Lava Jato
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, não concedeu Habeas Corpus ao ex-secretário de finanças do PT João Vaccari Neto e ao empresário Carlos Habib Chater, condenados na operação "lava jato", que apura denúncias de corrupção na Petrobras. A defesa de ambos pretendia o relaxamento da prisão preventiva. No caso de Vaccari Neto, Ribeiro Dantas julgou prejudicado o pedido devido à existência de outro decreto prisional contra o ex-secretário, pois há indícios de sua atuação em esquema criminoso no Ministério do Planejamento, o que justifica a manutenção da prisão preventiva. Quanto ao pedido de Chater, o ministro também o julgou prejudicado por perda de objeto. Segundo informações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, embora a prisão preventiva tenha sido relaxada, não foi expedido alvará de soltura porque o empresário foi condenado a penas de cinco anos e seis meses de reclusão e de quatro anos e nove meses de reclusão, a serem inicialmente cumpridas em regime fechado. Essas foram as primeiras decisões do ministro Ribeiro Dantas em relação à operação “lava jato”. Ele tomou posse no STJ no último dia 30 e assumiu a relatoria dos processos relacionados ao escândalo da Petrobras, substituindo o desembargador convocado Newton Trisotto, que retornou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. (Conjur)
Cunha
Um grupo de parlamentares oposicionistas ao presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentará nesta quarta-feira uma representação na Corregedoria da Câmara acusando Cunha de ter quebrado o decoro parlamentar em seu depoimento na CPI da Petrobras, em março, quando declarou que não tinha contas no exterior. A Procuradoria da Suíça confirmou que Cunha foi informado formalmente sobre o congelamento das contas das quais ele é beneficiário. Segundo fontes próximas ao caso de Cunha no Ministério Público suíço, o parlamentar foi informado sobre o bloqueio das contas "há um bom tempo". O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), afirmou que já há parlamentares do PSB, Rede, PT e PMDB que ratificarão o documento. "Teremos ainda mais adesões", afirmou. O objetivo da representação é que a Mesa da Casa dê um parecer que permita que seja instaurado um processo de cassação de mandato no Conselho de Ética, da Câmara. Na prática, essa seria a primeira tentativa de retirar Cunha da presidência da Casa. Hoje, Cunha se negou mais uma vez a comentar a suposta existência de contas na Suíça em seu nome ou tendo seu nome como beneficiário. "Não vou falar sobre isso", limitou-se a responder. (Agência Estado)
Censura
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal ( STF), cassou decisão da 2 ª Vara Cível de Ribeirão Preto ( SP) que havia sido confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ( SP) e impunha censura a um portal na internet. A medida determinou que as reportagens que denunciavam irregularidades cometidas dentro de um condomínio na cidade fossem retiradas do ar. Se as matérias não fossem removidas, o portal que publicou os textos seria multado. Por isso, a empresa ingressou com uma ação no Supremo para derrubar a decisão. Para o ministro Celso de Mello, a prática constituiu "censura na forma mais direta que um veículo de comunicação pode sofrer". O ministro Celso de Mello considerou também que a decisão do juiz na segunda instância contrariou o resultado de um julgamento anterior do próprio Supremo, cujas determinações devem ser seguidas pelos demais tribunais. Na ocasião, o plenário do STF extinguiu a censura prévia dos meios de comunicação jornalísticos. Segundo ele, os juízes não podem inibir a liberdade de expressão."O fato é que não podemos retroceder neste processo de conquista e de reafirmação das liberdades democráticas. Não se trata de preocupação retórica, pois o peso da censura é algo insuportável e absolutamente intolerável", escreveu Celso de Mello na decisão. A reportagem denunciava uma série de irregularidades que ocorriam no condomínio Jardim das Pedras em Ribeirão Preto. De acordo com a reportagem, um policial, no seu horário de folga, fazia escolta armada da síndica do condomínio, o que não é permitido. Os moradores do local ainda relataram ao repórter que assina a reportagem casos de ameaça e abuso de poder. Por conta dessas acusações, o ministro destacou que a notícia tem "irrecusável interesse público". (O Globo)
TSE
