TCU

Foram lidos em plenário do Senado, na noite desta terça-feira, 20, os acórdãos do processo de reprovação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. A presidência da Casa comunicou que recebeu do Tribunal de Contas da União (TCU) o parecer prévio do Ministro Augusto Nardes, pela reprovação das contas do governo. A leitura marca o início do processo do julgamento das contas da presidente pelo Legislativo. Após a leitura em plenário, a mensagem vai para a Comissão Mista de Orçamento, onde a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), vai indicar o relator do processo de análise das contas do governo. Conforme anunciou o Estado, alguns nomes foram cogitados para o posto. Entre eles, o do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que era suplente do atual ministro do TCU Vital Filho, um nome "seguro" para relatar as contas. Membros da bancada do PDT defendem a indicação do líder do partido no Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), considerado um senador não tão próximo ao governo, mas que também que não cometerá "nenhuma loucura". Dentro da bancada do PMDB na Casa, o nome do senador João Alberto (PMDB-MA) também tem sido lembrado para a missão. Alberto é estimado "um cumpridor de missões". A indicação dele, no entanto, teria encontrado resistência da presidente da CMO, que, segundo integrantes da base aliada envolvidos nas discussões, também tem sinalizado o interesse de assumir a relatoria. (Agência Estado)

Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem (20) que não pretende se licenciar da presidência para se defender no processo aberto contra ele no Conselho de Ética da Casa. “Não existe essa figura”, afirmou Cunha, que é acusado no processo de quebra do decoro parlamentar. Nesta segunda-feira (19), ao ser questionado por jornalistas, Cunha reafirmou que não renunciará ao cargo. Nesta terça-feira, perguntado se tinha intenção de se licenciar para se defender das acusações de quebra de decoro, Cunha disse não ver “problemas” em conciliar a presidência da Câmara com a sua defesa. “As atividades são múltiplas, e eu tenho tempo para todas”, afirmou. Quanto à possibilidade de perder o apoio de parlamentares oposicionistas, Cunha disse que “é normal a oposição ter o posicionamento que quiser” e que sua postura permanecerá a mesma. “Minha posição é a mesma, qualquer que seja o posicionamento [da oposição], eu não vou alterar o meu comportamento, nem minha posição.” Ele ressaltou que não se sente apoiado nem pelo governo nem pela oposição e que não considera tal situação uma perda de condições de ficar no comando da Câmara. “Não será com isso que vou me preocupar. Não vou me preocupar nem com o apoio do governo, nem da oposição, porque não fui eleito por nenhum dos dois.” (Agência Brasil)

Odebrecht

O doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa devem ser os primeiros réus a serem ouvidos pela Justiça, nesta quarta-feira (21/10), marcando uma das fases finais do processo que apura o pagamento de propinas da Odebrecht a funcionários da estatal em primeira instância. A ação é movida pelo Ministério Público Federal. A sessão está prevista para começar às 14h. O doleiro e o ex-diretor fizeram acordos de colaboração premiada. Portanto, devem contar o que sabem sobre o esquema de corrupção revelado pela Operação Lava-Jato, sob pena de perderem os benefícios que conseguiram. Eles e outros delatores afirmaram que a Odebrecht comandava o esquema de fraudes contra a Petrobras. Segundo a investigação, a empreiteira participara de um cartel que combinava as obras contratadas pela estatal. Está prevista para a quinta-feira (22/10), o depoimento de outro ex-funcionário, que trabalhou na gerência de Serviços da Petrobras. Pedro Barusco também foi denunciado no processo. Assim como Youssef e Costa, ele também fez um acordo de colaboração com o MPF. Os depoimentos dos executivos da Odebrecht estão marcados para a próxima semana. De acordo com o cronograma divulgado pela 13ª Vara Federal, que conduz os processos da Lava-Jato, Marcelo Odebrecht deverá ser ouvido na quinta-feira (29/10). (Correio Braziliense)

