Operação Mapa da Mina
Deflagrada nesta terça-feira, a Operação Mapa da Mina, desdobramento da Lava Jato, visa averiguar repasses que teriam beneficiado o empresário Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo Oi/Telemar transferiu mais de R$ 132 milhões ao conglomerado Gamecorp/Gol, gerido por Fábio, além de Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna. Os pagamentos teriam sido feitos entre 2004 e 2016. As investigações indicam que o ex-presidente beneficiou o grupo Oi/Telemar, garantindo, por meio de atos de sua competência, que fechasse uma negociação de seu interesse. De acordo com o MPF, Lula teria editado o Decreto nº 6.654/2008 para tornar viável, à concessionária de telecomunicações, a aquisição da Brasil Telecom. (Agência Brasil)
Operação Mapa da Mina I
Em entrevista à imprensa, membros da força-tarefa da Operação Lava Jato acrescentaram que o ex-ministro José Dirceu teria praticado tráfico de influência em favor da Oi/Telemar. Ele foi titular da Casa Civil durante o governo Lula. Segundo o procurador do MPF Roberson Pozzebon, as provas que subsidiam as investigações da Operação Mapa da Mina foram reunidas ao longo de, pelo menos, três fases anteriores da Lava Jato. Os rastros dos supostos crimes contemplam registros telefônicos, transações bancárias obtidas mediante quebra de sigilo bancário e dados armazenados em ambiente online, em formato de nuvem. A operação totaliza 47 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, da Bahia e no Distrito Federal. Segundo nota do MPF, "também são cumpridos mandados de busca e apreensão com a finalidade de apurar indícios de irregularidades no relacionamento entre o grupo Gamecorp/Gol com a Vivo/Telefônica, especificamente no que diz respeito ao projeto que foi denominado como Nuvem de Livros”. (Agência Brasil)
Dallagnol
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, por maioria, abrir mais um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato no Paraná. A abertura do PAD foi motivada por uma reclamação feita pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). O parlamentar acusa Dallagnol de ter se engajado em atos de natureza político-partidária, o que é vedado a membros do Ministério Público (MP). Em janeiro, em uma série de posts em sua conta no Twitter, Dallagnol se posicionou contra a eleição de Renan para a presidência do Senado. Na ocasião, o procurador escreveu, por exemplo, que caso o emedebista fosse eleito “dificilmente veremos uma reforma contra corrupção aprovada”. Nos posts, o procurador pediu ainda a seus seguidores que fizessem campanha pelo voto aberto, o que poderia constranger senadores a não votarem em Renan Calheiros. Ao final, após uma longa e conturbada sessão, em fevereiro, a votação acabou sendo fechada, e o parlamentar alagoano perdeu a eleição para o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Renan chegou a pedir o afastamento de Dallagnol de suas funções, de modo a “impedir inconvenientes na apuração dos fatos”, mas o CNMP negou a medida, em setembro, chegando à conclusão de que o procurador não exerceu atividade política partidária, mas que deve responder a uma possível quebra de decoro, infração com penalidades mais brandas e não passível de suspensão das funções. (Agência Brasil)
Plurianual
O Congresso aprovou na noite desta terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. No total, estão previstos no PPA 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos. O texto segue para sanção presidencial. A proposta aprovada foi um substitutivo do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) ao texto original enviado pelo Poder Executivo, ao qual foram incorporadas 326 emendas. No total foram apresentadas 542 emendas. O Plano Plurianual estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada. As demais leis orçamentárias (como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual) seguem as linhas gerais do PPA. No total, a proposta do governo Bolsonaro representa ações no valor de R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos e estabelece cinco eixos principais — econômico, social, infraestrutura, ambiental e institucional —, mais a estratégia de defesa, consubstanciados em 13 diretrizes e 15 temas. A proposta do PPA encaminhada pelo governo tinha o objetivo de priorizar as políticas públicas para a primeira infância. (Agência Brasil)
Anticrime
Na penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira, em votação simbólica, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. Após acordo costurado nos últimos dias pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), o texto foi aprovado sem alterações, ou seja, na mesma forma que chegou da Câmara dos Deputados, na semana passada. Agora, a matéria segue para análise do plenário da Casa, o que pode ocorrer entre esta terça e quarta-feira (11). (Agência Brasil)
2ª Instância
