Tragédia na Espanha
Pelo menos 60 pessoas morreram e outras 135 ficaram feridas – 20 delas em estado grave – ontem depois que um trem de passageiros descarrilou nas proximidades da estação de Santiago de Compostela, no noroeste da Espanha. É o pior acidente ferroviário na Espanha dos últimos 40 anos, segundo o “El País”. “A cena é muito chocante. Um dos vagões foi imprensado por outro, e os serviços de emergência ainda não conseguiram entrar nele”, disse o presidente da comunidade autônoma da Galícia, Alberto Núñez Feijóo, à rádio Cadena Ser. O trem, do serviço Alvia, seguia da capital Madri para Ferrol, na comunidade autônoma da Galícia. O acidente aconteceu por volta das 20h41 locais (15h41 em Brasília), quando a composição, com 218 passageiros, descarrilou ao passar por uma curva acentuada. ( O Tempo)
Rejuvenescimento
O Ministério Público Federal abriu nesta quarta-feira, 24, investigação preliminar sobre a mudança de idade do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro. Um procedimento instaurado pela Procuradoria da República no Distrito Federal vai apurar se houve alguma irregularidade no processo de retificação da data de nascimento do ministro, revelado no domingo pelo Estado. A iniciativa de Raimundo Carreiro chamou a atenção porque, ao apresentar documentação segundo a qual teria dois anos a menos, ele conseguiu adiar sua aposentadoria compulsória no tribunal e ficar no atual cargo mais tempo, podendo presidi-lo durante o biênio 2017-18. (Estado de S. Paulo)
Pimenta da Veiga
Depois de dez anos afastado da vida pública, Pimenta da Veiga, ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso, vai fechar seu escritório de advocacia em Brasília para se fixar novamente em Belo Horizonte e entrar "por inteiro", como diz, na campanha à Presidência do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Em entrevista ao Valor, na capital mineira, Veiga disse que o objetivo em Minas não é apenas que Aécio tenha um resultado favorável. "É preciso que ele tenha um resultado muito significativo, que seja um sinal para o Brasil. Vamos trabalhar para que ele tenha um resultado histórico aqui." Principal liderança política no Estado, Aécio foi eleito governador em 2002, reeleito em 2006 e fez seu ex-vice - o atual governador Antonio Anastasia (PSDB) - ganhar em 2010. Mas Veiga, que terá um papel de destaque na coordenação, em Minas, da campanha do colega tucano, avalia que até então as disputas de Aécio foram mais fáceis. (Valor Econômico)
Eike Batista
O empresário Eike Batista está mais perto de vender uma participação na MMX Mineração. Os banqueiros responsáveis por gerir a reestruturação dos ativos de Eike aprofundaram as conversações com possíveis compradores, entre eles, a mineradora suíça Glencore Xstrata e a trader de commodities alemã Trafigura Group. O fundo soberano de Abu Dhabi, Mubadala também pode estar interessado na mineradora e em outros ativos controlados por Eike. A informação foi confirmada pela própria companhia em e-mail à Dow Jones Newswires. (Estado de S. Paulo)
Vandalismo
A reação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), às manifestações que têm tomado as ruas da capital há mais de um mês contra seu governo é considerada por especialistas em direto constitucional como uma prática típica de regimes de exceção, comparável aos decretos institucionais do regime militar. Cabral divulgou ontem o novo texto de um decreto que cria a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV) instituída na segunda-feira. Polêmica, a comissão une a Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Segurança e Ministério Público em um esforço de investigação para conter supostos atos de vandalismo. Mas o tiro saiu pela culatra. O decreto traz inconstitucionalidades apontadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo professor de direito constitucional da UERJ Daniel Sarmento e pela advogada criminalista Letícia Lins e Silva. (Valor Econômico)
Anuidade
O Sindicato dos Advogados do Espírito Santo (Sindiadvogados-ES) obteve na segunda instância da Justiça Federal decisão que limita a anuidade da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB -ES) em R$ 500. Até então, a taxa cobrada poderia chegar a R$ 697. Ainda cabe recurso. Um pedido semelhante foi negado à Federação das Associações de Advogados de São Paulo (Fadesp). O caso foi analisado em junho pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo. As entidades alegam que a Lei nº 12.514, de 2011, limitou em R$ 500 a taxa exigida pelos conselhos profissionais. No TRF da 2ª Região, o entendimento dos desembargadores da 6ª Tuma foi unânime a favor dos advogados capixabas. De acordo com a relatora do caso, juíza federal convocada Carmen Sílvia Lima de Arruda, o artigo 3º da norma afirma que essa limitação de valores devidos a conselhos profissionais é válida quando não existir disposição a respeito em lei específica ou cuja lei não discrimine quantias. Assim, como o Estatuto da Advocacia não fixa valores, os magistrados consideraram que a OAB-ES estaria sujeita ao que estabelece a Lei nº 12.514. (Valor Econômico)
