Lixo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, chamou de “palhaço” e mandou “chafurdar no lixo” o repórter do jornal O Estado de S. Paulo. O ministro irritou-se ao ser abordado nesta terça-feira, na saída da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Desculpas - O STF emitiu uma nota oficial na qual pede desculpas, em nome do presidente do STF, Joaquim Barbosa, aos profissionais de imprensa pelo episódio ocorrido nesta terça. A nota diz ainda que "após uma longa sessão do Conselho Nacional de Justiça, o presidente, tomado pelo cansaço e por fortes dores, respondeu de forma ríspida à abordagem feita por um repórter. Trata-se de episódio isolado que não condiz com o histórico de relacionamento do Ministro com a imprensa".
Transmissão
A Justiça paulista vai permitir pela primeira vez na história a transmissão ao vivo de um júri por emissoras de televisão. A partir de segunda-feira, o público de todo o País poderá acompanhar o julgamento do advogado e policial militar aposentado Mizael Bispo de Souza, acusado de matar a ex-namorada Mércia Nakashima, em maio de 2010. Autor da ideia, o juiz Leandro Bittencourt Cano, do Tribunal do Júri de Guarulhos, acredita que a transmissão pode ajudar a tornar o procedimento mais imparcial e evitar que algumas pessoas fiquem na frente do fórum. O quarteirão do prédio será interditado.
Planos de Saúde
A negativa de cobertura é a principal pedra no sapato dos usuários dos planos de saúde, mas a partir de maio os convênios estão obrigados a justificar o “não” por escrito, e em linguagem clara, aos seus clientes. A medida da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está publicada no Diário Oficial da União de hoje. Por e-mail ou pelo correio, a carta explicando a autorização negada deve chegar ao consumidor em no máximo 48 horas.
Violência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, chamou de “palhaço” e mandou “chafurdar no lixo” o repórter do jornal O Estado de S. Paulo. O ministro irritou-se ao ser abordado nesta terça-feira, na saída da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Desculpas - O STF emitiu uma nota oficial na qual pede desculpas, em nome do presidente do STF, Joaquim Barbosa, aos profissionais de imprensa pelo episódio ocorrido nesta terça. A nota diz ainda que "após uma longa sessão do Conselho Nacional de Justiça, o presidente, tomado pelo cansaço e por fortes dores, respondeu de forma ríspida à abordagem feita por um repórter. Trata-se de episódio isolado que não condiz com o histórico de relacionamento do Ministro com a imprensa".
Transmissão
A Justiça paulista vai permitir pela primeira vez na história a transmissão ao vivo de um júri por emissoras de televisão. A partir de segunda-feira, o público de todo o País poderá acompanhar o julgamento do advogado e policial militar aposentado Mizael Bispo de Souza, acusado de matar a ex-namorada Mércia Nakashima, em maio de 2010. Autor da ideia, o juiz Leandro Bittencourt Cano, do Tribunal do Júri de Guarulhos, acredita que a transmissão pode ajudar a tornar o procedimento mais imparcial e evitar que algumas pessoas fiquem na frente do fórum. O quarteirão do prédio será interditado.
Planos de Saúde
A negativa de cobertura é a principal pedra no sapato dos usuários dos planos de saúde, mas a partir de maio os convênios estão obrigados a justificar o “não” por escrito, e em linguagem clara, aos seus clientes. A medida da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está publicada no Diário Oficial da União de hoje. Por e-mail ou pelo correio, a carta explicando a autorização negada deve chegar ao consumidor em no máximo 48 horas.
Violência
Os índices de criminalidade violenta em Minas Gerais e Belo Horizonte reduziram em fevereiro na comparação com janeiro deste ano. Mas, ainda assim, repetem a tendência de alta quando a comparação é feita com o mesmo mês de 2012. As estatísticas de crimes violentos, crimes violentos contra o patrimônio e homicídios do estado, da capital e região metropolitana e das 28 cidades do interior com mais de 100 mil habitantes foram divulgadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Em Minas, a maior alta ficou por conta dos crimes contra o patrimônio.
Chávez
Morreu nesta terça-feira, 5, aos 58 anos, o presidente venezuelano Hugo Chávez. Ele estava internado em um hospital militar de Caracas após passar dois meses em Cuba tratando um câncer. A cerimônia do funeral do presidente será realizada na manhã de sexta-feira, dia 8. O vice-presidente, Nicolás Maduro, anunciou que o líder bolivariano morreu 16h25 (horário de Caracas). Mais cedo, durante discurso feito após uma reunião com ministros, governadores e o alto comando militar no Palácio de Miraflores, Maduro afirmou que Chávez enfrentava o “momento mais difícil da luta contra o câncer”.
