Margaret Thatcher
Morreu nesta segunda-feira (8) aos 87 anos Margaret Thatcher, primeira mulher a se tornar primeira-ministra britânica, cargo no qual ficou por três mandatos consecutivos, entre 1979 e 1990. Ela foi uma das figuras dominantes na política inglesa no século XX e o seu “thatcherismo” ainda influencia políticos até hoje.
Eleição
As eleições extemporâneas foram realizadas em Biquinhas, na região Central, onde Carlos Alberto Pereira (PR), venceu a disputa com 49,58% dos votos, apenas 16 a mais que Cleiton Alexandre da Silva (PSDB).Em Cachoeira Dourada, no Triângulo Mineiro, José Marcio Storti (PTB) conseguiu 85,9% dos votos e venceu Ciro Otaviano Soares (PT) com uma vantagem de 1.181 votos. Em São João do Paraíso, no Norte de Minas, Antônio de Oliveira Pinto (PSDB) foi eleito com 58,18% dos votos, contra 41,8% do petista Antônio Silva (PT).Em Diamantina, Paulo Célio (PSDB) foi eleito com 14.706 votos (63%), contra 4.561 votos do segundo colocado, Ragosino Ferreira (PTC). O Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG) determinou novas eleições nessas cidades porque os eleitos em outubro de 2012 tiveram suas candidaturas cassadas. Como obtiveram mais da metade dos votos válidos, foi necessário agendar uma nova votação. Além de Minas, outros 12 municípios brasileiros também realizaram, ontem, pleitos fora de época.
Carandiru
Vinte anos e seis meses depois da morte de 111 presos no episódio conhecido como Massacre do Carandiru, em São Paulo, os policiais militares denunciados pela matança começarão a se sentar no banco dos réus. Começa hoje o julgamento de 26 PMs, acusados de matar 15 detentos no segundo pavimento do presídio (correspondente ao primeiro andar). Eles respondem por homicídio qualificado mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas. Em caráter excepcional, por se tratar de policiais denunciados, o juiz Augusto Nardy Marzagão decidiu convocar 50 pessoas, das quais sete serão integrantes do júri. Elas não poderão deixar o local até que seja dada a sentença, o que pode durar, pela previsão do Ministério Público paulista, ao menos uma semana.
Tortura
A Secretaria Nacional de Direitos Humanos recebeu no ano passado 1.610 denúncias de tortura praticadas por agentes do Estado em todo o país, um aumento de mais de 100% em relação a 2011, quando foram registradas 798 queixas. São Paulo e Minas Gerais lideram o ranking de notificações nos dois anos do levantamento. Em São Paulo o número também dobrou: foram 331 denúncias no ano passado, contra 152 no ano anterior. No mesmo ritmo, as denúncias em Minas passaram de 110 para 208.
Crítica
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) manifestou preocupação com a PEC (proposta de emenda constitucional) que limita os recursos especiais apresentados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A proposta foi aprovada na quinta-feira, 4, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Apresentada em 2012, a PEC quer alterar o artigo 105 da Constituição para obrigar a parte que recorre ao STJ a demonstração da importância da questão. De acordo com o presidente da OAB em exercício, Claudio Lamachia, a mudança não vai desafogar o tribunal e é apenas uma "cortina de fumaça" sobre problemas estruturais do Judiciário.
Recomendação
A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais editou a Recomendação nº 6 que orienta aos Juízes de Direito Diretores de Foro a observância do cumprimento de uma escala mínima de freqüência e de trabalho dos servidores lotados nas respectivas comarcas durante o período de duração da greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais (Serjusmig). O objetivo é assegurar o andamento dos serviços essenciais, o cumprimento das medidas de urgência e a regularidade mínima dos serviços administrativos e judiciais. Clique aqui para acessar na íntegra a Recomendação nº 6 da Corregedoria Geral de Justiça.
Perdão
Dono da empresa chamada de "lavanderia de dinheiro" no julgamento do mensalão, o operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro poderá ser perdoado pela Justiça nas próximas semanas. É o que quer o Ministério Público Federal, que assinou um acordo de delação premiada com ele em 2005. A Procuradoria considera que Funaro merece o perdão judicial por ter dado uma "contribuição efetiva" para o desfecho do caso, mas não quis informar à Folha quais teriam sido as colaborações.
Ades
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira, 8, no Diário Oficial da União resolução revogando decisão anterior pela qual suspendia todos os produtos com soja da marca Ades. A resolução de hoje, no entanto, mantém a proibição a suco de maçã produzido pela empresa.
Opinião - Insistir na reforma
O editorial da Folha de São Paulo, edição deste domingo, 7, fala sobre a reforma do Judiciário e levanta tema importantes como a necessidade da modernização dos tribunais e da solução para o grande volume de processos. Entre os pontos defendidos no texto, está o incentivo de caminhos alternativos para a resolução de conflitos. Clique aqui para ler o editorial.