Coronavírus
O Brasil registrou nesta terça-feira (9) uma redução de 31,24% na média móvel de óbitos por covid-19 em relação aos 14 dias anteriores, o maior recuo desde o início da pandemia. Se a comparação for feita com o registrado no pico da pandemia, em 19 de abril, a diminuição da média móvel de óbitos é de 91,62%. Os dados são do Ministério da Saúde. A pasta destacou que segunda-feira (8) foi o terceiro dia consecutivo em que o Brasil obteve a menor média móvel de óbitos pela doença em todo o ano de 2021. Nove estados e o Distrito Federal não registraram óbitos por covid-19. Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o cenário de diminuição das contaminações se deve à Campanha de Vacinação, que atingiu nesta terça-feira a marca de mais de 279 milhões de doses aplicadas e quase 88,8% da população-alvo vacinada com a primeira dose. “Hoje, temos um grande número de brasileiros com a primeira dose e estamos prestes a ultrapassar mais de 70% da população-alvo completamente vacinada. Avançamos com quase 10 milhões nas doses de reforço. E o resultado é isso: vários estados e municípios sem nenhum registro de óbito”, disse o ministro. De acordo com o ministério, a vacinação contra a covid-19 atinge 69,5% da população com as duas doses ou dose única do imunizante. Além disso, cerca de 10 milhões de pessoas acima de 60 anos, profissionais de saúde e imunossuprimidos receberam a dose adicional ou de reforço. A partir desta terça-feira, o Ministério da Saúde vai distribuir mais 1,2 milhão de vacinas para o reforço. Os imunizantes serão entregues aos estados e ao Distrito Federal nas próximas 48 horas. A pasta destacou ainda que o país aplicou mais de 13 milhões de doses em crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos de idade. Nesse público, a recomendação é que o imunizante da Pfizer seja utilizado, pois é a única vacina autorizada pela Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) para essa faixa etária. (Agência Brasil)
Vacinação
Cerca de 171 mil pessoas, em 93 municípios mineiros, não conseguem concluir o esquema vacinal contra a Covid-19. Estão com a segunda dose da AstraZeneca atrasada, não porque entram na fila dos “fujões” da vacina mas por causa do estoque zerado. Na Grande BH, um terço das cidades passa por essa situação, abrangendo um universo de 55 mil moradores prejudicados. Entre as 12 localidades da região metropolitana sem estoque do produto, Belo Horizonte e Ribeirão das Neves estão à espera de mais de 60% das unidades faltantes. Na capital mineira, são 18 mil cidadãos na fila, enquanto na cidade vizinha são 16,8 mil (confira o quadro do quantitativo por localidade). De acordo com a Prefeitura de BH, doses recebidas anteriormente foram suficientes para convocar os jovens de 23 anos – último grupo chamado para receber o imunizante – para o reforço na segunda-feira, completando o ciclo vacinal dos maiores de 18 anos. No entanto, considerando os públicos que ainda precisam ser vacinados com doses da AstraZeneca, a administração municipal solicitou novos lotes, que serão utilizados para ações de repescagem. A Secretaria de Estado de Saúde informou, em nota, ter pedido ao Ministério da Saúde doses extras da vacina produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para atender às 711 prefeituras que necessitavam do imunizante. Desse total, 618 foram correspondidas em 28 de outubro. Agora, a SES aguarda o recebimento de outra remessa para suprir a demanda dos municípios restantes. (Hoje em Dia)
Vacinação I
Belo Horizonte vai vacinar nesta quarta-feira (10) os moradores de 66 anos com a terceira dose da vacina contra a Covid-19. Para receber o reforço do imunizante a pessoa deve comparecer a um ponto de vacinação portando documento com foto, CPF, cartão de vacina com as doses anteriores e comprovante de endereço. Poderão tomar a dose de reforço os idosos desta faixa etária que tenham tomado a segunda dose há seis meses ou que estejam a 15 dias de completar este prazo. Ao longo desta semana, a capital mineira vai concluir o esquema de vacinação contra a doença em todos os moradores com mais de 18 anos. O horário de funcionamento dos locais de vacinação é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, para pontos fixos e extras, e das 8h às 16h30 para o drive-thru (veja aqui os endereços). (Hoje em Dia)
