Carandiru
Durou cerca de duas horas e meia o depoimento do perito Osvaldo Negrini Neto como testemunha de acusação do julgamento do Massacre do Carandiru, que teve início na manhã desta segunda-feira (29) no Fórum da Barra Funda, em São Paulo. Negrini Neto começou a ser ouvido por volta das 14h, e durante todo o seu depoimento, descartou a hipótese de que tenha ocorrido confronto entre policiais e detentos, como defendem os advogados de defesa dos policiais no episódio que ficou conhecido como Massacre do Carandiru. “Se houvesse confronto, haveria vestígios nas paredes opostas [a das celas]. No terceiro pavimento, tinha só dois disparos no corredor, próximos à porta da cela, e indicam que foram dados de frente para a cela”, disse o perito aos promotores do caso, Fernando Pereira Filho e Eduardo Olavo Canto. Segundo ele, os disparos foram feitos da soleira da porta para dentro das celas, indicando que os disparos foram feitos pelos policiais e não pelos detentos. Negrini Neto era o perito criminal na época do fato, autor do laudo sobre o massacre. (O Tempo)
Afif Domingos
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (29), por unanimidade, arquivar o procedimento preliminar aberto contra o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, pelo acúmulo do cargo de ministro com o de vice-governador de São Paulo. Afif tomou posse como ministro no dia 9 de maio e decidiu acumular os dois cargos públicos, abdicando do salário de vice-governador. Após pedido de explicações feito pela comissão, ele entregou ao colegiado um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), segundo o qual não há ilegalidade no acúmulo dos cargos. (O Tempo)
Jornada da Juventude
Durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que terminou no domingo (28), foram injetados recursos na ordem de R$ 1,2 bilhão na economia cidade. A informação foi divulgada ontem (29) pelo prefeito Eduardo Paes. Segundo ele, o balanço geral do evento ainda não foi fechado. Os principais eventos que contaram com a presença do papa Francisco foram acompanhados por mais de 10 milhões de pessoas. A missa de despedida ontem (28) em Copacabana foi o evento que reuniu o maior número de fiéis, 3,2 milhões. Durante os seis dias de evento, a cidade recebeu 335 mil peregrinos inscritos na JMJ, provenientes de 175 países, incluindo 220 mil brasileiros, segundo a organização do evento. (O Tempo)
Improbidade
A Justiça Federal em Montes Claros, no Norte de Minas, condenou Warmillon Fonseca Braga, ex-prefeito de Lagoa dos Patos e de Pirapora, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Segundo a decisão, da última sexta-feira, Warmillon cometeu improbidade administrativa ao desviar recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2009. Segundo a denúncia, em 1998, o ex-prefeito celebrou convênio entre a Prefeitura de Lagoa dos Patos e a Funasa no valor de R$ 96,8 mil para a construção de 121 módulos sanitários domiciliares. No entanto, o plano de construção previsto não foi realizado. Depois de várias vistorias, a Funasa constatou que foram construídos parcialmente apenas 73 sanitários. (O Tempo)
Orçamento
Tratado como "peça de ficção" por alguns parlamentares, o orçamento do governo federal poderá honrar ainda mais o apelido em 2014. Impasses no Congresso sobre a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o trancamento da pauta por vetos presidenciais deverão fazer com que o governo envie até o dia 31 de agosto sua proposta para o próximo ano sem que os parâmetros tenham sido definidos previamente. Desde a Constituição de 1988, fato semelhante só aconteceu em 2006, quando a LDO de 2007 foi aprovada junto com o Orçamento. O impasse na votação tem como pano de fundo o debate sobre a execução obrigatória de emendas parlamentares, o chamado orçamento impositivo. Proposta de campanha de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à presidência da Câmara, a emenda constitucional ainda aguarda votação numa comissão especial, mas mesmo assim a tese já consta do parecer preliminar do relator da LDO de 2014, Danilo Forte (PMDB-CE). (Hoje em Dia)
Greve na Eletrobrás