Lava Jato

Apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como um dos operadores de propinas no esquema de irregularidades na Petrobras, Fernando Soares, o Fernando Baiano, afirmou em sua delação premiada que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com seu amigo, o pecuarista José Carlos Bumlai, e com João Carlos Ferraz, então presidente da Sete Brasil, para tratar de negócios relativos à estatal e investigados pela operação. O encontro ocorreu no primeiro semestre de 2011, na sede do Instituto Lula, em São Paulo, e antecederam a cobrança de R$ 3 milhões por Bumlai para supostamente quitar débito de uma nora do ex-presidente. Segundo disse Baiano em deleção, Bumlai o pressionou para receber esse valor e alegou que precisava saldar a dívida imobiliária de uma nora de Lula, mas não revelou o nome dela. "Essa reunião (entre Lula, Bumlai e Ferraz) foi realizada em São Paulo no final do primeiro semestre de 2011", afirmou Fernando Baiano em seu termo de delação premiada fechado com a força-tarefa da Lava Jato. Ferraz queria tratar de negócios intermediados por ele, em nome do grupo OSX, do empresário Eike Batista. Ainda de acordo com Baiano, uma das reuniões com a presença de Lula aconteceu logo após um almoço entre o próprio Baiano, Ferraz e Bumlai para tratar de contratos relativos à Petrobras. "Antes dessa reunião, o depoente (Baiano) encontrou João Carlos Ferraz e Bumlai. Esse encontro ocorreu em um restaurante italiano embaixo de um flat, onde almoçaram", registra o termo de deleção. Segundo o delator, o encontro aconteceu no restaurante Tatini, no Jardim Paulista, em São Paulo. "Bumlai orientou José Carlos Ferraz sobre o que falar a Lula", revelou Baiano. "Depois José Carlos Ferraz e Bumlai foram para a reunião com Lula e essa reunião ocorreu no Instituto Lula", afirmou ele. (Correio Braziliense)

Petrobras

Pelo menos 20 deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras assinaram o pedido de prorrogação dos trabalhos do colegiado, segundo o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). A estratégia adotada, na reta final da comissão, que tem prazo para concluir os trabalhos no próximo dia 23, será convencer líderes para que esta prorrogação seja votada em plenário. Para isto, é necessário que 257 deputados, ou, segundo Valente, de líderes que representem esse volume de parlamentares, assinem o requerimento de urgência para que vá à votação. “[O número de assinaturas] já mostra que a CPI tem maioria e que quer continuar, inclusive o presidente [Hugo Motta (PMDB-PB)]”, disse. Segundo ele, se conseguir a prorrogação da comissão até março, o esforço será direcionado para “ouvir muita gente, quebrar sigilos e fazer acareações que não foram feitas. Vamos fazer chamada de políticos citados. Todos citados deveriam ter se apresentado. Era a chance de defesa deles. Os pedidos de convocação estão lá [na CPI], foram impedidos de serem votados”, criticou. Para Valente, o cenário seria diferente por “pressões políticas” em razão das novas denúncias, envolvendo inclusive o nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Valente disse que se não conseguirem assinaturas suficientes, o PSOL e outras legendas estão preparando um relatório paralelo com destaques ao texto do relator Luiz Sérgio (PT-SP). (Agência Brasil)

CPMF

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, voltou a defender ontem (20) que parte dos recursos arrecadados com o possível retorno da Contribuição Provisória por Movimentação Financeira (CPMF) seja destinada à saúde. "Estamos lutando para que a CPMF seja aprovada, mas, para nós, no Ministério da Saúde, é indiferente que se chame CPMF ou outro nome. O que nos interessa é a compreensão de que há um subfinanciamento da saúde no Brasil e que nós precisamos de mais recursos", afirmou Castro, em entrevista coletiva. A proposta de Castro é que os recursos arrecadados por meio de um novo tributo sejam destinados ao que chamou de seguridade social, com uma parcela para a saúde, enquanto o governo defende a aplicação do dinheiro na Previdência Social. Perguntado sobre a previsão de recursos para a pasta neste ano, o ministro disse que, apesar das grandes dificuldades enfrentadas pelo país, tudo está equacionado. "O momento que estamos vivendo não é apropriado para uma luta exitosa no sentido de conseguir mais recursos, por causa das dificuldades e dos cortes que estão acontecendo em todas as áreas. Se conseguíssemos manter o Ministério da Saúde sem cortes, já seria uma grande vitória." (Agência Brasil)