Flávio Bolsonaro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu nesta terça-feira, 9, um pedido apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) para anular a investigação das 'rachadinhas'. Os ministros analisaram um agravo contra a decisão do colegiado que negou, em março, pedidos para anular todas as medidas tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27.ª Vara Criminal do Rio, que conduziu o inquérito na primeira instância. O julgamento foi retomado após um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro João Otávio de Noronha. Desde junho do ano passado, quando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro transferiu o caso para segunda instância, o STJ vem analisando uma série de desdobramentos da decisão. Até o momento, a Quinta Turma já anulou a quebra de sigilo do senador, por considerar que a decisão que autorizou a devassa não foi devidamente fundamentada, e manteve o compartilhamento de dados do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiros com o Ministério Público, ponto de partida do inquérito que atinge o senador. (Terra)
Flávio Bolsonaro I
No julgamento desta terça, 9, o colegiado bateu o martelo sobre a impossibilidade de aproveitamento das provas colhidas mediante autorização do juiz de primeira instância. A análise foi influenciada pelo sinal verde dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para validar a tese dos 'mandatos cruzados', usada pela defesa do senador, pela qual um político pode manter o foro privilegiado do cargo antigo após assumir um novo posto que dê direito à prerrogativa. Os ministros João Otávio de Noronha, que abriu a divergência em relação ao relator, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram para anular todas as medidas autorizadas em primeira instância. Em seu voto, Noronha disse que a condução das medidas cautelares preparatórias pelo juiz da 27.ª Vara Criminal do Rio foi 'temerária' e 'despida de aparência de regularidade'. (Terra)
Orçamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9) para confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto". A votação continua até as 23h59 desta quarta (10), no plenário virtual. Até o fim do prazo, os ministros ainda podem alterar seus posicionamentos, pedir vista (mais tempo para análise) ou pedir destaque do tema para o plenário físico. Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise. A liminar foi concedida pela ministra Rosa Weber na sexta-feira (5). Além da relatora, votaram contra as emendas: Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O ministro Gilmar Mendes votou e divergiu, em parte, da posição de Rosa Weber. Mendes discordou da suspensão da execução das emendas por entender que os recursos seriam essenciais para projetos e ações de atendimento à população. "O congelamento das fases de execução dessas despesas se afigura dramático principalmente em setores essenciais à população, como saúde e educação", diz o voto de Mendes. Os ministros também votaram para que sejam adotadas medidas de transparência em relação à execução desses recursos. Neste ponto, Gilmar Mendes também concordou com Rosa Weber. (G1)
Precatórios
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. O texto-base foi aprovado por 323 votos a favor, 172 votos contrários e uma abstenção. Os parlamentares votaram e rejeitaram quatro destaques. O texto segue para análise do Senado, onde precisa ser também precisa ser aprovado em dois turnos, com, pelo menos dois terços de votos favoráveis. No início da noite, o Plenário conclui a discussão dos destaques e aprovado a PEC em primeiro turno. Após um acordo que quebrou o insterstício (intervalo) de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno, os deputados discutiram o texto por pouco mais de uma hora e votaram o texto-base em apenas 18 minutos. O resultado da aprovação do segundo turno foi proclamado por volta das 23h45. O placar desta terça-feira demonstrou uma ampliação da vantagem dos votos favoráveis em relação ao primeiro turno. Na semana passada, o texto-base foi aprovado por 312 votos a favor e 144 contra, com apenas quatro votos além dos 308 necessários para aprovar mudanças na Constituição. (Agência Brasil)
Inflação
Puxado pela alta da gasolina, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, acelerou para 1,25% em outubro, após ter registrado taxa de 1,16% em setembro, mostram os dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Foi a maior variação para um mês de outubro desde 2002 (1,31%)", destacou o IBGE. Com o resultado, a inflação acumula alta de 8,24% no ano e de 10,67% nos últimos 12 meses, acima do registrado nos 12 meses imediatamente anteriores (10,25%).O resultado veio acima do esperado. Pesquisa da Reuters apontou que a expectativa de analistas era de uma taxa de 1,05% em outubro, acumulando em 12 meses alta de 10,45%. (G1)
Mega-Sena
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (10) um prêmio acumulado em R$ 90 milhões. As seis dezenas do concurso 2.427 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, ele renderia no primeiro mês R$ 396 mil. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. (Agência Brasil)