Telegram
Liberado para operar novamente no Brasil, o Telegram começou a colocar em prática as medidas exigidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para continuar funcionando no país. Uma das obrigações é monitorar os 100 canais mais populares da plataforma, incluindo o do presidente Jair Bolsonaro (PL) — que tem mais de 1 milhão de inscritos — para detectar disseminação de notícias falsas e cometimento de crimes. A empresa — que deletou pelo menos uma postagem de Bolsonaro por ordem da Corte — ainda não detalhou como será feita essa supervisão nem quais grupos serão avaliados, mas essa centena representa mais de 95% das visualizações de mensagens públicas do aplicativo em território nacional. Além do monitoramento, o Telegram indicou um representante legal no Brasil: o advogado Alan Campos Elias Thomaz, especialista em direito digital e que, desde agosto de 2020, tem um escritório em São Paulo. (Correio Braziliense)
Reajuste a servidores
O projeto do Governo Zema que concede reajuste de 10,06% aos servidores do Estado sofreu alterações já na primeira reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Nesta segunda-feira (21), foi aprovado o substitutivo nº1, do relator e presidente da comissão Sávio Souza Cruz (MDB), que amplia o reajuste retroativo a 1º de janeiro de 2022 para todas as categorias. No texto enviado pelo governo, a retroatividade valia para os servidores da Educação, Saúde, Segurança e Seguridade Social, e a partir de 1º de maio para as demais carreiras e funções gratificadas. Como tramita em regime de urgência, a proposta segue agora para reuniões conjuntas, nesta terça-feira (22), nas comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária. (Rádio Itatiaia)
Alíquotas zeradas
Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada hoje (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. (Agência Brasil)
Combustíveis
O Fórum de Governadores, formado pelos chefes dos 26 estados e mais o Distrito Federal, se reúne nesta terça-feira (22), em Brasília, em meio à escalada dos preços dos combustíveis e à flexibilização de medidas restritivas contra a covid-19. O encontro, previsto para ocorrer no Palácio do Buriti, sede do governo do DF, terá três temas principais: tributação do ICMS incidente sobre os combustíveis; redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); e coordenação da política de flexibilização das medidas sanitárias da pandemia. Este é o primeiro encontro de governadores após a aprovação e a sanção do projeto que altera a fórmula de cálculo do ICMS sobre os combustíveis. O tributo, cobrado pelos estados, passa a ter alíquota única e fixa no país. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, vai enviar o vice, Paulo Brant. (O Tempo)
Golpe do IPTU
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) alerta os moradores para um golpe envolvendo o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Trata-se de um site, criado pelos criminosos, que emite uma guia falsa do tributo. O diretor de Lançamentos e Desonerações Tributárias, Fernando Huber, explica. "As pessoas digitam o índice cadastral e escolhem um mês de referência e emitem a guia. Apesar de ela aparentar ser verdadeira, ela contém um código de barra falso, que provavelmente envia os recursos pagos para uma conta da quadrilha ou do fraudador que criou esses sites", afirma. Conforme o diretor, a prefeitura descobriu o golpe na noite do último domingo (20). O site oficial da PBH é o caminho correto para gerar as guias do imposto. Outra possibilidade é utilizar o APP PBH, aplicativo oficial da prefeitura, disponível para celulares. (Rádio Itatiaia)
Covid em BH
A taxa de transmissão da Covid-19 voltou a crescer em Belo Horizonte. O boletim epidemiológico, divulgado nesta segunda-feira (21) pela Prefeitura, mostra que o indicador que monitora o contágio do vírus pasou de 0,91 na última sexta-feira (18), para 0,95. Representado pelo índice Rt, o indicador atual aponta que a cada 100 pessoas infectadas, outras 95 possem ser contaminadas pela Covid. O levantamento da PBH aponta ainda que 2.314 novos casos da doença foram registrados na capital nos últimos três dias, totalizando 362.360 infecções desde o início da pandemia. Também foram confirmadas oito mortes no período. (Hoje em Dia)
Acidente com Porsche
A Justiça fixou fiança de 100 salários mínimos para que o empresário Moacir Carvalho de Oliveira Filho, que bateu um Porsche em nove carros e agrediu uma motorista no fim de semana , deixe a prisão. Ele também deve usar tornozeleira eletrônica. A fiança, de R$ 121.200, representa praticamente 20% do valor da Porsche Cayman, de R$ 515 mil, dirigida pelo empresário. A decisão é da juíza da Central de Flagrantes do Fórum Lafayette, Juliana Beretta Kirche. A promotora de Justiça Michelle Silva Magalhães levou em consideração que o acusado não possui antecedentes criminais e apresentou laudo psiquiátrico comprovando transtorno afetivo bipolar e faz uso de medicamentos controlados. As outras medidas cautelares definidas são: suspensão da CNH por seis meses, proibição de sair de BH por mais de 30 dias sem autorização judicial, recolhimento domiciliar noturno de 20h às 06h em dias úteis, e durante todo o dia em sábados, domingos e feriados; ir a cada 15 dias, durante seis meses, ao Ciamec (Centro Integrado de Atendimento a Medidas Extra Custódia), comparecer a todos os atos do inquérito e manter endereço atualizado. O empresário foi preso no sábado (19) por seis crimes, segundo a Polícia Civil. (Rádio Itatiaia)
Queda de avião
Equipes de resgate lutavam nesta terça-feira (22) contra a chuva e a lama na busca por vestígios das 132 pessoas que estavam a bordo do Boeing-737 da China Eastern que caiu em uma área montanhosa no sudeste da China. Além de rastros das vítimas, as equipes procuram as caixas-pretas, dispositivos que guardam dados do voo e registros de áudio da cabine do piloto, para entender a causa do acidente. As esperanças de encontrar sobreviventes são praticamente nulas um dia após o acidente do Boeing 737-800, no que deve ser a catástrofe aérea com o maior número de mortes na China em quase três décadas. s perguntas se acumulam sobre as causas da queda da aeronave, que perdeu mais de 26 mil pés (quase 8.000 metros) em dois minutos, antes de cair em uma região montanhosa na tarde de segunda-feira (21). (Folha de S.Paulo)