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Os ministros não entraram no mérito da questão para analisar se houve irregularidades na campanha. A corte analisou apenas o prosseguimento da ação. Com a abertura do processo, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte. O placar da votação ficou em 5 votos a 2 pela reabertura da ação. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso, devido a um recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato. O julgamento foi interrompido no dia 25 de agosto, após pedido de vista da ministra Luciana Lossio, e foi retomado nesta terça com o voto da ministra e do presidente da corte, Dias Toffoli, que acompanhou a maioria. (Agência Brasil)
Vetos
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), reiterou a necessidade de os parlamentares apreciarem nesta quarta-feira (7) a pauta de vetos da presidenta Dilma Rousseff às propostas que aumentam despesas do governo. Por falta de quórum ontem (6), a sessão foi adiada pela segunda vez. Nova sessão foi marcada para esta quarta-feira, às 11h30. “Chegou a hora de olharmos para a frente, superarmos esses obstáculos, tirar esse assunto da ordem do dia do Congresso. Estou dedicado a isso [apreciar os vetos], temos que priorizar o interesse do país. O Brasil não quer que nós fiquemos olhando apenas para o umbigo sem construir saídas para o país”, disse Renan, após reunião com os líderes do Senado e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Entre os vetos pautados para análise na sessão conjunta, o mais polêmico é o 26/15 que concede reajuste médio de 56% aos servidores do Judiciário. O projeto, vetado pela presidenta Dilma Rousseff, previa que as correções fossem escalonadas até 2019. De acordo com o Ministério do Planejamento, essa proposta geraria uma despesa de R$ 5,3 bilhões no ano que vem. Em quatro anos, até 2019, o custo total seria, segundo o governo, de R$ 36,2 bilhões. (Agência Brasil)
Vetos I
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, recorreu ontem (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o julgamento das contas de 2014 do governo da presidenta Dilma Rousseff, previsto para hoje (7), no Tribunal de Contas da União (TCU). A ação foi distribuída para o ministro Luiz Fux. No mandado de segurança impetrado no STF, Adams alega que o tribunal não pode prosseguir com o julgamento sem analisar separadamente o pedido de suspeição do ministro Augusto Nardes. No pedido de suspeição protocolado dia 5 no TCU, a AGU pede que Nardes seja afastado da relatoria do processo por ter indicado antecipadamente que votará pela rejeição das contas. Para o governo, o tribunal deve suspender o julgamento das contas e analisar a suspeição de Nardes separadamente. “Essa conduta, de deixar de suspender a causa principal sem a instrução adequada para a exceção de suspeição, termina afrontando o Regimento Interno do TCU e o Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária aos processos administrativos em curso na corte de Fiscalização, por determinação do próprio regimento interno”, alegou Adams. (Agência Brasil)
Ajuste fiscal
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez um apelo para que os parlamentares se comprometam com o ajuste fiscal e disse “ter certeza” de que as medidas econômicas que vêm sendo buscadas pelo governo federal terão respostas rápidas. Ele participou nesta terça-feira (6) do 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão. Segundo Levy, o Congresso Nacional é “partícipe extraordinário” do crescimento brasileiro e já ajudou em momentos anteriores, como quando aprovou a legislação do Programa Bolsa Família. “Por isso eu tenho certeza que, neste momento em que estamos discutindo o Orçamento e coisas mais pesadas, teremos o mesmo resultado. No meio da noite as coisas parecem meio difíceis, mas podem ter certeza que estamos trabalhando para uma plataforma fiscal segura”, disse. Diante de uma plateia de diretores de emissoras de rádio e TV, o ministro repetiu a defesa de que o Brasil vai superar as expectativas de crescimento e desenvolvimento no médio prazo, consolidando as conquistas dos últimos anos. No palco, ao lado de Levy, estava o presidente do Senado, Renan Calheiros, e a presidenta Dilma Rousseff. Lideranças de partidos como o PRB e o PSB, além do ex-presidente José Sarney, também compareceram ao evento. (Agência Brasil)
IRPF
