Dengue
A epidemia de dengue em Minas em 2013 é a mais letal dos últimos seis anos. Embora a incidência das formas graves da doença – que incluem febre hemorrágica por dengue (FHD) e dengue com complicações (DCC) – seja menor que em 2010, ano da pior epidemia da história do estado, o percentual desses casos que resultam em morte é superior em 2013. Segundo balanço mais recente da Secretaria de Estado da Saúde (SES), das 88 pessoas diagnosticadas com casos graves até 27 de março, 31 pessoas morreram – o equivalente a 35,2% do total. Em 2010, quando foram contabilizados 1.400 casos graves, esse índice foi de 7,6%, com 106 óbitos confirmados – o balanço de 2013 não inclui três mortes, em Belo Horizonte e Santa Luzia, confirmadas pelas respectivas secretarias municipais de Saúde.
Defesa do consumidor
Nem tudo é o que parece, muito menos no mundo do consumo. A oferta de um produto aparentemente vantajoso, ou de outro que promete proteger o cliente de furtos e roubos pode na verdade ser uma pegadinha. Nas lojas, nos bancos, supermercados ou restaurantes, o consumidor deve estar pronto para driblar as armadilhas do consumo, apontadas pelos especialistas como produtos e serviços que, de fato, não oferecem qualquer benefício para o usuário. São as velhas práticas abusivas que resistem ao tempo. Para alertar sobre essas estratégias que ainda pegam o brasileiro desprevenido, a Proteste – Associação de Consumidores publicou uma espécie de cartilha com orientações simples. Entre os segmentos listados estão as grandes redes de varejo, instituições bancárias, bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados e até o segmento de empresas especializadas em consertos. As pegadinhas estão em toda parte.
Crimes cibernéticos
Entra em vigor hoje a Lei Carolina Dieckmann, aprovada no Congresso no fim do ano passado e que tipifica crimes cometidos no meio virtual. A partir de agora, quem invadir dispositivos como computador, tablet ou celular para distribuir vírus ou acessar dados sigilosos sem autorização poderá ser condenado a até dois anos de prisão. A regra, no entanto, poderá ter efeito nulo se o usuário da internet não souber como se proteger dos ataques ou como denunciá-los. Levantamento feito em 2011 pela empresa de antivírus Norton indica que são registrados por dia 77 mil ataques cibernéticos no Brasil e, mesmo assim, apenas 30% dos usuários contam com algum mecanismo de segurança para evitar que isso ocorra. O prejuízo estimado para o país com esse tipo de crime é de R$ 104 bilhões por ano.
Portugal - Demora da Justiça
Em Portugal, o Tribunal Central Administrativo Norte (TCAN) confirmou a condenação do Estado português ao pagamento de uma indenização de 15 mil euros a um pai, pela demora dos tribunais a decidir um processo de regime de visitas à filha. As informações são do jornal português Diário de Notícias. A decisão demorou quase oito anos, período no qual o pai ficou impossibilitado de "estar com a filha, de acompanhar o seu crescimento, de partilhar as suas alegrias e tristezas". Em acórdão, o TCAN considera que foi violado o direito a uma decisão jurisdicional "em prazo razoável". De acordo com a decisão, diante da falta de acordo entre os pais quanto ao regime de visitas, cabia ao tribunal dirimir o conflito "de forma célere", de modo a assegurar que pai e filha "pudessem usufruir da companhia e presença" mútuas, "evitando, como sucedeu, que os laços entre ambos se rompessem". O pai pedia ao Estado uma indenização de 60 mil euros, pelos danos não patrimoniais sofridos com esta demora da Justiça. O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto deu razão parcial ao homem e fixou a indenização em 15 mil euros. Ao julgar recurso do Estado, o TCAN manteve o valor fixado, considerando o tempo de decisão "manifestamente excessivo", e ressaltando que o Estado "será sempre responsável pela desorganização do aparelho judicial".
Prisões arbitrárias
Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentado nesta quinta-feira (28) aponta que medidas o Brasil precisa tomar para evitar casos de prisões arbitrárias. O documento foi feito por um grupo de peritos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da organização, que visitou o país para identificar violações que possam resultar em prisões indevidas..
Norte de Minas
Seja por meio do trabalho ou da cultura, penitenciárias buscam formas criativas de aumentar as chances de ressocialização dos presos em Minas. Em Montes Claros, na região Norte, a poesia virou instrumento de reeducação social no presídio Alvorada. São 20 presos, homens e mulheres, inscritos em um sarau. Internos participaram das duas últimas edições do Salão Nacional de Poesia de Montes Claros, o Psiu Poético. O projeto faz parte do Programa de Inclusão Social dos Egressos do Sistema Prisional (PrEsp). Diretora de ressocialização do presídio, Camila Marques Rocha explica que o Sarau Poético Prisional apresenta resultados animadores, pois mobiliza todos os 330 presos da unidade (250 homens e 80 mulheres). Os albergados são jurados e selecionam as melhores poesias.