Outra medida importante, aprovada nesta terça na CCJ, com 22 votos favoráveis e apenas um contrário, é o projeto de lei do Senado (PLS166/18), que possibilita a prisão após decisão em segunda instância. A votação foi comemorada por senadores de vários partidos e causou reviravolta na discussão do tema. É que, após reunião com líderes das duas Casas, no último dia 26, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a anunciar acordo no qual os senadores desistiriam de tratar do assunto por projeto de lei, para apoiar proposta de emenda à Constituição sobre o mesmo assunto, que está em discussão na Câmara dos Deputados. O suposto acordo foi alvo de muitas críticas, até que um grupo de 43 dos 81 senadores apresentou um manifesto à presidente da CCJ, pedindo que o tema fosse pautado. O texto, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), na forma de substitutivo. A proposta, que altera o Código de Processo Penal (CPP – DL 3.689, de 1941), foi elaborada após articulação entre alguns senadores e o ministro da Justiça, Sergio Moro. (Agência Brasil)
INSS
Indícios de fraudes e irregularidades levaram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a suspender ou cessar 30.710 benefícios em Minas Gerais neste ano. No país, o pente-fino resultou em 261 mil cancelamentos, o que deve possibilitar uma economia de R$ 336 milhões por mês. O recebimento indevido do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por servidores públicos foi uma das principais ilegalidades identificadas. As investigações verificaram que servidores estaduais e municipais utilizavam documentos falsos e faziam declarações mentirosas para receber o BPC, destinado apenas a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar inferior a R$ 249,50 mensais por pessoa. Cerca de 4.700 servidores foram identificados praticando a fraude no país. No Rio de Janeiro, por exemplo, foi constatado o caso de uma pensionista que tinha renda mensal de R$ 15,8 mil e, omitindo o ganho real, recebia o BPC desde 2012, o que causou prejuízos de R$ 86 mil ao INSS. Em Pernambuco, um pensionista recebia o benefício de forma indevida havia mais de 20 anos, gerando perdas de R$ 193 mil. (O Tempo)
Pezão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ontem (10), por 3 votos a 0, a soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, que está preso desde novembro do ano passado no âmbito da Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Lava Jato fluminense. A prisão de Pezão fora autorizada pelo ministro do STJ Felix Fischer, quando o político ainda estava em pleno exercício do mandato e após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusá-lo de receber mais de R$ 39 milhões em propina em um esquema de corrupção instalado entre 2007 e 2015 no governo do Rio. Agora, os ministros da Sexta Turma do STJ entenderam que não estão mais presentes as condicionantes para a manutenção da prisão preventiva, entre as quais a possibilidade de ele voltar a delinquir ou de interferir na apuração dos fatos pelas autoridades. Votaram pela soltura de Pezão os ministros Rogério Schietti, relator, Laurita Vaz e Nefi Cordeiro. Os ministros Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro declaram-se impedidos e não participaram do julgamento. (Agência Brasil)
Estevão Pinto
Uma decisão da Justiça proibiu o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, de receber detentas gestantes ou mães com filhos menores. A decisão, proferida pelo juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira na última sexta-feira (6), foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta terça-feira (10). A decisão cautelar foi deferida a pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), que alegou que o alojamento, até então destinado à acomodação de internas do regime aberto e semi aberto - com autorização de saída para trabalho externo - passou recentemente por uma intervenção estrutural que visava justamente a adequação para receber mulheres com este perfil. "Acontece, como argumentou a Defensoria Pública, que após a unidade ser inspecionada, constatou-se que o ambiente não foi adequadamente preparado para a admissão das reclusas, estando em desacordo com as regras que tratam da matéria, inclusive as regras de Bangkok", detalha o TJMG. As Regras de Bangkok são diretrizes das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e sob medidas não privativas de liberdade. De acordo com a decisão, o juiz entendeu que, até agora, a obra feita na unidade prisional é "tímida" e está longe de atender as exigências legais. Entre as regras que não estariam sendo cumpridas citadas pelo magistrado estão a existência de uma seção para gestante e parturiente, de um berçário para que as condenadas pudessem cuidar e amamentar os filhos de até 6 meses e de uma creche para abrigar crianças com idades entre 6 meses e 7 anos. (Hoje em Dia)
Mensalidades escolares
