TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira uma nota de esclarecimento para reafirmar "a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação", ressaltando não ter havido a comprovação de nenhuma fraude nos mais de 20 anos de seu uso. O comunicado afirma que o posicionamento do TSE foi necessário diante "a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas sobre a lisura das eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno". O texto se refere a uma fala do presidente Jair Bolsonaro durante viagem a Miami, nos Estados Unidos. O presidente afirmou ter provas de que venceu a eleição de 2018 no primeiro turno, diferente do resultado oficial, que o declarou vitorioso no segundo. Nesta terça-feira, em entrevista à imprensa, Bolsonaro voltou a tocar no assunto. "Quero que vocês achem um brasileiro que confie no sistema eleitoral brasileiro", disse. Questionada por jornalistas no Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, afirmou que mantém "absoluta convicção na confiabilidade da urna eletrônica". "Isso foi um verdadeiro mantra durante as eleições de 2018", disse a ministra, que estava no comando da Justiça Eleitoral durante as eleições daquele ano. (Agência Brasil)
Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), evitou comentar a declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre a suposta fraude nas eleições de 2018 e disse nesta terça-feira que a questão já foi respondida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Vamos no que interessa? Temos 52 milhões de brasileiros vivendo com US$ 5 por dia. Vamos tratar do que é sério e urgente para o brasileiro", disse. Nessa segunda-feira (9), em Miami, nos Estados Unidos, o presidente disse que tinha "provas" de que teria vencido a eleição no primeiro turno. Segundo ele, houve "fraude" no pleito. Nesta terça-feira, o TSE divulgou uma nota em que rebate as declarações de Bolsonaro e reafirma a "absoluta confiabilidade e segurança" do sistema eletrônico de votação. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, disse que a Justiça Eleitoral "não compactua com fraudes". Maia também preferiu não responder a sugestão do presidente Bolsonaro, que disse que as manifestações do próximo domingo (15) podem perder força se o Congresso Nacional desistir de controlar uma fatia expressiva do Orçamento da União. (Agência Estado)
Guedes
Diante do agravamento da crise econômica internacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ontem (10) à noite aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), ofício em que pede a aprovação de propostas consideradas prioritárias pela equipe econômica. Ao todo, Guedes listou 14 projetos de lei, três propostas de emenda à Constituição e duas medidas provisórias em tramitação no Congresso. No documento, o ministro ressaltou a importância da aprovação das propostas até a metade do ano. “O esforço para a aprovação, neste semestre, das matérias listadas tem a capacidade de proteger o Brasil da crise externa”, destacou. Segundo Guedes, somente com a continuidade de reformas estruturais que reduzam os gastos obrigatórios, o governo terá espaço no orçamento para estimular a economia. “Com a continuidade de reformas estruturais que o país precisa, será possível recuperar espaço fiscal suficiente para a concessão de outros estímulos à economia”, diz o ofício. O texto, no entanto, não detalha quais seriam esses estímulos. No texto, Guedes pediu aprovação rápida das propostas para facilitar a “blindagem” da economia brasileira em meio à crise econômica internacional. (Agência Brasil)
Guedes I
Nos últimos dias, diversos economistas têm pedido o aumento dos investimentos públicos para fazer frente a uma possível recessão econômica mundial, provocada pela disseminação do coronavírus e pela guerra entre Arábia Saudita e Rússia pelo preço internacional do petróleo. Para aumentar os investimentos, no entanto, o governo precisaria flexibilizar o teto federal de gastos. Nessa terça-feira, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, descartou mudanças no limite de gastos. A resposta do Ministério da Economia ocorreu depois de Maia ter cobrado o envio das propostas de reforma tributária e administrativa. Na segunda-feira (9), Guedes prometeu enviar a reforma administrativa ainda nesta semana e a tributária nesta semana ou na próxima. No ofício, Guedes reiterou que as reformas administrativa e tributária serão enviadas em breve, mas pediu que o Congresso agilize a tramitação das propostas do governo. “Considerando o agravamento da crise internacional em função da disseminação do coronavírus e a necessidade de blindagem da economia brasileira, o Ministério da Economia propõe acelerar a pauta que vem conduzindo junto ao Congresso Nacional”, destacou. O documentou listou as três PECs enviadas no fim do ano passado: reforma do pacto federativo (que descentraliza recursos da União para governos locais), PEC emergencial (com gatilhos para cortar temporariamente salários de servidores em momentos de crise fiscal) e PEC dos fundos (que extingue fundos considerados desnecessários). No entanto, também cita projetos como a autonomia do Banco Central, a liberação do mercado de gás e o Plano de Equilíbrio Fiscal, que permite a ajuda a estados com dificuldades de caixa em troca de medidas de ajuste. As medidas provisórias mencionadas são a do emprego verde-amarelo (que cria um programa especial para trabalhadores jovens) e a que autoriza a quebra do monopólio da Casa da Moeda. (Agência Brasil)
