Fischer, que votou por negar o pedido da defesa de Flávio. Como o Estadão mostrou, a decisão do STJ deve levar ao esvaziamento da denúncia apresentada contra o senador na investigação que apura indícios de desvios de salários de funcionários em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio, quando ele era deputado estadual. (Estadão)
Bolsonaro I
O caso é investigado desde 2018. Em novembro do ano passado, Flávio foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O STJ ainda irá julgar outros recursos relacionados ao processo. Um deles trata da análise sobre a legalidade de compartilhamento de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério Público do Rio. Foi o relatório do Coaf, revelado pelo Estadão, que subsidiou as investigações e apontou movimentação atípica de recursos de R$ 1 2 milhão, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, em uma conta no nome de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio. Queiroz hoje está em prisão domiciliar. De acordo com o Ministério Público do Rio, o total desviado foi de R$ 6,1 milhões. (Estadão)
Correios
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto de lei que possibilita a privatização dos Correios. Chamado de Marco Regulatório para o setor postal, o texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será a Agência Reguladora dos serviços postais. Segundo o Palácio do Planalto, além do PL entregue ao Congresso, serão realizados debates e estudos para a definição do melhor modelo de desestatização, que pode ser, por exemplo, a venda direta, a venda do controle majoritário ou de apenas parte da empresa. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou a Accenture, empresa de consultoria que estuda o melhor modelo de negócio para a privatização da empresa estatal. O edital será remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, assim que liberado pela Corte, será liberado para a realização do leilão. O PL estabelece a nova organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais, para que sejam explorados em regime privado, “respeitando, porém, a Constituição Federal em seu Artigo 21, que estabelece à União manter o serviço postal, o que será delegado ao Operador Postal Designado no decorrer do processo de privatização dos Correios”. (Agência Brasil)
Samarco
A Justiça Federal negou um pedido feito em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para rever uma decisão de primeira instância que fixou uma matriz de danos e implantou um sistema indenizatório referente ao rompimento da barragem da mineradora Samarco, ocorrido em novembro de 2015. Por considerar que houve irregularidades processuais que prejudicaram a coletividade e que alguns valores estabelecidos foram baixos, o MPF queria que as indenizações que estão sendo pagas fossem consideradas apenas como um piso mínimo. A desembargadora Daniele Maranhão Costa, no entanto, discordou das alegações apresentadas e negou pedido de liminar. O mérito do assunto ainda será discutido. “A adesão à matriz de danos objeto da insurgência é facultativa e individual, reservando aos atingidos a opção pelo sistema antes vigente junto à Fundação Renova ou mesmo de ajuizamento de ação individual na justiça local, onde se poderá reclamar pela comprovação específica e individualizada dos danos", registrou a magistrada em decisão proferida no dia 12 de fevereiro e divulgada ontem (23). Segundo ela, o novo sistema implantado oferece um fluxo de indenização mais direto, simplificado e flexibilizado. (Agência Brasil)
IRPF
A partir das 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet. O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). (Agência Brasil)
Radares
Mais rigor na fiscalização contra o motorista infrator. O número de radares nas estradas mineiras passará de 469 para 995. Serão 526 novos aparelhos de controle de excesso de velocidade instalados em todas as regiões. A expectativa é a de que os equipamentos já estejam em funcionamento ainda neste primeiro semestre. Um edital, na modalidade pregão eletrônico, para escolha da empresa que vai operar o sistema foi lançado pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). A ampliação dos esquipamentos foi antecipada pelo Hoje em Dia em janeiro. O contrato atual vence em 2021. Por esse motivo, o edital prevê a manutenção dos 469 aparelhos em funcionamento e a implantação de outros 526. Segundo o DER, a medida visa a contribuir para a redução de acidentes nas vias, exigindo que os motoristas redobrem a atenção para respeitar os limites. Em 2020, 714 milhões de veículos foram fiscalizados pelos equipamentos de controle eletrônico de velocidade que estão em operação. Desse total, 743 mil foram multados, o que representa 0,1% dos carros fiscalizados. “Esta porcentagem indica que a grande maioria dos condutores entendem e respeitam o Programa de Controle de Velocidade do estado de Minas Gerais”, avalia o gerente de Tráfego, Segurança Viária e Faixa de Domínio do DER-MG, Cristiano Coelho. (Hoje em Dia)
EUA
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, revogou medida do antecessor, Donald Trump, que vetava a entrada de alguns imigrantes no país por suposto "risco para o mercado de trabalho". Com a decisão, Biden inverteu com efeito imediato a decisão de Trump, anunciada em 22 de abril de 2020, nos primeiros meses da pandemia de covid-19, que atingiu duramente a economia dos EUA e atrasou a criação de emprego. A decisão de Trump, prorrogada em junho de 2020 e depois em 31 de dezembro de 2020, determinava a suspensão da entrada de imigrantes e não imigrantes que representassem risco durante a recuperação econômica, após a pandemia. Joe Biden defendeu agora que impedir a chegada dessas pessoas não faz avançar os interesses da América. "Pelo contrário", acrescentou, "prejudica os Estados Unidos, inclusive ao impedir membros de famílias de cidadãos americanos e residentes permanentes legítimos de se reunirem com familiares". (Agência Brasil)
EUA I
De acordo com o decreto, a decisão do antecessor também prejudica as indústrias americanas que utilizam talentos de todo o mundo. Além disso, "prejudica os indivíduos que foram selecionados para receber a oportunidade de se candidatarem, e aqueles que receberam vistos de imigrantes por meio da Lotaria da Diversidade de Vistos". Além de reverter a decisão da administração anterior, Biden instruiu os secretários de Estado, Trabalho e Segurança Interna a reverem "quaisquer regulamentos, ordens, documentos de orientação, políticas e quaisquer outras ações similares" desenvolvidos sob o decreto anterior e, se necessário, emitir novas disposições, de acordo com a atual política. (Agência Brasil)