Desaparecido
O jornalista mineiro Renato Soares e Silva, de 31 anos, foi encontrado pela Polícia Civil na noite desta terça-feira em um estabelecimento próximo à Praça Raul Soares, no Centro de Belo Horizonte. Ele passa bem e já está com a família. Renato estava desaparecido desde o último sábado. O delegado Thiago Saraiva, da Delegacia Especializada em Localização de Pessoas Desaparecidas, contou que Renato Soares estava debilitado, mas que passava bem e não apresentava nenhum tipo de lesão. No entanto, ainda segundo o investigador, o jornalista aparentava sofrer de um quadro depressivo e não tinha noção da repercussão gerada por causa do seu desaparecimento. Renato Soares, que atualmente é repórter da TV Record Minas e tem passagens pela Rede Minas e TV Globo Minas, tinha sido visto pela última vez no sábado por parentes e pelo amigo com quem divide o apartamento. (Rádio Itatiaia)
Sanção
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei da Reforma Eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 13.165 foi publicada em edição extra do Diário Oficial que circula nesta terça-feira, 29. A presidente Dilma vetou o financiamento privado de campanha e a possibilidade de impressão dos votos da urna eletrônica, o que já era esperado. Segundo a justificativa, enviada ao Senado Federal, o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestaram-se pelos vetos aos dispositivos relativos ao financiamento empresarial a campanhas e políticos por entenderem que "a possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal - STF em sede de Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 4650/DF), proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB". Na razão do veto, o governo lembra que o STF determinou, inclusive, que a execução dessa decisão se aplique a partir das eleições de 2016. Com relação à impressão dos votos da urna eletrônica, os ministérios do Planejamento e da Justiça manifestaram-se contrários, lembrando que o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já se colocou contrário à medida, apontando para os altos custos da implementação. (Agência Estado)
TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (29) o registro do Partido da Mulher Brasileira (PMB), legenda fundada por mulheres ligadas a movimentos sociais e que pretendem participar ativamente da política. Com a decisão, o partido poderá participar das eleições municipais do ano que vem. O Brasil passa a ter 35 partidos políticos registrados. De acordo com a página do partido na internet, o PMB pretende lutar para que os interesses das mulheres sejam prioritários, além de garantir a igualdade entre homens e mulheres. "A balança da história está mudando. A força perde seu ímpeto e, com satisfação, observamos a nova ordem mundial que será menos masculina, mas permeada pelos ideais femininos ou, melhor dizendo, será uma era na qual os elementos masculinos e femininos estarão em maior equilíbrio", justificou a direção da legenda. A concessão do registro recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE). Para o órgão, o partido cumpriu todas as exigências para obter o registro, como colher assinaturas de, no mínimo, 488 mil apoiadores. (Agência Brasil)
CPMF
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o governo mantém a aprovação da CPMF como plano "A, B, C e D", por considerar a contribuição o tributo com menor impacto inflacionário. Em audiência no Congresso Nacional - a sétima da qual Barbosa participa neste ano -, o ministro pediu que senadores e deputados aprovem as medidas de ajuste fiscal para que o País possa retomar o crescimento econômico. "A recuperação passa por reduzir incertezas sobre política fiscal. Com melhor entendimento entre Executivo e Legislativo, as incertezas se dissipam e a recuperação é mais rápida", declarou. Ele destacou que as dificuldades fiscais passam pela queda na arrecadação de tributos, que, segundo o ministro, reflete a queda no nível de atividade e também as desonerações concedidas pelo governo nos últimos anos. De acordo com Barbosa, o governo acredita que a economia começará a se recuperar ao longo de 2016. Esperando redução na taxa Selic e estabilização do câmbio no ano que vem, o ministro disse que a projeção é que o pagamento de juros da dívida caia para 6% do PIB em 2016, de 8% do PIB neste ano. (Agência Estado)
ICMS
O projeto de lei do Executivo que prevê aumento de alíquotas de ICMS para várias classes de produtos e da energia elétrica para o setor comercial deverá ser aprovado hoje, depois de passar em primeiro turno na terça-feira (29), sob protestos. As medidas propostas pelo governador Fernando Pimentel (PT) que visam incrementar a arrecadação do governo estadual foram aprovadas em primeiro turno em Plenário com 35 votos a favor do aumento e 28 contrários. O PL 2.817/15 foi aprovado na forma do substitutivo número dois que estabelece que os novos percentuais tenham validade entre 1º de janeiro do ano que vem até 31 de dezembro de 2019. A alíquota, que vai incidir sobre produtos como bebidas alcoólicas, cigarros, smartphones e outros itens considerados supérfluos, subirá de 18% para 20%. O substitutivo mantém a elevação de 25% para 27%, da alíquota do ICMS sobre serviços de comunicação, como telefonia, internet e TV por assinatura. No caso da energia elétrica para consumidores comerciais, a alíquota do imposto passará de 18% para 25%. (Hoje em Dia)
