Caso Sion
O ex-estudante de Direito, Frederico Costa Flores de Carvalho, apontado como líder do "Bando da Degola", vai a júri popular nesta quinta-feira (12). O julgamento marcado para começar às 8h30, no salão do 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, será presidido pelo juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes. Flores, que está preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, é acusado de envolvimento na execução e decapitação dos empresários Fabiano Ferreira Moura, de 36 anos, e Rayder Santos Rodrigues, de 39. O crime ocorreu em abril de 2010, no bairro Sion, região Centro-Sul da capital. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), se condenado, o acusado poderá responder por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado, extorsão, ocultação de cadáver e formação de quadrilha. (Hoje em Dia)
O ex-estudante de Direito, Frederico Costa Flores de Carvalho, apontado como líder do "Bando da Degola", vai a júri popular nesta quinta-feira (12). O julgamento marcado para começar às 8h30, no salão do 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, será presidido pelo juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes. Flores, que está preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, é acusado de envolvimento na execução e decapitação dos empresários Fabiano Ferreira Moura, de 36 anos, e Rayder Santos Rodrigues, de 39. O crime ocorreu em abril de 2010, no bairro Sion, região Centro-Sul da capital. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), se condenado, o acusado poderá responder por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado, extorsão, ocultação de cadáver e formação de quadrilha. (Hoje em Dia)
Esopo
Duas instituições apontadas pela Polícia Federal como de fachada pela Operação Esopo - que apura desvio de dinheiro do Ministério do Trabalho - receberam R$ 7 milhões dos ministérios da Ciência e Tecnologia e do Turismo. As investigações indicam que o Instituto Sul-Americano de Cidadania e Sustentabilidade e a empresa LMV Produções e Eventos, ambas do Estado de Minas Gerais, são "filhotes" do Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC) para a prática de fraudes. Segundo a PF, a entidade pode ter desviado R$ 400 milhões do Trabalho. "Não bastassem as irregularidades praticadas pelo IMDC, ele tornou-se verdadeiro disseminador do modus de operar fraudes na contratação e execução de projetos públicos", diz o relatório da PF, ao qual o Estado teve acesso. E o texto prossegue: "Antigos e atuais funcionários aprendem o funcionamento deste nefasto mecanismo, estabelecem os contatos com potenciais colaboradores, desligam-se do IMDC e abrem sua própria Oscip". (Estadão)
Duas instituições apontadas pela Polícia Federal como de fachada pela Operação Esopo - que apura desvio de dinheiro do Ministério do Trabalho - receberam R$ 7 milhões dos ministérios da Ciência e Tecnologia e do Turismo. As investigações indicam que o Instituto Sul-Americano de Cidadania e Sustentabilidade e a empresa LMV Produções e Eventos, ambas do Estado de Minas Gerais, são "filhotes" do Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC) para a prática de fraudes. Segundo a PF, a entidade pode ter desviado R$ 400 milhões do Trabalho. "Não bastassem as irregularidades praticadas pelo IMDC, ele tornou-se verdadeiro disseminador do modus de operar fraudes na contratação e execução de projetos públicos", diz o relatório da PF, ao qual o Estado teve acesso. E o texto prossegue: "Antigos e atuais funcionários aprendem o funcionamento deste nefasto mecanismo, estabelecem os contatos com potenciais colaboradores, desligam-se do IMDC e abrem sua própria Oscip". (Estadão)
Confins
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas os estudos econômico-financeiros de concessão dos aeroportos de Confins, na Grande BH, e do Galeão, no Rio de Janeiro. Com isso, o cronograma divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve ser mantido, com o edital sendo publicado ainda neste mês e o leilão realizado em 31 de outubro. O relatório da ministra Ana Arraes, aprovado por unanimidade pelo tribunal, traz questionamentos pontuais sobre o edital. Entre as ressalvas feitas pela ministra está a restrição imposta pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) quanto à experiência em operação de terminal com capacidade superior a 35 milhões de passageiros por ano. Segundo o documento, dos 33 aeroportos que preenchem o critério no mundo, 21 são geridos exclusivamente por entes públicos, o que praticamente veda sua participação. “(…) cabe exigir que consignem expressamente de forma a demonstrar que os parâmetros fixados são adequados, imprescindíveis, suficientes e pertinentes ao objeto licitado, e que efetuem os devidos ajustes nas exigências, caso sejam eles necessários”, diz trecho do acórdão. (Estado de Minas)
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas os estudos econômico-financeiros de concessão dos aeroportos de Confins, na Grande BH, e do Galeão, no Rio de Janeiro. Com isso, o cronograma divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve ser mantido, com o edital sendo publicado ainda neste mês e o leilão realizado em 31 de outubro. O relatório da ministra Ana Arraes, aprovado por unanimidade pelo tribunal, traz questionamentos pontuais sobre o edital. Entre as ressalvas feitas pela ministra está a restrição imposta pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) quanto à experiência em operação de terminal com capacidade superior a 35 milhões de passageiros por ano. Segundo o documento, dos 33 aeroportos que preenchem o critério no mundo, 21 são geridos exclusivamente por entes públicos, o que praticamente veda sua participação. “(…) cabe exigir que consignem expressamente de forma a demonstrar que os parâmetros fixados são adequados, imprescindíveis, suficientes e pertinentes ao objeto licitado, e que efetuem os devidos ajustes nas exigências, caso sejam eles necessários”, diz trecho do acórdão. (Estado de Minas)
Espionagem
A conselheira de segurança nacional da Casa Branca, Susan Rice, admitiu, nesta quarta-feira (11), ao ministro brasileiro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, que são legítimos os questionamentos do Brasil ao fato de os Estados Unidos espionarem amigos e aliados. Rice e Figueiredo reuniram-se na Casa Branca depois de a presidente Dilma Rousseff ter exigido de Washington respostas sobre as denúncias de que a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês) espionou as comunicações. A próxima visita oficial de Dilma aos EUA, programada para outubro, está condicionada à resposta norte-americana. (O Tempo)
A conselheira de segurança nacional da Casa Branca, Susan Rice, admitiu, nesta quarta-feira (11), ao ministro brasileiro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, que são legítimos os questionamentos do Brasil ao fato de os Estados Unidos espionarem amigos e aliados. Rice e Figueiredo reuniram-se na Casa Branca depois de a presidente Dilma Rousseff ter exigido de Washington respostas sobre as denúncias de que a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês) espionou as comunicações. A próxima visita oficial de Dilma aos EUA, programada para outubro, está condicionada à resposta norte-americana. (O Tempo)