Hepatite C

A partir do início de novembro, dois novos medicamentos para hepatite C – sofosbuvir e daclatasvir – começam a ser distribuídos na rede pública de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, a nova terapia aumenta as chances de cura e diminui o tempo de tratamento da doença. Ainda segundo a pasta, os dois medicamentos atendem cerca de 80% dos pacientes que farão uso da nova terapia, composta também pelo simeprevir, com distribuição prevista para dezembro. Os remédios vão beneficiar pacientes que não podiam receber os tratamentos oferecidos anteriormente – entre eles, pessoas com HIV, cirrose descompensada, em situação de pré e pós transplante e pacientes com má resposta à terapia com interferon. Ao todo, 30 mil pessoas serão beneficiadas no período de um ano. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, avaliou a disponibilização dos medicamentos como um momento singular na história da saúde pública brasileira e equiparável ao início da distribuição de medicamentos antirretrovirais no país. Ele lembrou que a hepatite C acomete atualmente cerca de 1,4 milhão de brasileiros. (Agência Brasil)

Bancários

Os bancários rejeitaram ontem (20) a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de 7,5% de reajuste e retirada do abono, após reunião realizada para negociar o fim da greve, no Hotel Maksoud Plaza, capital paulista. De acordo com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, o Comando Nacional dos Bancários quer discutir aumento real e orienta a categoria a manter a greve forte. A negociação continua nesta quarta-feira (21), a partir das 11h. Os bancários estão em greve há 15 dias. Ontem (19), segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (‎Contraf-CUT), 12.496 agências e 40 centros administrativos paralisaram suas atividades nos 26 estados e no Distrito Federal. Eles reivindicam reajuste salarial de 16%, incluindo reposição da inflação, mais 5,7% de aumento real, participação nos lucros e resultado (PLR), equivalente a três salários mínimos, mais R$ 7.246,82, melhores condições de trabalho e fim das demissões, entre outros. “O desrespeito dos bancos continua. Amanhã, a greve completa 16 dias, sem avanço até o momento. Queremos discutir um reajuste digno do esforço dos bancários e correlato aos ganhos reais dos bancos. Não podemos aceitar perda salarial”, disse, em nota, Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. (Agência Brasil)

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 será realizado no próximo final de semana, dias 25 e 26/10. Em Minas, cerca de 870 mil estudantes se inscreveram para tentar uma vaga em universidades do país. Nos dois dias de prova, os portões serão abertos ao meio dia e fechados às 13h. A prova terá inicio às 13h30 no horário de Brasília. O Enem é constituído por quatro provas objetivas, com 45 questões de múltipla escolha cada e uma redação. No sábado serão realizadas as provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias. Os participantes terão 4h30 minutos para realizar a prova. Já no domingo serão 5h30 para a realização das provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias. (Rádio Itatiaia)

Prisão perpétua

O entregador de pizzas Marcello Almeida, de Frei Inocêncio, região leste de Minas Gerais, foi condenado à prisão perpétua nos Estados Unidos pelo assassinato a facadas da ex-namorada, Patrícia Fróis, também de Frei Inocêncio, há quatro anos. O crime aconteceu em Marshfield, cidade de aproximadamente 30 mil habitantes no estado de Massachusetts, para onde o casal se mudou em 2007. Patrícia era faxineira de residências e trabalhava em uma lanchonete. O casal teve um filho, Bruno, hoje com 9 anos, que não se mudou para os Estados Unidos com os pais e vive com a avó materna em Frei Inocêncio. O assassinato aconteceu em 24 de setembro de 2011. Em Massachusetts não há pena de morte. Segundo relato dos familiares de Patrícia, inconformado depois de ter o relacionamento rompido pela mulher, que na época tinha 24 anos, Almeida a esperou chegar em um dos corredores do edifício em que viviam e a esfaqueou dez vezes. "Foi tudo filmado e apresentado no julgamento. A polícia também mostrou as roupas, perfuradas e ensanguentadas, que a Patrícia usava no momento em que foi atacada", afirma a avó da vítima, Jacira Ferreira do Nascimento. Agência Estado)

