CPMF
A equipe econômica do governo Bolsonaro já tem o modelo da 'nova CPMF' formatado. A ideia, apresentada nesta terça-feira (10) pelo secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, é taxar cada saque, cada depósito em dinheiro com alíquota inicial de 0,40%. Além disso, cada operação de débito e crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%. O objetivo a equipe econômica é que o novo imposto substitua de maneira gradual a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e, também, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). "É uma alíquota de 0,20% no débito e crédito para poder desonerar parcialmente a folha em algo equivalente a um FGTS [7%]", disse o secretário-adjunto ao final do Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional. Na Câmara. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira (10) que a intenção do governo de criar um novo imposto nos moldes da extinta CPMF deve enfrentar dificuldades no Congresso. "A CPMF tem muito pouco apoio entre os que conhecem da questão tributária. Não sei se esse é o melhor caminho para resolver o custo da contratação da mão-de-obra. Entendemos qual é a preocupação do governo. O governo Dilma Rousseff fez uma desoneração forte da mão-de-obra e não deu certo. Acabou que brasileiros pagaram a conta. Acho que a intenção está correta, mas não sei se a fórmula é o melhor caminho", disse. (Rádio Itatiaia)
WELLINGTON MAGALHÃES
O processo do pedido de cassação do vereador de Belo Horizonte Wellington Magalhães (DC), acusado de desviar R$ 30 milhões do Legislativo municipal, recebeu parecer favorável pela continuidade, nesta segunda-feira (9). O parecer é do vereador e relator da comissão processante, Elvis Côrtes (PHS). Segundo ele, "há justa causa nas alegações dos denunciantes, ou seja, existe lastro probatório mínimo indispensável para o prosseguimento das denúncias", justificou em documento. A partir de agora, a comissão tem 90 dias para tomar uma decisão. Até lá, serão feitas reuniões, que podem contar com a presença de testemunhas.O advogado de Wellington Magalhães, Leonardo Salles, foi procurado e informou que o vereador não vai se pronunciar sobre a decisão por enquanto. (Hoje em Dia)
AUGUSTO ARAS
Senadores que participaram nesta terça-feira (10) de conversas com procurador Augusto Aras ouviram do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao comando do Ministério Público que ele é a favor da Operação Lava Jato mas "sem excessos". O procurador tem repetido que as investigações precisam se expandir pelos estados, mas critica o que classifica de "espetacularização" de procuradores que ele chama de "nutella" – ironizando grupo de procuradores jovens que se destacaram no MP à frente da Lava Jato. Aras repete que os procuradores "raiz", mais experientes, não foram ouvidos nas investigações mais polêmicas e, por isso, na sua visão, houve excessos e abusos. (G1)
POLÍCIA FEDERAL
BRASÍLIA — Apontado como principal nome para assumir o comando da Polícia Federal caso se confirme a saída do diretor-geral, Maurício Valeixo, o secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, tem sua repentina ascensão explicada por amigos devido a uma proximidade dele com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e os irmãos Flávio e Eduardo, filhos do presidente Jair Bolsonaro. Torres se aproximou dos três ao longo dos oito anos (2010-2018) em que foi chefe de gabinete do ex-deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR), hoje deputado estadual. Diplomático no trato pessoal, mas favorável ao endurecimento penal, Torres caiu no gosto dos filhos de Bolsonaro e de Jorge Oliveira, que já tinham sugerido seu nome durante a montagem do governo. Agora, o mesmo grupo, volta a entrar em campo para levar Torres ao comando da PF. O movimento conta com forte apoio da bancada da bala e de boa parte dos deputados do PSL. (O Globo)
ROSINHA GAROTINHO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de ontem (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral. A decisão também manteve a inelegibilidade dos dois políticos por oito anos. Os ministros do TSE negaram três recursos propostos por Rosinha e Francisco contra as sanções aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Eles votaram ainda pelo provimento de recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).Acompanharam, na íntegra, o voto do relator Herman Benjamin, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber. (Agência Brasil)
SARAMPO E DENGUE