Novo CPC
Apesar de estarem em tramitação há quatro anos no Congresso Nacional, muitos dos 1.082 artigos do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) ainda vão gerar acaloradas discussões entre os parlamentares. O mais polêmico é o que trata do chamado efeito suspensivo automático da apelação. Ao alterar recentemente o texto aprovado no Senado, a Câmara dos Deputados, por meio de uma comissão especial, manteve a regra atual, que torna sem efeito a sentença de primeiro grau quando há recurso à segunda instância. Pelo texto elaborado pelo Senado, a sentença poderia ser cumprida logo que proferida pelo juiz, exceto se a parte perdedora obtivesse liminar para suspender a eficácia da decisão. O projeto do novo CPC deverá ser apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado até o fim do ano. (Valor Econômico)
Libertadores
O Atlético é o campeão da América pela primeira vez em sua história. Após vencer o Olimpia no tempo normal por 2 a 0, mandar para a prorrogação, precisou das penalidades para o sonho se tornar realidade. O placar de 4 a 3 colocou o Mineirão e conquistar a Copa Libertadores. Agora, é sair para comemorar. O Galo é o novo dono do continente. (O Tempo)
Guerra fiscal
A Prefeitura de São Paulo venceu duas disputas jurídicas ligadas à guerra fiscal com municípios próximos à capital, ontem, no Tribunal de Justiça de São Paulo. O Órgão Especial do TJ paulista reconheceu a inconstitucionalidade de leis fiscais das cidades de Poá e Santana de Parnaíba sobre o ISS (Imposto Sobre Serviços). Nas ações propostas à Justiça, a Procuradoria-Geral do Município de São Paulo apontou que esses municípios criaram benefícios fiscais relativos à base de cálculo do imposto que, na prática, resultavam em uma manobra para fugir do piso constitucional da alíquota do tributo, que é de 2%. No caso de Santana de Parnaíba, foi concedido um desconto de 63% na base de cálculo do imposto em relação a 67 serviços, e em Poá os contribuintes podiam abater da base os valores relativos a tributos como Imposto de Renda, de acordo com a procuradoria paulistana. (Folha de S. Paulo)
Pelo menos 60 pessoas morreram e outras 135 ficaram feridas – 20 delas em estado grave – ontem depois que um trem de passageiros descarrilou nas proximidades da estação de Santiago de Compostela, no noroeste da Espanha. É o pior acidente ferroviário na Espanha dos últimos 40 anos, segundo o “El País”. “A cena é muito chocante. Um dos vagões foi imprensado por outro, e os serviços de emergência ainda não conseguiram entrar nele”, disse o presidente da comunidade autônoma da Galícia, Alberto Núñez Feijóo, à rádio Cadena Ser. O trem, do serviço Alvia, seguia da capital Madri para Ferrol, na comunidade autônoma da Galícia. O acidente aconteceu por volta das 20h41 locais (15h41 em Brasília), quando a composição, com 218 passageiros, descarrilou ao passar por uma curva acentuada. ( O Tempo)
Rejuvenescimento
O Ministério Público Federal abriu nesta quarta-feira, 24, investigação preliminar sobre a mudança de idade do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro. Um procedimento instaurado pela Procuradoria da República no Distrito Federal vai apurar se houve alguma irregularidade no processo de retificação da data de nascimento do ministro, revelado no domingo pelo Estado. A iniciativa de Raimundo Carreiro chamou a atenção porque, ao apresentar documentação segundo a qual teria dois anos a menos, ele conseguiu adiar sua aposentadoria compulsória no tribunal e ficar no atual cargo mais tempo, podendo presidi-lo durante o biênio 2017-18. (Estado de S. Paulo)
Pimenta da Veiga
Depois de dez anos afastado da vida pública, Pimenta da Veiga, ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso, vai fechar seu escritório de advocacia em Brasília para se fixar novamente em Belo Horizonte e entrar "por inteiro", como diz, na campanha à Presidência do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Em entrevista ao Valor, na capital mineira, Veiga disse que o objetivo em Minas não é apenas que Aécio tenha um resultado favorável. "É preciso que ele tenha um resultado muito significativo, que seja um sinal para o Brasil. Vamos trabalhar para que ele tenha um resultado histórico aqui." Principal liderança política no Estado, Aécio foi eleito governador em 2002, reeleito em 2006 e fez seu ex-vice - o atual governador Antonio Anastasia (PSDB) - ganhar em 2010. Mas Veiga, que terá um papel de destaque na coordenação, em Minas, da campanha do colega tucano, avalia que até então as disputas de Aécio foram mais fáceis. (Valor Econômico)
