Chuva
O alerta de pancadas de chuva seguidas de raios e rajadas de vento emitido pela pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil nessa terça-feira vale também para hoje. Conforme a previsão, divulgada pelo site da Itatiaia, algumas regiões de Belo Horizonte foram atingidas por um temporal de 2 horas que arrastou carros e provocou pânico nas pessoas, especialmente no lado Norte da capital. No começo da noite dessa terça-feira, a Avenida Vilarinho, no Bairro Venda Nova, Região Norte de BH, se transforou em um rio. Segundo a BHTrans, a força da correnteza arrastou entre 50 e 60 carros. Homens da Polícia Militar tiveram que usar até um barco para resgatar um motorista do Move que ficou ilhado. Motoristas que tiveram os carros arrastados estavam em estado de choque. É o caso da comerciante Helen Ramos. Ela teve tempo apenas para sair do veículo, que foi arrastado pela correnteza com toda mercadoria e documentos. “Eu perdi tudo, a minha mercadoria toda, meu carro é de trabalho”, disse aos prantos. “Eu engoli essa água, foi de repente, quase morri afogada”, completou. (Rádio Itatiaia)
Unaí
O julgamento de dois dos acusados pela Chacina de Unaí, na Justiça Federal em Belo Horizonte, será retomado hoje (28), às 9h. O julgamento do fazendeiro Noberto Mânica, acusado de ser o mandante do crime, e do empresário José Alberto de Castro, apontado como intermediário na contratação de pistoleiros, já condenados, começou ontem às 8h30, com o sorteio do conselho de sentença, formado por três homens e quatro mulheres. Antes, auditores fiscais do Trabalho protestaram em frente ao prédio da Justiça Federal. Eles reclamaram da demora para os julgamentos. Os servidores deitaram no chão e formaram quatro cruzes para lembrar os mortos na chacina. Durante todo o dia foram ouvidas várias testemunhas de acusação, a primeira foi o delegado da Polícia Civil Wagner Pinto de Souza, responsável, na época, pela investigação do crime. Também foi ouvida Elba Soares da Silva, mulher do auditor fiscal Nelson José da Silva, uma das vítimas na chacina, ocorrida em 2004, Ela disse, durante depoimento, que o marido foi ameaçado pelo fazendeiro Norberto Mânica. O julgamento foi suspenso por volta das 20h e será retomado na manhã desta quarta-feira (28).(Agência Brasil)
Depósitos judiciais
Em ação movida pelo governo de Minas contra o Banco do Brasil para exigir a transferência da segunda parcela de depósitos judiciais aos seus cofres, o Estado pediu a prisão de três gerentes da agência localizada no centro de Belo Horizonte, responsável pela conta pública do Executivo mineiro. No último dia 23, o juiz Adriano de Mesquita Carneiro, da 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, expediu mandado de detenção contra Marcos José da Cunha, Gladstone Oliveira Araújo e Bruno Torres Carvalho por descumprirem ordem de transferir R$ 2,87 bilhões, de um total de R$ 4,87 bilhões, para a conta do governo, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão. Outros R$ 2 bilhões já haviam sido depositados em setembro. A guerra entre as partes surgiu após o Banco do Brasil bloquear a segunda parcela dos repasses dos depósitos judiciais para o Executivo, que já haviam sido acordados no dia 4 de setembro. Na data, o banco e o Estado assinaram acordo, que resultou na liberação dos primeiros R$ 2 bilhões, como determina a lei estadual 21.720/2015, sancionada pelo governador Fernando Pimentel em julho, que autoriza a utilização de depósitos judiciais pelo Estado. Os recursos, como determina a lei, serão usados no custeio da Previdência, pagamento de precatórios, assistência judiciária e amortização da dívida do Estado com a União. (O Tempo)
Enem
O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, será divulgado nesta quarta-feira (28). Com um post no Twitter, o Ministério da Educação (MEC) confirmou a previsão inicial de que os dados seriam liberados até hoje. As provas do Enem foram realizadas em todo o país no sábado e no domingo. Para alguns estudantes, a impressão foi de que a prova foi "a mais difícil da história do exame". Em entrevista com balanço sobre a realização das provas, neste fim se semana, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou que até a primeira semana de janeiro, todas as notas dos participantes serão divulgadas. Segundo Mercadante, foram eliminados do exame, até o momento, 743 candidatos, dentre os quais, 677 foram eliminados devido ao uso de equipamentos eletrônicos e outros 63 no detector de metais. Além destes casos, ainda houve 3 casos de postagem de fotos das provas em redes sociais (tiradas dentro das salas na hora das provas). O ENEM 2015 possuía um total de 7,7 milhões de inscritos e, dentre estes, houve um índice de abstenção de 25%. (Hoje em Dia)