A Receita Federal abre a partir das 9h nesta quarta-feira (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, serão liberados R$ 1,415 bilhão para 1,2 milhão de contribuintes. A consulta poderá ser feita pelo site da Receita, pelo Receitafone, no número 146, ou pelo aplicativo para tablets e smartphones. O crédito bancário será feito no dia 15 de outubro. A Receita também pagará R$ 85,54 milhões a 31.248 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas caíram na malha fina. O total gasto com as restituições chegará a R$ 1,5 bilhão. As restituições terão correção de 6,46% (2015) a 74,96% (2008). Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração e o mês corrente. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. (Agência Brasil)
Dólar
Em queda pela terceira sessão seguida, a moeda norte-americana fechou no menor valor em três semanas. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (6) vendido a R$ 3,843, com queda de R$ 0,058 (-1,48%). A cotação caiu para o menor nível desde o último dia 16 (R$ 3,834). A moeda operou em queda durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 12h, chegou a ser vendida a R$ 3,835. Durante a tarde, a cotação oscilou em torno de R$ 3,84. A divisa caiu 3,1% em outubro, mas acumula alta de 44,5% em 2015. O Banco Central (BC) deu prosseguimento à rolagem (renovação) dos contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. A autoridade monetária renovou 10.275 contratos que venceriam em novembro. Em outubro, o BC rolou US$ 2,05 bilhões de contratos que venceriam no próximo mês, o que equivale a 20% do lote total. Na rolagem, o BC não leiloa novos contratos de swap, apenas prorroga o vencimento dos contratos em circulação. No cenário externo, contribuiu para a queda do dólar dados sobre o comércio exterior dos Estados Unidos divulgados hoje. Em agosto, o país exportou US$ 185,1 bilhões, queda de US$ 3,7 bilhões em relação ao mês anterior. (Hoje em Dia)
Inflação
Sob influência do custo da alimentação, a inflação em setembro na capital mineira apresentou o maior índice dos últimos 13 anos para o mês, segundo pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead-UFMG). O resultado reflete, entre outros, o aumento de preços da cesta básica, que, depois de ter tido queda em agosto, teve elevação de 1,22% no mês passado. Itens básicos, como batata, carne (chã de dentro) e pão francês contribuíram para a alta de preços. Apesar do ritmo acelerado em relação aos valores apurados no ano passado, pelo quarto mês consecutivo, o índice inflacionário deu mostras de desaceleração em relação ao período imediatamente anterior. Em setembro, a inflação teve variação de 0,52% ante agosto. No mês anterior, o índice havia registrado alta de 0,53%. O grupo alimentação contribuiu com 0,16 pontos percentuais, sendo 0,13 referentes apenas a alimentação na residência. Hoje o IBGE divulga a inflação oficial do país, com números para a Grande BH. (Estado de Minas)
Fiscal
A Polícia Civil prendeu na manhã desta terça-feira o principal suspeito de matar um fiscal de ônibus na semana passada em Belo Horizonte. A informação foi divulgada pela própria corporação. O suspeito é Lucas Gomes de Oliveira, de 20 anos, que é ouvido neste momento na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, no Bairro São Cristóvão, Região Noroeste de BH. Na sexta-feira (2) a polícia já havia identificado o jovem e, a Justiça, decretado a prisão dele. Lucas é suspeito de assassinar o fiscal Webert Eustáquio de Souza, de 32 anos, na manhã de quinta-feira (1), na Avenida Cristiano Machado, altura do Bairro Ipiranga, na Região Noroeste da capital. A vítima estava trabalhando dentro de um ônibus da linha 1502 (Vista Alegre/Guarani) quando abordou um usuário do ônibus que não queria pagar a tarifa. O passageiro não gostou, sacou a arma e atirou várias vezes. (Rádio Itatiaia)
Meia-entrada
Quase dois anos após a sanção da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), o governo regulamentou a norma em decreto publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União. O texto detalha as regras para acesso de estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência a eventos artísticos e culturais, pagando metade do valor do ingresso. O decreto também regulamenta a reserva de vagas para jovens de baixa renda no transporte coletivo interestadual. A concessão da meia-entrada fica assegurada para 40% do total de ingressos dos eventos. As promotoras e produtoras deverão comunicar o eventual esgotamento das entradas com desconto e apresentar um relatório de vendas com indicação dos ingressos comercializados com meia-entrada. Os estudantes terão o direito à meia-entrada mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, que seguirá um modelo nacional e poderá ser emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Brasileira dos Estudantes Secindaristas (Ubes), além de Diretórios Centrais de Estudantes e Centros Acadêmicos. O documento será renovado anualmente, com comprovação de matrícula e será gratuito para estudantes de baixa renda. (Rádio Itatiaia)
