Anvisa
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou nesta segunda-feira (28) que concedeu à farmacêutica Pfizer certificados de boas práticas de fabricação em processo que analisa o desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19. O pedido havia sido feito pela empresa em conjunto com a BioNTech nos últimos meses. Atualmente, o certificado de boas práticas é um dos requisitos para que fabricantes possam obter o registro da vacina, nome dado ao aval para que possa ser aplicada à população. Na prática, a decisão da Anvisa indica que há menos impeditivos para análise de um pedido de registro quando ele ocorrer—o que ainda não tem previsão. (Folha de S.Paulo)
Expectativa de vida
A expectativa de vida do brasileiro ao nascer deve cair em até dois anos por conta das 190 mil mortes pela covid-19. Será a primeira queda desse indicador registrada no País desde 1940, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Especialistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) estimam que a pandemia vai reverter a tendência observada nas últimas décadas. O brasileiro perderá pelo menos um ano de expectativa de vida, podendo chegar a até dois anos. Dependendo da capacidade do governo de vacinar a população no ano que vem, essa queda pode ainda se perpetuar por mais um ano. De acordo com os últimos números divulgados pelo IBGE, em novembro, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer era de 76,6. “Historicamente, a cada três anos, nós ganhamos um ano de expectativa de vida ao nascer”, explica o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social. “Agora, vamos perder em um ano o que levamos seis anos para conseguir. Ou seja, não só vamos deixar de avançar como vamos também retroceder.”. (Jornal O Tempo)
Impeachment
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve discutir a possibilidade de pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro por conta da demora do governo federal em começar a vacinar a população brasileira contra a covid-19. A afirmação partiu do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que disse que o assunto será tratado pelo Conselho Federal da entidade assim que houver o controle da pandemia. Santa Cruz cobrou que a equipe de Bolsonaro dê início, de forma imediata, a uma campanha nacional de vacinação contra o coronavírus. Antes de deixar a capital federal nesta segunda-feira com destino ao litoral de São Paulo, onde vai passar a virada do ano, Bolsonaro conversou com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada e disse que o processo de registro de vacinas contra a covid-19 não pode ser feito às pressas em função dos possíveis efeitos colaterais do imunizante. Bolsonaro repetiu que não está preocupado com o início da campanha de vacinação no país, pois o processo depende da Anvisa. "Se eu vou na Anvisa e digo 'corre aí', vão falar que estou interferindo", completou o presidente. (Rádio Itatiaia)
STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, exonerou do cargo o secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas, servidor que teria sido responsável pelo pedido feito à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de 'reserva' de vacinas contra a covid-19 para 7 mil funcionários da Corte. Fux diz que Freitas enviou o documento à Fiocruz sem seu conhecimento. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão. O STF alegou, no documento à Fiocruz, que a reserva das vacinas permitiria a 'destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando assim com a Política Nacional de Imunização'. No entanto, em resposta enviada à Corte na quarta-feira (23) a Fiocruz negou o pedido apontando ainda que não possui autonomia 'nem para dedicar parte da produção' para a imunização de seus próprios servidores. (Rádio Itatiaia)
Auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta terça-feira (29) a última parcela do Auxílio Emergencial a 3,2 milhões de pessoas - e, com isso, encerra o calendário de pagamentos do programa lançado em abril deste ano para apoiar trabalhadores autônomos e desempregados afetados pela pandemia, e que socorreu um total de 68 milhões de brasileiros. O ciclo de pagamentos chega ao fim e até o momento não há qualquer nenhuma indicação de que haverá um novo auxílio em 2021 ou lançamento de um novo programa social ou substituto do Bolsa Família. (G1)
Crivella
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, autorizou nesta segunda-feira (28) que o prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), compareça ao velório e enterro de sua mãe nesta quarta-feira (30), no interior de Minas Gerais. Eris Bezerra Crivella faleceu nesta segunda aos 85 anos. A mãe de Crivella era irmã do bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal. O prefeito é seu único filho.