Uma combinação por si só desafiadora para a saúde pública vem provocando um efeito colateral preocupante nos bancos de sangue da Fundação Hemominas, responsável por 95% dos serviços de hemoterapia em território mineiro. Ainda sentindo os impactos devastadores de uma das maiores epidemias de dengue da última década, com 414,6 mil casos prováveis, e enfrentando a volta do sarampo, com 13 casos já confirmados, o maior número em 20 anos, o estado sofre com a queda nos estoques de sangue, reduzidos à metade, situação em parte atribuída às limitações à doação impostas pelas duas doenças. No caso da dengue, a influência é dupla: ao mesmo tempo em que o tratamento aumenta a demanda por transfusões, pessoas contaminadas ou com suspeita da virose têm contraindicação para doar. No caso do sarampo, a relação se deve ao fato de a vacinação alterar a imunidade do indivíduo. Por isso, quem se vacina precisa aguardar quatro semanas para que esteja apto a doar. Ao receber a dose que imuniza contra a doença, o paciente é exposto a uma carga de vírus atenuada. “O corpo reage, podendo alterar os exames e comprometendo o sangue para o receptor. O doador precisa estar em condições ideais”, afirmou a gerente de Captação e Cadastro de Doadores da Fundação Hemominas, Viviane Guerra.Diante do quadro preocupante, a Hemominas vem promovendo a campanha “Força-tarefa grupo O”, que vai até sábado. Em caráter emergencial, a campanha visa a reverter a situação preocupante nos estoques desse grupo sanguíneo, principalmente o fator Rh negativo. “Fica o apelo para que as pessoas respondam à nossa força-tarefa. Precisamos repor com urgência os estoques. A situação está complicada. Todos os dias temos pacientes aguardando”, afirma. (Estado de Minas)
CORREIOS
Funcionários dos Correios decretaram, na noite desta terça-feira (10), greve em todo o Brasil. A decisão foi tomada em assembleias dos trabalhadores que são contra a privatização da Estatal, prevista pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e também contra a direção dos Correios, que decidiu não negociar acordo coletivo com a categoria. A paralisação não tem data para terminar. “A direção da ECT e o governo querem reduzir radicalmente salários e benefícios para diminuir custos e privatizar os Correios. Entregar o setor postal a empresários loucos por lucro. Jogar no lixo o atendimento a todos os cidadãos, a segurança nacional envolvida nas operações, a integração nacional promovida pelos Correios!”, informou em nota a FindECT, fundação dos trabalhadores dos Correios. (Estado de Minas)
FURACÃO DORIAN
O número de mortos nas Bahamas após a passagem do furacão Dorian subiu para 50 nesta terça-feira, 10, sendo 42 deles nas Ilhas Ábaco e oito em Grand Bahama, segundo informações divulgadas pelo comissário da polícia Anthony Ferguson. Ferguson acrescentou que ainda há milhares de desaparecidos e que, com isso, o número de vítimas pode aumentar consideravelmente. A imprensa local estima que pode haver mais de 3 mil pessoas mortas e publica que estão sendo realizados enterros em massa. O comissário disse que tanto em Nova Providência, onde está localizada a capital, Nassau, quanto nas Ilhas Ábaco e Grand Bahama, não há capacidade suficiente para depositar os corpos, que permanecem em bolsas de plástico e em contêineres refrigerados. "Oferecemos os nossos mais sinceros pêsames às famílias que perderam os seus entes queridos pelo ciclone", declarou Ferguson, que garantiu que o trabalho de resgate vem sendo feito com grande afinco. (Hoje em Dia)
CONSTRUÇÃO CIVIL
Com base nos últimos resultados otimistas do PIB e impulsionada por altas de emprego em Belo Horizonte e na Região Metropolitana, a construção civil mineira deve chegar a um crescimento de 0,5% neste ano, segundo projeções da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG). Neste ano, Minas lidera a geração de empregos do setor em todo o Brasil, sendo responsável por 20.507 vagas dos 71.975 empregos criados de janeiro a julho deste ano, segundo dados do Caged, do Ministério do Trabalho. Esse é o melhor resultado para a construção civil mineira desde 2013. Corroborando o ânimo do empresariado, o número de trabalhadores empregados na construção civil em todo o Estado também registrou aumento de 6,64% nos sete primeiros meses deste ano, saltando de 250.315 empregados em julho do ano passado para 266.934 em julho deste ano. Um sinal, ainda que acanhado, da melhora do setor em Minas.O vice-presidente da Fiemg, Teodomiro Diniz, avalia que as reformas do governo federal, somadas às novas políticas de financiamento habitacional da Caixa, contribuíram para esse cenário. O financiamento com recursos do SBPE, por exemplo, que injetou R$ 40 bilhões para construção de imóveis até maio, tem projeção de crescimento de 31% até o fim deste ano, segundo a Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). (Hoje em Dia)