O presidente do Superior Tribunal do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis, apresentou uma proposta de pré-acordo para encerrar a greve dos funcionários da Eletrobras, que começou no dia 15 de julho. A audiência de conciliação entre os trabalhadores e a empresa durou pouco mais de três horas. Os termos ainda serão discutidos pela direção da companhia e pelos sindicatos. Uma nova audiência de conciliação será realizada nesta quinta-feira (1) às 15h. A proposta do presidente do TST é de um acordo válido por dois anos, de maio de 2013 a abril de 2015. De forma imediata, os trabalhadores teriam direito à reposição da inflação medida pelo IPCA acumulado até maio, de 6,49%, mais ganho real de 1%. Em janeiro de 2014, a Eletrobras concederia novo reajuste com ganho real de 1%. Em maio de 2014, os salários seriam corrigidos pelo IPCA acumulado no período. Por fim, em setembro de 2014, novo ganho real, dessa vez de 0,5%. (Hoje em Dia)
Palácio reinaugurado
A interatividade marcou a inauguração do projeto museográfico “Palácio da Liberdade: Memórias e Histórias”, em Belo Horizonte, que reconta, de forma moderna e com avançados recursos tecnológicos, momentos marcantes da política mineira. Aberta pelo governador Antonio Anastasia, nesta segunda-feira (29), a exposição permanente, assinada pelo designer Marcello Dantas, possibilitará aos visitantes vivenciarem fatos da sede histórica do Governo de Minas, além conhecerem mais da trajetória de 16 ex-governadores, todos já falecidos. (Agência Minas)
Mensalão
A retomada do caso do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal prevista para meados de agosto deve ser pautada, segundo os ministros e advogados dos condenados, por entraves jurídicos e temores de eventuais manifestações na porta da Corte, em Brasília. Os entraves jurídicos ocorrerão, segundo os próprios magistrados, pelo fato de haver erros no acórdão do julgamento, decisão final publicada no Diário Oficial da Justiça que justificou a condenação de 25 dos 37 réus por integrarem um esquema de compra de apoio político no Congresso, com uso de verba pública, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Estado de S. Paulo)
Trânsito em BH
Depois de esperar sem sucesso pela concretização de projeto elaborado há uma década pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para desafogar o trânsito na região do Bairro Belvedere, Zona Sul de Belo Horizonte, governo do estado e prefeitura da capital decidiram se unir para concretizar obras do viaduto do Portal Sul ligando a BR-356 à estrada para Nova Lima, na região metropolitana. Segundo o prefeito de BH, Marcio Lacerda, devem começar até o fim do ano as obras da nova estrutura, a ser construída na lateral da BR, próximo à Copasa, transpondo as duas pistas, no sentido BH- Nova Lima. Com isso, veículos que seguem principalmente em direção aos condomínios do município vizinho não usarão mais o trevo do BH Shopping. A previsão é de que as obras durem entre oito e 14 meses. (Estado de Minas)
Preço salgado
O passageiro do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, é o que gasta maior tempo e dinheiro para se deslocar de táxi até o Centro da cidade que atende entre os principais aeroportos do Brasil e do mundo. Levantamento feito pelo Estado de Minas mostra que o valor da corrida de táxi entre a Praça Sete e o terminal, R$ 100,10, equivale a quase cinco vezes mais do que pagam os cearenses para chegar ao aeroporto, partindo do Centro de Fortaleza (R$ 21,62), e, muitas vezes, é maior até que o da passagem aérea. (Estado de Minas)
Recuperação judicial
Depois de um primeiro semestre com decisões desfavoráveis às empresas em recuperação judicial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá que definir duas questões que preocupam advogados especializados em direito falimentar. A primeira a ser respondida é se o Judiciário pode anular planos de pagamento de credores que dispensam, por exemplo, juros e correção monetária. A outra discussão é sobre a possibilidade de empresas de um mesmo grupo - mas com volume de dívidas e credores diferentes - apresentarem um único plano de recuperação. (Valor econômico)