Quem pretende matricular os filhos em uma escola particular no próximo ano, seja na educação infantil, ensino fundamental ou médio, deve preparar o bolso. O reajuste das mensalidades, que acontece todos os anos, pode chegar a 14,63% para 2020, cerca de cinco pontos percentuais a mais do que a alta máxima encontrada neste ano, que foi de 9,49%. O aumento deve superar, e muito, o próprio índice geral da inflação no país. Segundo o IBGE, a inflação acumulada entre dezembro de 2018 e novembro deste ano - o último dado disponível - foi de 3,27%. A reportagem pesquisou os valores das mensalidades de algumas das principais escolas particulares de BH para o ano que vem e os comparou com os praticados neste ano. O reajuste mais baixo encontrado foi de 3,7% e o mais alto de 14,63%. A presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Zuleica Reis, explica que, não somente este ano, mas em todos os outros, o rejauste da mensalidades geralmente fica acima da inflação. A Lei 9.870/99, que regulamenta a forma de reajuste das escolas, não estabelece teto para o percentual, mas determina que as mensalidades só podem ser reajustadas por meio de uma planilha de custos. (Hoje em Dia)
Chuva
Belo Horizonte foi tomada pela neblina nesta terça-feira. Desde o início da manhã, diversos pontos da cidade ficaram encobertos pelas nuvens. No fim da tarde não foi diferente. Um dos principais cartões-postais da capital, a Praça do Papa, também foi atingida pela bruma. O fenômeno pode continuar acontecendo nos próximos dias. Até sexta-feira, a previsão é de chuva em todas as regiões de Minas Gerais. De acordo com o meteorologista Cléber Sousa, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), uma frente fria que chegou no estado favoreceu o aparecimento da neblina. “A alta umidade e a atuação desta frente fria, favoreceu para a neblina. Ela pode ocorrer nos próximos dias, principalmente, na parte da manhã, devido ao resfriamento”, comentou. Nos próximos dias, os mineiros devem se preparar para a chuva. “A atuação desta frente fria deve provocar instabilidade no tempo em boa parte de Minas. Até sexta-feira, podemos ter pancadas de chuva em todas as regiões”, afirmou o especialista. Um pequeno alívio, em algumas regiões, deve vim no fim de semana. “A chuva vai enfraquecer e ficar restrita, no sábado e domingo, ao Sul, Triângulo e Zona da Mata. Na capital mineira também tem chance de precipitações, mas de fraca intensidade”, completou Sousa. A temperatura máxima deve ficar entre 24°C e 26°C nos próximos dias. Já a mínima ficará entre 18°C e 20°C. No fim de semana, pode ter uma ligeira elevação, podendo os termômetros marcar até 30°C. Apesar da frente fria, os pousos e decolagens no Aeroporto Internacional de Confins não foram prejudicados durante esta terça-feira (10). (Estado de Minas)
Acidente
O helicóptero Arcanjo do Corpo de Bombeiros socorreu para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) João XXIII, na manhã desta quarta-feira (11), uma pessoa ferida e em estado grave após um sério acidente entre uma motocicleta e uma carreta na BR-040. A colisão aconteceu na altura do km 517 da rodovia, no sentido Rio de Janeiro, na altura do município de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ao todo, a colisão deixou duas vítimas. Resgatada pelo helicóptero, a primeira delas, ainda não identificada, sofreu um traumatismo crânioencefálico grave e inúmeras fraturas pelo corpo. O outro ferido foi resgatado por uma ambulância, consciente e orientado, apenas com uma fratura em um membro superior. Este foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) JK, em Contagem, também na região metropolitana. Como o socorro às vítimas aconteceu nos dois sentidos da rodovia, tanto no Rio de Janeiro quanto no Distrito Federal, está muito lento o trânsito no trecho próximo ao bairro Liberdade, na altura do Supermercado Epa e o fluxo precisou ser desviado para o acostamento. (O Tempo)
Troféu Guará
Os melhores do futebol mineiro neste ano foram conhecidos na noite desta terça-feira, na apuração do 57º Troféu Guará BMG, realizado no programa Bastidores, na sede da Itatiaia. A eleição foi realizada pela imprensa esportiva em Minas, com 30 votantes. A única unanimidade foi o técnico do América, Felipe Conceição. O ano dos três principais clubes do estado foi marcado pela ausência de um grande título. A Raposa conquistou o Campeonato Mineiro, mas foi eliminada nas oitavas de final da Copa Libertadores e nas semis da Copa do Brasil e rebaixada no Campeonato Brasileiro. O Galo foi vice-campeão estadual, desclassificado na fase de grupos da Libertadores, caiu nas semifinais da Copa Sul-Americana, parou nas quartas da Copa do Brasil e ficou em 13º lugar no Brasileirão. O América saiu nas semifinais do Mineiro e na primeira fase da Copa do Brasil e ficou em 5º na Série B. A Seleção Guará teve cinco jogadores do Coelho, quatro do Atlético e dois do Cruzeiro. Veja aqui. http://www.itatiaia.com.br/noticia/trofeu-guara-bmg-imprensa-mineira-elege-os-me (Rádio Itatiaia)