Inflação
Pressionado pelos reajustes das mensalidades escolares gastos com educação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,25% em fevereiro, depois de ter registrado uma taxa de 0,21% em janeiro, segundo divulgou nesta quarta-feira (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da aceleração, trata-se da menor taxa para meses de fevereiro desde 2000, quando o índice foi de 0,13%. Em 12 meses, a taxa acumulada atingiu 4,01%, abaixo dos 4,19% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores, ficando bem próxima do centro da meta do governo para o ano, que é de 4%, o que deve contribuir para aumentar as apostas do mercado sobre a possibilidade de novos cortes na taxa básica de juros. Nos dois primeiros meses do ano, o IPCA acumula alta de 0,46%, menor inflação para o período já registrada em toda a série histórica do IBGE, iniciada em 1980. Até então, a taxa mais baixa para janeiro e fevereiro tinha sido registrada em 2018 (0,61%). (G1)
Coronavírus
O número de casos confirmados de novo coronavírus no Brasil subiu de 25 para 34 nas últimas 24 horas, informou o Ministério da Saúde em coletiva nesta terça-feira. Os pacientes estão em São Paulo (19 casos), Rio de Janeiro (8), Bahia (2), Minas Gerais (1), Espírito Santo (1), Rio Grande do Sul (1), Distrito Federal (1) e Alagoas (1). O ministério irá detalhar em entrevista à imprensa o quadro da doença no Brasil. O número de casos suspeitos do novo vírus caiu de 930 para 893. Os Estados com mais pessoas monitoradas por possibilidade de estarem infectados são o de São Paulo (302), Minas Gerais (122), Rio de Janeiro (199) e Rio Grande do Sul (70). O ministério já descartou 780 análises de novo coronavírus. O Rio Grande do Sul entrou nesta terça, na lista de Estados com casos confirmados. O paciente é um homem de 60 anos que esteve em Milão, na Itália. Ele vive em Campo Bom, na região do Vale dos Sinos, a cerca de 55 quilômetros de Porto Alegre. (Rádio Itatiaia)
Coronavírus I
Diante do avanço do novo coronavírus, representantes do Ministério da Saúde discutem a possibilidade de apresentar proposta para que escolas adiantem o período de férias de dezembro para os meses de inverno. Outra sugestão em análise é que o período de férias de julho seja ampliado, evitando aglomerações no período em que há mais casos de gripe e resfriados e, agora, de alerta para o novo coronavírus. A medida, porém, não seria obrigatória, nem seria recomendada a todo o país –a ideia é avaliar a possibilidade de fazer a sugestão a cidades que tiverem maior número de casos de covid-19, por exemplo, a depender de análise do cenário nos próximos meses. A proposta faz parte de uma lista de ações em estudo do que membros do ministério chamam de medidas não farmacológicas que poderiam ser aplicadas contra o vírus. Trata-se de ações para tentar reduzir a possibilidade de transmissão em um possível cenário de forte aumento de casos. (O Tempo)
Dengue
Já são 25.877 casos prováveis de dengue registrados em Minas em 2020 e 15 mortes permanecem em investigação até o momento. O primeiro óbito foi confirmado no município de Medina, no Vale do Jequitinhonha/Mucuri. Os dados foram atualizados na tarde desta terça-feira pela Secretaria Estadual de Saúde do estado (SES/MG). Em 2019 foram 179 óbitos confirmados e 77 ainda continuam em análise. Em relação à Febre Chikungunya, foram registrados em 2020, até o momento, 480 casos prováveis. Já em relação à Zika, em 2020 foram registrados 168 casos prováveis, sendo 36 em gestantes. Diante do temor causado pelo coronavírus, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais pede a população para manter os cuidados que evitam a dengue. Os meses de março, abril e maio são o período de pico da doença. Só neste ano, já são mais de 20 mil suspeitas de dengue em Minas, sendo a maioria em Belo Horizonte, com mais de 1.500 notificações. Em Medina, no Vale do Jequitinhonha, uma morte foi confirmada e outras dez estão sob investigação em todo o estado. (Rádio Itatiaia)
EUA
O ex-vice-presidente dos Estados Unidos (EUA) no governo Barack Obama, Joe Biden, ganhou as primárias democratas no estado de Michigan. A vitória é vista pelos analistas como um passo decisivo para garantir a nomeação de Biden como candidato do partido à presidência do país. A vitória de Biden nessa terça-feira (10), nas primárias democratas no estado de Michigan, com grande peso no número de delegados (125), terá aberto o caminho para a escolha e, ao mesmo tempo, acabado com as aspirações presidenciais do senador de esquerda Bernie Sanders, que não conseguiu repetir o triunfo obtido há quatro anos, quando disputava o lugar com Hillary Clinton. A derrota em Michigan soma-se à atuação no Missouri, Mississipi e Idaho, também na terça-feira, faltando concluir a apuração dos resultados em mais dois estados, menos importantes na luta pelos delegados, Dakota do Norte e Washington. De acordo com a agência de notícias Associated Press (AP), Biden reuniu pelo menos 150 novos delegados: 51 em Michigan, 40 em Missouri, 29 em Mississippi, cinco em Dakota do Norte, 17 em Washington e oito em Idaho nessa terça-feira. Sanders obteve 88: 35 em Michigan, 23 em Missouri, dois no Mississippi, seis em Idaho, cinco em Dakota do Norte e 17 em Washington. Embora seis estados tenham votado, Michigan - com os seus 125 delegados - recebeu a maior atenção. (Agência Brasil)