Contas públicas
As dificuldades enfrentadas pelo Estado no equacionamento das contas públicas em meio ao quadro de recessão econômica tendem a se agravar ainda mais. Isso porque os níveis de endividamento atuais do governo mineiro chegaram a 195,25% em agosto, sendo que o limite estabelecido por lei é de 200%, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência. Com a relação entre dívida consolidada líquida (DCL) e a receita corrente líquida (RCL) aumentando, a possibilidade do governo mineiro de contratar novos financiamentos para realizar investimentos se torna cada vez menor. “Sem a possibilidade de se endividar, o Estado só consegue fazer investimentos por meio de recursos próprios. Como, nesse momento, esses recursos são escassos, a questão da governança fica muito mais difícil”, explica o diretor do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG), Wertson Brasil. Para dificultar ainda mais a situação, a alta do dólar também contribui para a expansão da dívida pública mineira. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/MG), o aumento da dívida indexada ao câmbio de dezembro de 2014 a agosto de 2015 foi de 35,47%, saltando de R$ R$ 15,9 bilhões para R$ 21,6 bilhões. Em agosto, a dívida total já era de R$ 98,5 bilhões. Em relatório divulgado na primeira quinzena de setembro, a agência de classificação de risco Moody’s projeta que Minas terá dificuldades para sanar os desequilíbrios fiscais em um curto período de tempo, o que deve causar déficits pelo menos até 2016. (Hoje em Dia)
Desemprego
A taxa de desemprego de 8,6% no país para o trimestre até julho é a maior da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em janeiro de 2012. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).A taxa cresceu 1,7 ponto porcentual em relação a igual período do ano passado, quando estava em 6,9%. Trata-se também da maior diferença já vista na série neste tipo de confronto. (Estadão)
Ministério
O Palácio do Planalto confirmou a saída de Arthur Chioro do comando do Ministério da Saúde. De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o ministro foi informado pela presidenta Dilma, na semana passada, sobre a possibilidade de o ministério ser oferecido ao PMDB. A conversa com Chioro ocorreu na última quinta-feira (24), antes de Dilma viajar a Nova York. Ontem (29) o ministro recebeu o telefonema da presidenta confirmando a necessidade do cargo para a reforma ministerial. Segundo o Planalto, o telefonema da presidenta para o ministro foi uma mera “formalidade”. Mais cedo, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, já havia anunciado a saída de Chioro. Segundo Costa, Dilma conversou com Chioro, na semana passada, sobre a demissão em razão da reforma administrativa a fim de ampliar o espaço do PMDB no governo. “[Dilma] contou: se acontecer de o Ministério da Saúde sair das mãos do PT, não seria uma coisa que ela faria de bom grado, mas que seriam as contingências políticas. Hoje foi apenas a comunicação definitiva do que aconteceu”, disse Costa sobre o telefonema de Dilma a Chioro. (Agência Brasil)
Segurança
Uma pessoa é assassinada a cada meia hora, em média, nas capitais do país. É o que mostram dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública referentes a 2014. Os números constam do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública – que está em fase de conclusão. De acordo com o anuário, houve 15.932 mortes decorrentes de crimes violentos intencionais (homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios) nas 27 capitais no ano passado – o que equivale a uma vítima a cada 30 minutos aproximadamente. Juntas, as capitais registraram uma taxa média de 33 mortes violentas a cada 100 mil habitantes em 2014. Fortaleza (CE) é a que tem o maior índice (77,3) e São Paulo (SP), o menor (11,4). Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), locais com índices iguais ou superiores a 10 são tidos como zonas endêmicas de violência – todas as capitais podem ser incluídas nessa classificação. A diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, diz que o quadro é bastante preocupante. “Os dados revelam as dificuldades encontradas no enfrentamento da violência letal nos grandes centros urbanos.” (G1)
Desarmamento
O governo Dilma Rousseff prepara reação à iniciativa de deputados da comissão especial da Câmara que preparam um novo Estatuto do Desarmamento, que permite que mais pessoas comprem armas legalmente. Na semana passada, técnicos reunidos no Ministério da Justiça fecharam uma minuta de decreto para tentar tornar a lei mais simples de ser cumprida pelos donos de armas, mas de forma que as regras — aprovadas em 2003 — não sejam desfiguradas, como avaliam que pode acontecer caso o relatório do deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG) seja aprovado na reunião da Comissão marcada para quarta-feira. Na Câmara, o texto do deputado para o projeto de Rogério Peninha (PMDB-SC) permite que motoristas de caminhão, parlamentares, servidores do Judiciário e agentes de trânsito possam usar armas. A permissão para os taxistas foi retirada, mas, como lembra o próprio Laudívio, nada impede que seja retomada no plenário. Além disso, o projeto permite que uma pessoa consiga a autorização sem comprovar a real necessidade de ter um armamento. (Estado de Minas)