Eike Batista
O empresário Eike Batista está mais perto de vender uma participação na MMX Mineração. Os banqueiros responsáveis por gerir a reestruturação dos ativos de Eike aprofundaram as conversações com possíveis compradores, entre eles, a mineradora suíça Glencore Xstrata e a trader de commodities alemã Trafigura Group. O fundo soberano de Abu Dhabi, Mubadala também pode estar interessado na mineradora e em outros ativos controlados por Eike. A informação foi confirmada pela própria companhia em e-mail à Dow Jones Newswires. (Estado de S. Paulo)
Vandalismo
A reação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), às manifestações que têm tomado as ruas da capital há mais de um mês contra seu governo é considerada por especialistas em direto constitucional como uma prática típica de regimes de exceção, comparável aos decretos institucionais do regime militar. Cabral divulgou ontem o novo texto de um decreto que cria a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV) instituída na segunda-feira. Polêmica, a comissão une a Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Segurança e Ministério Público em um esforço de investigação para conter supostos atos de vandalismo. Mas o tiro saiu pela culatra. O decreto traz inconstitucionalidades apontadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo professor de direito constitucional da UERJ Daniel Sarmento e pela advogada criminalista Letícia Lins e Silva. (Valor Econômico)
Anuidade
O Sindicato dos Advogados do Espírito Santo (Sindiadvogados-ES) obteve na segunda instância da Justiça Federal decisão que limita a anuidade da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB -ES) em R$ 500. Até então, a taxa cobrada poderia chegar a R$ 697. Ainda cabe recurso. Um pedido semelhante foi negado à Federação das Associações de Advogados de São Paulo (Fadesp). O caso foi analisado em junho pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo. As entidades alegam que a Lei nº 12.514, de 2011, limitou em R$ 500 a taxa exigida pelos conselhos profissionais. No TRF da 2ª Região, o entendimento dos desembargadores da 6ª Tuma foi unânime a favor dos advogados capixabas. De acordo com a relatora do caso, juíza federal convocada Carmen Sílvia Lima de Arruda, o artigo 3º da norma afirma que essa limitação de valores devidos a conselhos profissionais é válida quando não existir disposição a respeito em lei específica ou cuja lei não discrimine quantias. Assim, como o Estatuto da Advocacia não fixa valores, os magistrados consideraram que a OAB-ES estaria sujeita ao que estabelece a Lei nº 12.514. (Valor Econômico)
Novo CPC
Apesar de estarem em tramitação há quatro anos no Congresso Nacional, muitos dos 1.082 artigos do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) ainda vão gerar acaloradas discussões entre os parlamentares. O mais polêmico é o que trata do chamado efeito suspensivo automático da apelação. Ao alterar recentemente o texto aprovado no Senado, a Câmara dos Deputados, por meio de uma comissão especial, manteve a regra atual, que torna sem efeito a sentença de primeiro grau quando há recurso à segunda instância. Pelo texto elaborado pelo Senado, a sentença poderia ser cumprida logo que proferida pelo juiz, exceto se a parte perdedora obtivesse liminar para suspender a eficácia da decisão. O projeto do novo CPC deverá ser apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado até o fim do ano. (Valor Econômico)
Libertadores
O Atlético é o campeão da América pela primeira vez em sua história. Após vencer o Olimpia no tempo normal por 2 a 0, mandar para a prorrogação, precisou das penalidades para o sonho se tornar realidade. O placar de 4 a 3 colocou o Mineirão e conquistar a Copa Libertadores. Agora, é sair para comemorar. O Galo é o novo dono do continente. (O Tempo)
Guerra fiscal
A Prefeitura de São Paulo venceu duas disputas jurídicas ligadas à guerra fiscal com municípios próximos à capital, ontem, no Tribunal de Justiça de São Paulo. O Órgão Especial do TJ paulista reconheceu a inconstitucionalidade de leis fiscais das cidades de Poá e Santana de Parnaíba sobre o ISS (Imposto Sobre Serviços). Nas ações propostas à Justiça, a Procuradoria-Geral do Município de São Paulo apontou que esses municípios criaram benefícios fiscais relativos à base de cálculo do imposto que, na prática, resultavam em uma manobra para fugir do piso constitucional da alíquota do tributo, que é de 2%. No caso de Santana de Parnaíba, foi concedido um desconto de 63% na base de cálculo do imposto em relação a 67 serviços, e em Poá os contribuintes podiam abater da base os valores relativos a tributos como Imposto de Renda, de acordo com a procuradoria paulistana. (Folha de S. Paulo)