Caso Bruno
O Ministério Público de Minas Gerais irá apresentar hoje recurso no Tribunal de Justiça do Estado para que a pena do goleiro Bruno Fernandes, condenado a 22 anos e três meses de prisão, seja revista. O promotor Henry Wagner Vasconcelos acredita que o justo seria que o ex-jogador recebesse entre 28 e 30 anos de reclusão pela morte de Eliza Samudio. A sentença, no entanto, não decreta o fim do caso. A polícia investiga a participação de outros envolvidos.
Julgamento Mizael
O advogado e ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, de 43 anos, começa a ser julgado hoje em Guarulhos, Grande São Paulo, pela morte da sua ex-namorada, Mércia Mikie Nakashima. Será a primeira vez no País que um júri será transmitido ao vivo por emissoras de rádio, TV e internet.
Código Penal
O ciclo de debates sobre o projeto de novo Código Penal terá nova etapa na próxima quinta-feira (14) com a presença do advogado e professor Juarez Cirino dos Santos e do promotor de justiça e professor Rogério Sanches Cunha. A audiência pública anterior sobre o projeto em exame (PLS 236/2012), em 28 de fevereiro, foi marcada pela discordância entre o professor de Direito Miguel Reale Júnior, um dos principais críticos do projeto, e o procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto. Reale apontou dispositivos que considera imprecisos, criticou a figura da barganha e o fim do livramento condicional, e chamou atenção para a desproporção entre as penas de diferentes tipos de crime.
Plano de Saúde
Vitrine do governo na saúde, o programa de monitoramento dos planos privados é investigado pelo Ministério Público Federal por suspeita de favorecimento.
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é acusada de poupar a Unimed Rio excluindo o nome da operadora de uma das listas de empresas suspensas por não cumprirem prazos de atendimento de consultas.
Ministros treinados
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta segunda-feira (11) que os ministros do tribunal são "treinados" para não ceder a pressões ao comentar a decisão do governo do Rio de Janeiro de suspender pagamentos do Estado até uma definição da corte sobre a divisão dos royalties de petróleo. "Ministros do Supremo são por definição pessoas preparadas, treinadas para resistir a pressões, pressões não nos incomodam", afirmou Barbosa na chegada para um evento sobre combate de lavagem de dinheiro.
Conclave
O conclave, que decidirá quem será o sucessor do papa emérito Bento XVI, ocorrerá apenas na tarde de amanhã (12), mas os cardeais estarão concentrados nas primeiras horas do dia. Há uma missa, da qual os 115 cardeais com direito a voto participam, seguida de uma espécie de procissão para o juramento relativo ao processo eletivo até o início da assembleia. Não há prazo fixado para o fim do conclave.
A expectativa dos vaticanistas – especialistas em Vaticano – é que a escolha do sucessor de Bento XVI seja rápida, pois há um desejo de consenso entre os eleitores. O conclave que elegeu o papa João Paulo II, em 1978, durou três dias, e o do papa emérito Bento XVI, em 2005, dois dias.
Transferência de presos
Quatro agentes penitenciários e três presidiários ficaram feridos em um grave acidente na manhã deste domingo (10), em Pará de Minas, na região Central do Estado. O acidente aconteceu durante uma transferência de 22 presos da cidade de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, para a cidade de Patrocínio, no Alto Paranaíba. Os acidentados estavam em uma Blazer de placa HMH-6276, do Sistema Prisional de Minas Gerais, e foram levados para um hospital da cidade, sendo que o agente Cássio Scolforo Scofield foi transferido de helicóptero com suspeita de traumatismo craniano para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII.
Opinião – magistratura dividida
Trechos de editorial do jornal “O Estado de S. Paulo” neste domingo (10/3), sob o título “Magistratura dividida”, ao tratar da nota pública assinada por Nelson Calandra (AMB), Nino Toldo (Ajufe) e Renato Sant’Anna (Anamatra) criticando as declarações do ministro Joaquim Barbosa a jornalistas estrangeiros:
(…)Divergências doutrinárias, confrontos políticos e discussões causadas por interesses corporativos entre magistrados já se tornaram corriqueiros na história do Poder Judiciário. (…) O ministro Joaquim Barbosa não discutiu a liberdade e a independência dos magistrados. Limitou-se a classificar a mentalidade da categoria como ‘conservadora, burocrática e formalista’.(…) O presidente do STF pode ter se excedido, retoricamente, quando defendeu um sistema penal mais eficiente e rigoroso. Em momento algum, no entanto, ameaçou a autonomia e a independência da magistratura, como afirma nota da AMB, Ajufe e Anamatra. O ministro, afinal, apenas repetiu o que há muito se sabe.(…) As críticas das associações de juízes ao ministro Joaquim Barbosa são injustas. Ao dirigente máximo do Judiciário cabe defender os interesses maiores da instituição, e não ser porta-voz dos interesses corporativos daqueles que a integram.
Paraná
A médica Virgínia Soares de Souza, presa desde o dia 19 de fevereiro por denúncias de acelerar mortes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) geral do Hospital Evangélico, em Curitiba (PR), falou ao programa Fantástico, da Rede Globo, e disse que nunca foi negligente. "Nunca fui negligente, nunca fui imprudente, nunca tive uma infração ética registrada, uma queixa, e exerci a medicina de forma consciente e correta", relatou ela. A médica afirmou que erros podem ter acontecido, mas jamais de maneira intencional. "Eu não sou Deus, não sou perfeita. Nada mais fiz do que exercer com a maior dignidade possível e com respeito aos pacientes a medicina intensiva", defendeu-se.