Lava Jato
Entre os e-mails interceptados na sede da Odebrecht pela Polícia Federal em meio à Operação Lava Jato, há mensagens que sugerem que o presidente da maior empreiteira do País queria que a presidente Dilma Rousseff (PT) fizesse lobby do grupo na República Dominicana. As correspondências eletrônicas tratam do encontro de Dilma com o presidente dominicano eleito Danilo Medina, em 9 de julho de 2012. Na ocasião, a petista recebeu a visita do mandatário daquele País do Caribe. Na véspera do encontro, em 5 de julho de 2012, Marcelo Bahia Odebrecht - preso na Lava Jato desde 19 de junho de 2015 por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras - escreveu para o chefe de gabinete da Presidência, Giles Azevedo, e para Anderson Dornelles, assessor especial da Presidência. "Caros Giles e Anderson, peço o favor de entregar à Presidenta Dilma a nota em anexo referente ao encontro dela com o Presidente da República Dominicana, que segundo fui informado, será esta segunda, 9/7, pela manhã. Fico à disposição para qualquer informação adicional. Obrigado e forte abraço. Marcelo." (Agência Estado)
Enem
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão acessar o local em que farão as provas a partir desta semana, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O cartão de confirmação de inscrição poderá ser acessado apenas pela internet, no site do Enem. Além do local de prova, o cartão contém o número de inscrição; a data e hora das provas; opção de língua estrangeira, solicitação de certificação do ensino médio, se for o caso, além da indicação do atendimento especializado ou específico, se houver sido solicitado pelo participante. Neste ano, o cartão não será enviado pelos Correios e caberá ao estudante acessá-lo pela internet. Para isso, é necessário informar o CPF e a senha. Caso, não se lembre dela, o participante poderá recuperá-la na própria página do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. Mais de 7,7 milhões de candidatos confirmaram a inscrição. Os portões serão abertos ao meio-dia e serão fechados às 13h, no horário de Brasília. (Agência Brasil)
Correios
Os servidores dos Correios em Minas Gerais encerraram a greve que durou 14 dias e retornaram às atividades a partir das nesta terça-feira (29). Segundo o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Telégrafos e Similares do Estado de Minas Gerais (SINTECT-MG), Robson Gomes Silva, os servidores, em greve desde o dia 15 do mês, haviam rejeitado a proposta elaborada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), encaminhada aos funcionários para decisão em nível nacional. Contudo, com a aceitação do acordo pela maioria das categorias de outros Estados, os servidores em Minas decidiram acabar com a paralisação. Com o acordo, os trabalhadores terão um aumento linear nos salários de R$ 150 a partir de agosto de 2015 e de R$ 50 a partir de janeiro de 2016, a título de gratificação, além de um reajuste de 9,56% para os benefícios com reflexos econômicos (vale-alimentação, vale-cesta, bolsa para filhos com deficiência e reembolso creche/baba). O sindicato ainda informou que não haverá desconto pelos dias paralisados. (Hoje em Dia)
Confins
A BH Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, conseguiu nesta terça-feira (29), a liberação da Licença de Instalação do Terminal 2 no aeroporto. A licença foi concedida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A concessionária irá investir R$ 750 milhões na implantação do novo terminal, que terá uma área total de aproximadamente 47 mil metros quadrados, distribuídos em quatro pavimentos. Com isso, a capacidade atual do aeroporto será duplicada para 22 milhões de passageiros por ano, o que, segundo a BH Airport, é suficiente para suportar o incremento de demanda até 2023. Ainda de acordo com a concessionária, as obras serão iniciadas assim que a licença for publicada no Diário Oficial do Estado e a previsão é que sejam concluídas em 2016. O novo Terminal terá mais 17 novas pontes de embarque, o que irá ampliar o número total de pontes no aeroporto para 26. Serão instalados seis esteiras rolantes, nove escadas rolantes e 18 elevadores e o acesso ao terminal será construído em dois níveis, para facilitar o embarque e o desembarque de passageiros. O projeto prevê também a interligação Terminal 2 ao terminal já existente. (O Tempo)
Mega-Sena
O sorteio do concurso 1.746 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (30), poderá pagar o prêmio de R$ 38,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Viçosa (MG). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 267 mil por mês em rendimentos, equivalente a R$ 8,9 mil por dia. Caso prefira, poderá adquirir 32 imóveis de R$ 1,2 milhão cada, ou ainda uma frota com mais de 250 carros de luxo. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. (G1)