Incêndio
Já dura mais de dez horas a tentativa do Corpo de Bombeiros de acabar com o incêndio que atingiu uma madeireira do bairro Itapuã, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. O fogo começou no fim da noite dessa segunda-feira (4) e, devido às chamas, parte do teto desabou. De acordo com a corporação, por volta de 22h00, viaturas foram acionadas para controlar o incêndio na empresa, que fica localizada na rua Teles de Menezes. No momento do acidente o imóvel estava fechado e ninguém ficou ferido. Quem passou pelo local se assustou com o fogo que, segundo os bombeiros, no primeiro momento ameaçou atingir casas e prédios próximos à madeireira. Entretanto, a hipótese foi descartada. ( O Tempo)
Transporte pirata
Ônibus limpo, com banheiros feminino e masculino, geladeira cheia de água mineral para os passageiros, ar-condicionado, TV, som ambiente, certificado de dedetização recente, dois andares e muito conforto. Assim são alguns dos veículos que fazem o transporte clandestino de Belo Horizonte ao Norte de Minas. As excursões “piratas” são oferecidas por empresas autorizadas a funcionar como estabelecimentos de turismo, ou seja, com atividade restrita à venda e à realização de excursões. Pelas regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), quem atua no ramo turístico não pode negociar viagens intermunicipais avulsas. Mas a oferta clandestina de trechos – só ida ou volta – em vez de pacotes se tornou comum no Estado. (Hoje em Dia)
Acordo no Senado
A adoção do orçamento impositivo, o fim do voto secreto no Legislativo e punições para o trabalho escravo são os temas de três propostas de emenda à Constituição (PECs) que podem ser votadas esta semana no plenário do Senado. O texto do orçamento impositivo (PEC 22 A/2000) prevê que a União ficará obrigada a liberar o dinheiro para a execução das emendas dos parlamentares ao Orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL). A proposta, que deve ser votada em primeiro turno hoje (5) também fixa uma fonte de financiamento para a saúde pública: 50% das emendas parlamentares ao Orçamento serão destinadas ao setor. Também nesta semana pode ser examinada a PEC 43/2013, que acaba com todo tipo de votação secreta nas duas Casas do Congresso, nas assembleias legislativas estaduais, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais. (Hoje em Dia)
Fiscais investigados
O Ministério Público investiga mais 42 auditores fiscais da Prefeitura de São Paulo pela suspeita de que eles enriqueceram de forma ilícita. Contra três deles há ainda indícios de corrupção ativa e passiva, além de improbidade administrativa. Todos os inquéritos foram abertos a partir de suspeitas encaminhadas à Promotoria pela Controladoria Geral do Município, órgão da prefeitura criado neste ano. O órgão cruzou informações sobre os bens adquiridos pelos servidores e os seus rendimentos e descobriu que eles eram incompatíveis. Agora, o Ministério Público investiga se o enriquecimento se deu por meio de crimes como os apurados na operação que descobriu um esquema de extorsão a empresas por fiscais do ISS. Esse esquema, que levou quatro auditores à cadeia, pode ter resultado no desfalque de R$ 500 milhões em impostos não recolhidos em troca do pagamento de propina. (Folha de S. Paulo)
Violência
O número de homicídios registrados em Belo Horizonte caiu 15,1% entre os primeiros 10 meses de 2012 e os deste ano, passando de 649 para 551 casos, segundo dados divulgados ontem pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Já a região metropolitana registrou redução de 1,6% (de 1.509 para 1.484). Em todo o estado, houve elevação de 0,7% (de 3.210 para 3.234). No mesmo período, no entanto, aumentaram os casos de crimes violentos – que abrangem homicídio e outros seis tipos de ocorrência – e de crimes violentos contra o patrimônio (roubo e extorsão mediante sequestro). A comparação entre o número homicídios em 2012 e 2013 considera as ocorrências registradas, mas algumas têm mais de uma vítima. O total de pessoas assassinadas, que passou a ser divulgado neste ano, foi de 3.354 em Minas. O número de crimes violentos cresceu 17,1%, passando de 58.772 para 70.934. Na Grande BH, o aumento foi de 15,5% (de 34.834 para 41.215), índice próximo aos 15,7% de elevação registrados na capital (de 20.896 para 24.786). (Estado de Minas)
Táxis
A BHTrans publicou ontem, no Diário Oficial do Município (DOM), portaria informando que 119 placas de taxistas que morreram devem ser preenchidas por candidatos classificados na concorrência pública 02/2012, mas ainda não sabe quando os novos profissionais assumirão os postos, porque, entre outras razões, foi informada com atraso sobre os óbitos.A publicação no DOM “faz parte de um processo administrativo que começou com um comunicado para os familiares e sua convocação para devolução de documentação”, afirma, em nota. A portaria é determinação do Tribunal de Justiça, que, a partir de ação civil pública movida pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público estadual, determinou que a permissão é intransferível e, portanto, as placas de táxi devem voltar ao sistema para serem licitadas, em caso de morte, invalidez ou qualquer outro tipo de impedimento. A frota atual tem 6.411 carros e 12.189 taxistas, sendo 6.411 permissionários (mesma quantidade de veículos) e 5.778 motoristas auxiliares, segundo a BHTrans. (Estado de Minas)
Maluf
Em uma tentativa de driblar a Lei Ficha Limpa, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) se apressou em dizer ontem, poucas horas depois de ser condenado por improbidade administrativa, que não está inelegível. A tese da defesa de Maluf é de que a condenação decorrente do superfaturamento em uma obra de São Paulo não aponta ato doloso nem enriquecimento ilícito, condições indispensáveis para que a Justiça Eleitoral enquadre o político como ficha-suja. Se de um lado os advogados de Maluf dizem que ele mantém as condições de entrar na disputa eleitoral de 2014, de outro, juristas afirmam que o ex-prefeito de São Paulo será impedido de concorrer caso não consiga anular a condenação decidida ontem de manhã pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão sobre a aplicação da Lei Ficha Limpa no caso de Maluf, no entanto, só vai ser tomada em julho de 2014, quando o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) analisar o registro de candidatura. (Estado de Minas)
Casa de shows fechada
A Justiça determina hoje o fechamento da casa de shows Forest House, no Bairro Floresta, na Região Leste de Belo Horizonte, até que sejam implantados projeto de combate a incêndio e pânico aprovado pelo Corpo de Bombeiros e tratamento acústico adequado às exigências da Prefeitura de BH. O funcionamento da casa vem sendo questionado por vizinhos, devido a incidentes como o ocorrido na madrugada de domingo, depois de um baile funk na boate, quatro jovens, dois deles menores, foram baleados na porta do estabelecimento, na Avenida Assis Chateaubriand. De acordo com a juíza Cláudia Aparecida Coimbra Alves, da 11ª Vara Cível de BH, caso a liminar, cujo texto deve ser publicado hoje no Diário Oficial do Estado, não seja cumprida, o proprietário está sujeito a multa diária de R$ 5 mil. A decisão que interdita a boate atende a ação civil pública proposta pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Habitação e Urbanismo. Segundo o MP, a casa funciona sem adequação acústica e sem projeto de prevenção a incêndio e pânico. Uma petição assinada por mais de 500 moradores de prédios vizinhos do estabelecimento foi entregue à promotoria com denúncia sobre irregularidades na casa. (Estado de Minas)