Mega-Sena
O sorteio do concurso 1.748 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (7), poderá pagar o prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Iporã (PR). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 20 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 6 imóveis de R$ 500 mil cada, ou ainda uma frota com 75 carros populares. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. (G1)
Tráfico humano
A operação militar para desmontar redes de tráfico de imigrantes começou hoje (7) com embarcações europeias patrulhando as águas internacionais no Mediterrâneo em busca de membros da chamada “máfia do mar”. A Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, anunciou no mês passado que a Navfor Med, uma operação lançada para desmantelar as redes de tráfico, iria entrar na segunda fase. A primeira fase, que essencialmente implicava a recolha e análise de informação sobre as redes de tráfico, funciona desde junho. Seis navios estão já em águas internacionais ao largo da Líbia – o ponto de partida para muitos dos barcos com migrantes –, incluindo um porta-aviões italiano, uma fragata francesa, uma britânica e uma espanhola, além de dois navios alemães. Pelo menos mais três embarcações das marinhas da Bélgica, do Reino Unido e da Eslovénia são esperadas no final do mês para completar a operação, que inclui também quatro aeronaves e 1.318 agentes. A União Europeia deu luz verde à operação em águas internacionais em setembro, mas os navios não estão, por enquanto, autorizados a perseguir traficantes em águas líbias. (Rádio Itatiaia)
Pizzolato
O ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, decidiu adiar por pelo menos duas semanas a entrega de Henrique Pizzolato às autoridades brasileiras, que estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (7). Nos últimos dias, o ministro da Justiça tem sido pressionado por senadores de sua própria legenda, o centro-esquerdista Partido Democrático (PD), a reconsiderar sua decisão de extraditar o brasileiro. No entanto, na segunda-feira passada (5), ele disse que não acreditava em uma "solução diferente" para o caso. Um grupo liderado pelos senadores Luigi Manconi e Cecilia Guerra apresentou um requerimento urgente cobrando de Orlando o cancelamento da extradição. Eles alegam que, por ser cidadão italiano, Pizzolato tem o direito de cumprir a pena no país europeu, pois o sistema penitenciário do Brasil ofereceria "graves riscos" à sua integridade. Além disso, os parlamentares dizem que o ex-diretor do BB ainda responde a um processo por falsidade ideológica na Itália e uma expulsão violaria seu direito à defesa. Juridicamente, não há mais nenhuma barreira para a extradição. Todos os recursos possíveis, inclusive um na Corte Europeia de Direitos Humanos, foram esgotados, e a decisão agora deve ser exclusivamente política. (Agência Brasil)
Nobel de Química
A Real Academia Sueca das Ciências concedeu nesta quarta-feira (7) o Prêmio Nobel de Química aos pesquisadores Thomas Lindalh, da Suécia, Paul Modrich, dos Estados Unidos, e Aziz Sancar, da Turquia, pelo estudo de mecanismos que permitem a reparação de DNA. Lindalh, de 77 anos, é ligado ao Instituto Francis Crick e ao Laboratório Clare Hall, ambos no Reino Unido; Modrich, de 69 anos, à Escola de Medicina da Universidade de Duke (EUA), e Sancar, também de 69 anos, da Universidade da Carolina do Norte (EUA). Na última segunda-feira (5), a Academia Sueca anunciou os nomes dos pesquisadores William C. Campbell, dos Estados Unidos, Satoshi Omura, do Japão, e Youyou Tu, da China, contemplados com o Prêmio Nobel de Medicina. Campbell e Omura foram distinguidos pelas descobertas relacionadas a uma nova terapia para combater infecções provocadas por parasitas, como lombrigas, enquanto Youyou Tu vai receber o prêmio por uma inovadora terapia contra a malária. O ganhador do Nobel de Literatura sai nesta quinta-feira (8), o Nobel da Paz, sexta-feira (9), e o de economia, segunda-feira (12). Os prêmios serão entregues em Estocolmo no dia 10 de dezembro. (Agência Brasil)