Desarmamento
Apesar dos protestos, a comissão especial destinada a votar alterações no projeto de Lei (PL) 3.722/12, que modifica o Estatuto do Desarmamento, aprovou por 19 votos a 8 o texto-base do substitutivo proposto pelo deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG). Além de afrouxar as exigências para compra e porte de armas, o projeto reduz de 25 para 21 anos a idade mínima dos que podem comprá-las. Os destaques ao projeto, agora chamado Estatuto de Controle de Armas de Fogo, devem ser votados pela comissão especial na próxima terça-feira (3). Pela proposta, basta cumprir os requisitos formais previstos na lei para adquirir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio. O texto também autoriza o porte de armas para deputados e senadores. O relator defendeu o projeto com o argumento de que restringir a aquisição e o porte de armas estabelece uma “paz unilateral”, para que os bandidos possam agir “em paz”. “Na relação custo-benefício, que os marginais conhecem muito bem, os crimes se tornaram mais intensos e cruéis diante de uma sociedade sabidamente desarmada, acoelhada e refém dos delinquentes, que passaram a ser protegidos por uma lei que a eles permite tudo e, aos cidadãos de bem, nada”, justificou. Os deputados queriam ainda manter a isenção de tributos, como os impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para aquisição e importação de armas de fogo; de armas e munições pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança pública, mas o relator voltou atrás, após perceber que a medida violava a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Agência Brasil)
Ajuste
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega defendeu ontem (27) o ajuste fiscal proposto pelo atual ocupante da pasta, Joaquim Levy. Em audiência pública na Comissão Parlamentar (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que durou pouco mais de quatro horas, ele declarou ser necessário que o país passe por um reequilíbrio das contas públicas ao fim de um ciclo de crescimento. “Reconheço que há necessidade de fazer um ajuste. Todos os países, depois de determinado ciclo, têm de fazer um ajuste, procurar diminuir despesas, procurar fôlego para um novo ciclo”, disse Mantega. Para o ex-ministro, a crise econômica no Brasil, que atravessa uma fase de baixo crescimento, inflação alta e aumento do desemprego, decorre do prolongamento da crise internacional. “A crise atrapalhou tudo. A gente não esperava que ela se prolongasse. Seguindo a projeção do FMI [Fundo Monetário Internacional], o mundo já teria se recuperado em 2013”, afirmou. Mantega, no entanto, ponderou que o Brasil tem condições de superar a crise, principalmente porque mantém um grande estoque de reservas internacionais, atualmente em torno de US$ 371,5 bilhões. (Agência Brasil)
Arrecadação
A queda na arrecadação provocada pela crise econômica foi a principal responsável pela nova meta de déficit primário de R$ 48,9 bilhões para União, estados, municípios e estatais em 2015. Segundo nota conjunta divulgada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o governo está cortando os gastos discricionários (não-obrigatórios) em 2015. De acordo com o texto, o contingenciamento (bloqueio) de R$ 79,4 bilhões equivale a 40% das despesas não obrigatórias, 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de tudo o que o país produz). O corte, ressaltou o comunicado, é o maior implementado desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A nota destacou que, exceto o Bolsa Família, os gastos de saúde, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as despesas discricionárias tiveram queda nominal (sem considerar a inflação) de quase 9% em relação a 2014 e de 5% em relação a 2013. Na comparação com o ano passado, a queda dos gastos do PAC é ainda maior e chega a 35% em valores nominais. Conforme o texto, a queda na arrecadação e a rigidez das despesas obrigatórias (que não podem ser cortadas) são os principais fatores que levaram à revisão da meta fiscal. As novas estimativas levam em conta a queda de R$ 57,7 bilhões na receita líquida da União em relação as projeções mais recentes, divulgadas no fim de setembro. Segundo os dois ministérios, o contingenciamento recorde está ajudando o governo a estabilizar o déficit estrutural da economia, indicador que desconta os efeitos cíclicos da economia e as receitas extraordinárias. (Agência Brasil)
