Acareação
O ex-jogador Bruno Fernandes e Luiz Henrique Romão, o Macarrão – condenados pela morte de Eliza Samudio – poderão estar presentes no julgamento de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que começa no dia 22 deste mês. Bola é acusado de ser o executor da ex-amante de Bruno. A defesa de Bola estuda pedir uma acareação entre os envolvidos. O advogado dele, Fernando Magalhães, afirmou que a decisão deve ser tomada até a próxima semana, mas não quis informar o objetivo da acareação.
Surdina
Num encontro tenso com dirigentes das três principais associações de juízes do país, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse ontem que o projeto de criação de mais quatro Tribunais Regionais Federais foi feito de forma "sorrateira" e na "surdina". Na reunião, Barbosa afirmou que as sedes destes TRFs serão erguidas em "resorts e grandes praias", em alusão a encontros de magistrados promovidos pelas associações em hotéis no litoral, normalmente patrocinados por empresas privadas. Demonstrando impaciência com os juízes, Barbosa determinou ainda que o vice-presidente de uma das entidades abaixasse o tom de voz e encerrou a reunião no meio de uma discussão com ele.
Repúdio
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, em sessão plenária na noite desta segunda-feira(8/4), feita para eleger os nomes que devem representar a entidade no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público, uma nota pública “refutando e repudiando” as declarações feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, durante encontro com representantes de três associações de magistrados (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação dos Juízes Federais do Brasil).
MP
O Ministério Público em Minas Gerais (MP) vai se reunir com a bancada mineira da Câmara dos Deputados, no dia 17 de abril, e realizar ato público junto a outros Estados no dia 24, em Brasília, para pedir pela não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que restringe poderes de investigação da instituição. O autor da matéria é o deputado federal Lourival Mendes (PT do B-MA).
Regularização fundiária
Com o objetivo de diminuir o número de imóveis irregulares no país, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) enviou para os cartórios de registros de Imóveis uma orientação para que procurem as prefeituras a fim de fazer uma mobilização para combater o problema. "
Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será homenageado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com o título de cidadão honorário do Estado na próxima segunda-feira (15). A solenidade será realizada no Plenário da ALMG a partir das 16h e a presidente Dilma Rousseff confirmou a vinda a Belo Horizonte para participar da homenagem a Lula e de um encontro do PT.
Carandiru
O julgamento do Massacre do Carandiru, que teve início nesta segunda-feira pela manhã, foi suspenso no início da tarde após uma das juradas passar mal, e só será retomado na próxima segunda-feira (15). Com a suspensão, um novo júri deve ser escolhido, sendo que nenhum dos que foram selecionados poderá retornar como jurado, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O adiamento foi comunicado no retorno do intervalo do almoço, por volta das 14h30.
Opinião: Réus eternos
Pode ser que algumas vezes o excesso de zelo pela segurança jurídica abra brechas de impunidade na legislação. Ainda assim, é melhor correr-se o risco de se ter um culpado impune do que o Estado de Direito sem garantias constitucionais. Não pode prosperar, portanto, a proposta que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, fez na semana passada: a de que o prazo de prescrição de um crime seja contado tão somente até a abertura da ação penal. Pela tese de Barbosa, empresas e pessoas, por exemplo, seriam processadas pela Justiça por uma eternidade, sem chance de verem cessar a angústia de viverem como réus. (Revista Istoé – A semana)