Pizzolato

Uma equipe da Polícia Federal já está na Itália para transportar o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato para Brasília, onde ele deve chegar na sexta-feira (23). A expectativa do governo brasileiro é de que as autoridades italianas entreguem-no na quinta (22). Caso isso se confirme, ele embarcará num voo de carreira para São Paulo na mesma noite e chegará em solo nacional na manhã do dia seguinte. Da capital paulista, Pizzolato será levado num avião da PF para Brasília, onde fará exames corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal), antes de seguir para a Penitenciária da Papuda, unidade em que cumprirá o restante da pena de 12 anos e 7 meses por participação no escândalo do mensalão. A equipe de policiais federais encarregada de escoltá-lo na viagem é formada por um delegado, dois agentes e uma médica. Nesta quinta vencerá o prazo de quinze dias determinado pelo ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, para liberar o ex-diretor do Banco do Brasil à Polícia Federal. Orlando comunicou o adiamento da extradição no último dia 6, data em que a Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou o recurso de defesa de Pizzolato para que ele cumprisse pena na Itália. A decisão do ministro italiano atendeu a pressões de senadores daquele país, que ingressaram com um requerimento de urgência cobrando explicações de Orlando. O ministro havia declarado à imprensa local que extradição era inevitável. (O Tempo)

Máfia italiana

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira (20) a extradição para Itália de Pasquale Scotti, apontado como ex-líder da organização criminosa Camorra. Ele foi preso em maio, no Recife, em uma operação da Polícia Federal e da Interpol (Polícia Internacional). Pasquale está preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, onde aguardava decisão da Corte. Caberá a presidenta Dilma Rousseff homologar a extradição de Scotti para a Itália. Conforme a decisão, o governo italiano se comprometeu a aplicar pena máxima de 30 anos de prisão, como é previsto no Brasil. Também ficou definido que os dois primeiros anos de prisão na Itália serão cumpridos em regime de isolamento. O italiano é apontado como fundador da Nova Camorra Organizada – subgrupo criado após a prisão do principal chefe da Camorra, Raffaele Cutolo, em 1982. Em 2005, a Justiça condenou Scotti à prisão perpétua por crimes cometidos entre 1980 e 1983, entre os quais mais de 20 homicídios, porte ilegal de armas de fogo, extorsão, intimidação e ameaças. Pasquale Scotti estava foragido desde 1984 e vivia no Recife há anos, com documentos falsos, em nome de Francisco de Castro Visconti. (Agência Brasil)

De volta para o futuro

O ano de 2015 é importante para os amantes da trilogia 'De volta para o futuro' não só porque marca os 30 anos do lançamento do primeiro filme da saga, comemorado em julho. Mas também porque foi precisamente nesse ano, num então fictício 21 de outubro de 2015, que Marty McFly, sua namorada, Jennifer Parker, e o atrapalhado Dr. Emmett L. Brown aterrissaram no futuro, na história do segundo filme da franquia. O futuro chegou e, claro, é um pouco diferente do imaginado pelo diretor Robert Zemeckis. Os jovens ainda andam de skates de rodinhas, apesar de uma empresa japonesa já ter lançado um protótipo do tal skate voador pilotado por McFly na sequência. Os tênis que se amarram sozinhos também não passam de uma aposta da Nike que ainda não foi lançada. E parece ser mais uma homenagem ao filme do que uma real necessidade da população mundial. E a tal viagem no tempo, sonhada por tantos, não está nem perto de virar realidade. Mas não dá para falar que o filme erra em tudo. A versão 3D de 'Tubarão 19' pode até não existir, mas quantos filmes de heróis ou aventura estão ultrapassando a sua sexta sequência? Isso sem falar no cinema tridimensional, que tem ganhado cada vez mais produções e público nos últimos anos. Zemeckis também acertou ao prever que a biometria seria mais utilizada – não exatamente para abrir a porta de casa, mas para saques em bancos, por exemplo – e ao idealizar os fantásticos óculos com computador embutido, bem comparáveis ao Google Glass. Mesmo tento errado mais do que acertado, 'De volta para o futuro' continua sendo um filme cultuado. Tanto é assim que a trilogia estará de volta aos cinemas, em sessões especiais marcadas para o mesmo dia em que os personagens chegam ao futuro: hoje, 21 de outubro. Em Belo Horizonte, os três longas de ficção científica serão exibidos em sessões seguidas às 17h10, 19h40 e 22h, no Pátio Savassi e no BH Shopping. (Estado de Minas)