Caso Bruno
CONTAGEM - No depoimento marcado para esta quarta-feira, o goleiro Bruno Fernandes vai admitir, pela primeira vez em público, que a ex-amante Eliza Samudio está morta. Mas, conforme o Estadão, deve negar qualquer envolvimento no crime. A estratégia seria atribuir o sequestro e o assassinato ao ex-braço direito, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão.
Êxodo de magistrados
Durante a sessão desta terça-feira (5/3) no Conselho Nacional de Justiça, o conselheiro José Lúcio Munhoz apresentou aos colegas, a título de alerta e para reflexão do colegiado, alguns números sobre o êxodo de magistrados, dados obtidos por comissão do CNJ que acompanha o trabalho de todos os tribunais.
Nos últimos cinco anos, 120 magistrados solicitaram exoneração para buscar outra carreira fora da magistratura.
Improbidade
O Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será ampliado a partir deste ano para incluir o nome dos condenados não só por improbidade, mas por outros tipos de crimes contra a administração pública. O cadastro do CNJ ficará à disposição da Justiça Eleitoral, que poderá utilizá-lo para indeferir o pedido de registro de candidaturas de pessoas condenadas judicialmente. A mudança foi aprovada nesta terça-feira (5/3) pelo Plenário, que decidiu alterar a Resolução nº 44, de 2007.
TST
Durante a sessão desta terça-feira (5/3) no Conselho Nacional de Justiça, o conselheiro José Lúcio Munhoz apresentou aos colegas, a título de alerta e para reflexão do colegiado, alguns números sobre o êxodo de magistrados, dados obtidos por comissão do CNJ que acompanha o trabalho de todos os tribunais.
Nos últimos cinco anos, 120 magistrados solicitaram exoneração para buscar outra carreira fora da magistratura.
Improbidade
O Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será ampliado a partir deste ano para incluir o nome dos condenados não só por improbidade, mas por outros tipos de crimes contra a administração pública. O cadastro do CNJ ficará à disposição da Justiça Eleitoral, que poderá utilizá-lo para indeferir o pedido de registro de candidaturas de pessoas condenadas judicialmente. A mudança foi aprovada nesta terça-feira (5/3) pelo Plenário, que decidiu alterar a Resolução nº 44, de 2007.
TST
O ministro Carlos Alberto Reis de Paula assumiu nesta quarta-feira (5/2) a presidência do TST (Tribunal Superior do Trabalho) para o próximo biênio. Ele é o trigésimo presidente da corte e o primeiro negro a assumir o cargo. A vice-presidência ficará com Antônio José de Barros Levenhagen e a corregedoria-geral com Ives Gandra da Silva Martins Filho.
STJ
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça se reúne nesta quarta-feira (6/3) para definir a primeira das três listas tríplices que serão enviadas à Presidência da República neste mês para a escolha dos novos juízes da corte. Os 29 ministros que hoje compõem a corte escolherão primeiro os nomes de três representantes do Ministério Público que formarão a lista a partir da qual a presidente Dilma Rousseff indicará o futuro juiz. No total, 116 candidatos se inscreveram para a disputa das três vagas. Além da vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público, aberta com a aposentadoria do ministro Asfor Rocha, há outras duas cadeiras. Uma, que era ocupada pelo ministro Massami Uyeda, é destinada a um desembargador estadual, e sua lista será definida no dia 13 de março. Para a outra, aberta com a ascensão do ministro Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal, será eleito um desembargador federal. Neste caso, os três nomes serão escolhidos no próximo dia 20.
Mulher
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Heloísa Combat, vai proferir palestra e receber homenagem nesta quarta-feira,6 de março, no evento Noite das Dez Mais, na comarca de Juiz de Fora. A cerimônia, promovida pela Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Juiz de Fora, será realizada às 19h, no auditório da OAB, localizado na avenida dos Andradas, 696, Morro da Glória.
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Heloísa Combat, vai proferir palestra e receber homenagem nesta quarta-feira,6 de março, no evento Noite das Dez Mais, na comarca de Juiz de Fora. A cerimônia, promovida pela Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Juiz de Fora, será realizada às 19h, no auditório da OAB, localizado na avenida dos Andradas, 696, Morro da Glória.
Punição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve ontem a condenação do ex-juiz Luís Jorge Silva Moreno, que atuava na comarca de Santa Quitéria, no Maranhão. Há quatro anos, o magistrado foi aposentado compulsoriamente pelo exercício de atividade político-partidária no interior do Estado. Ele teria realizado atividades relacionadas à campanha de erradicação de sub-registro de nascimento na região e à execução do Programa Luz Para Todos, do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Férias não usufruídas
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reafirmou jurisprudência dominante da Corte no sentido da possibilidade de conversão em PECúnia de férias não usufruídas por servidor público, a bem do interesse da Administração. A decisão ocorreu na análise do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 721001, que teve Repercussão Geral reconhecida.