Escolas cívico-militares
De acordo com a portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial, em 2021, mais 54 escolas cívico-militares serão instaladas no país. Serão duas em cada um dos estados e no Distrito Federal. Lembrando que a adesão é voluntária e a lista com os locais selecionados será divulgada no dia 25 de janeiro. Quando anunciado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023. Neste ano, mais de 50 escolas aderiram ao piloto do programa. O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as Secretarias estaduais de Educação continuariam responsáveis pelos currículos escolares e caberia aos militares a atuação como monitores na gestão educacional. (Agência Brasil)
Argentina
O Senado da Argentina decide em sessão nesta terça-feira (29) se aprova o projeto de lei de autoria do governo do presidente Alberto Fernández para legalizar o aborto no país. De acordo com o jornal "Clarín", o resultado ainda é incerto. Um levantamento com os senadores indica que há 33 votos favoráveis à legalização e 32 contra. No entanto, há cinco votos indecisos, além das abstenções consideradas certas. (G1)
Zema e ALMG
Com metade da gestão concluída e sem conseguir avanços em pautas consideradas prioritárias, o governador Romeu Zema (Novo) precisará correr contra o tempo se quiser ver algum dos temas ser aprovado pela Assembleia Legislativa (ALMG). Nos bastidores, o entendimento entre líderes e integrantes da base é unânime: as chances de temas como privatizações e adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) terem sucesso político na Casa têm prazo de validade e se encerram no primeiro semestre de 2021. Embora oficialmente o discurso seja o de que a Casa sempre vai estar aberta à discussão, os parlamentares já estarão mais focados na eleição de 2022 a partir do segundo semestre do ano que vem, o que deve impactar também a votação de temas considerados polêmicos e que criam resistência junto às bases. A leitura entre os deputados ouvidos pela reportagem é a de que os membros da ALMG não terão a mesma disposição para enfrentar um desgaste causado pelo debate de assuntos tão polêmicos quanto a reforma da Previdência, aprovada neste ano. “Se não avançar bem no início do próximo ano, acho que dificulta. São assuntos que vão vir mais fortes em 2021, e é preciso ter uma base sólida. O governo já percebe que não tem uma base sólida, não tem maioria para aprovar coisas polêmicas”, avaliou, em reserva, um integrante do grupo de apoio de Zema na ALMG. Além das privatizações, o deputado lembra o intuito do Palácio Tiradentes de fundir a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), que ainda não começou a tramitar na Casa, mas já enfrenta resistência dos deputados. (Jornal O Tempo)
Comércio
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) já começa a pensar nos rumos do comércio da capital mineira em janeiro. Na próxima quarta-feira (30/12), o prefeito Alexandre Kalil (PSD) se reúne com o Comitê de Enfrentamento à COVID-19 do Executivo municipal para definir o esquema de funcionamento das atividades econômicas da cidade no próximo mês. Após a conversa com o Comitê, Kalil concederá uma entrevista coletiva para falar do que foi decidido na conversa. O prefeito deve falar com a imprensa a partir das 15h. A tendência é que ele chame a atenção para o aumento dos indicadores em Belo Horizonte.
Indicadores em BH
A ocupação de leitos de UTI específicos para covid-19 em Belo Horizonte subiu para 80,3%, na média entre leitos públicos e privados, e segue avançando pelo nível vermelho, o mais alto. No último balanço divulgado pela prefeitura, no dia 24 de dezembro, esse número era 75%. Já a velocidade de transmissão da doença caiu para 0,96, no nível verde. No balanço mais recente, ela estava em 1,04, no nível amarelo. O ideal, segundo especialistas, é que esse índice de velocidade da transmissão fique sempre abaixo de 1. Belo Horizonte tem 1.839 mortes e 61.825 casos confirmados. Desses, 2.859 seguem em acompanhamento e 57.127 já estão recuperados. (Rádio Itatiaia)
IPTU
A partir de quarta-feira (30), os proprietários de imóveis tributados pelo Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), em Belo Horizonte, poderão consultar os valores do tributo para o ano de 2021. A consulta pode ser feita no site da prefeitura da capital mineira. A guia para pagamento do imposto poderá ser emitida pelos contribuintes a partir da quinta-feira (31), também pelo portal da prefeitura. Os documentos em papel serão encaminhados por correspondência até 8 de janeiro. (Hoje em Dia)
Detran-MG
O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) vai interromper, entre os dias 30 de dezembro e 6 de janeiro, a emissão de documentos para os serviços de registro de veículo zero, transferência de propriedade e alteração de dados de veículos. De acordo com o órgão, a suspensão do serviços se deve a uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determina a modernização do sistema, passando para o processo eletrônico. O Detran explicou que a documentação do motorista que perder a validade neste período vai ter o prazo prorrogado, sem qualquer prejuízo. A previsão é que o serviço seja normalizado no dia 7 de janeiro. (Rádio Itatiaia)
Mega da Virada
Quem acertar as seis dezenas da Mega da Virada em 2020 pode levar uma bolada de, pelo menos, R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31, a partir das 20h. As apostas podem ser feitas até as 17h da próxima quinta-feira (31) em casas lotéricas, pelo portal Loterias Online, pelo aplicativo Loterias Caixa para iOS e Android e pelo Internet Banking Caixa, que é apenas para correntistas do banco. (Agência Brasil)