Imposto
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta terça resoluções que reduzem o imposto de importação de 134 novos produtos, além de quatro renovações, a maior parte de bens de capital (máquinas e equipamentos), mas também contemplando bens de informática, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Os produtos foram inseridos no regime de “ex-tarifário”, que vale para itens sem produção nacional. Os produtos classificados como bens de capital, que tinham tributação média de 14%, passarão a pagar de zero a 2% de imposto de importação, enquanto os itens de bens de informática, cujo tributo era de até 16%, também terão o imposto reduzido para 2%. (O Tempo)
Lava Jato
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato – que investiga casos de corrupção na Petrobras – defendeu nesta terça-feira (27), na capital paulista, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 402/2015 que altera o Código Penal para permitir a prisão em casos de crimes graves a partir do julgamento em segunda instância. A proposta foi elaborada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em junho deste ano, e assinada pelos senadores Roberto Requião e Ricardo Ferraço, do PMDB, e Aloysio Nunes Ferreira e Álvaro Dias, do PSDB, e está em avaliação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. “No caso criminal, tem um problema adicional, o de que a morosidade excessiva da Justiça gera o sentimento de impunidade, no fundo real, envolvendo não só crimes de corrupção, mas crimes de sangue, que levam décadas em trâmite nas cortes. Isso faz com que as pessoas percam a confiança na lei, na democracia. O problema principal, na minha opinião, é essa excessiva morosidade, que passa pela mudança do nosso sistema recursal”, afirmou Moro, ao participar do evento fórum Brasil Summit, organizado pela revista britânica The Economist. Moro respondeu às críticas feitas por instituições como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que consideram a proposição uma afronta ao princípio de presunção de inocência. (Agência Brasil)
Pedido de vista
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (27) estabelecer prazo de dez dias para devolução de pedidos de vista de processos judiciais e administrativos. A decisão têm alcance nacional e será aplicada em todos os tribunais do país. O prazo não poderá ser aplicado aos processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), porque a Corte não se submete às deliberações do conselho. De acordo com a Resolução 202/2015, aprovada pelo CNJ, o juiz poderá pedir prorrogação do prazo por mais dez dias mediante justificativa. Após a prorrogação, o processo deverá ser pautado para julgamento. Caso o julgador que pediu vista não esteja habilitado para proferir seu voto, ele será substituído por outro membro do tribunal. Os tribunais de todo o país terão 120 dias para se adaptar a nova norma. O entendimento do conselho beneficia os advogados e as partes, que poderão ter seus processos resolvidos em um prazo menor. A resolução na qual o prazo foi estabelecido também cumpre regra do Novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março de 2016. O Artigo 940 do Novo CPC também prevê prazo de dez dias para devolução da vista. (Agência Brasil)
Volkswagen
Volkswagen, primeira fabricante automobilística da Europa, registou uma perda líquida de 1,7 bilhão de euros no terceiro trimestre de 2015 devido às provisões feitas na sequência do escândalo da manipulação das emissões dos gases poluentes. O resultado negativo do grupo alemão compara a queda aos lucros de 2,9 bilhões de euros alcançados no mesmo período de 2014. Os resultados do terceiro trimestre coincidem com o escândalo de manipulação de emissões de gases poluentes, que foi tornado público no passado mês de setembro. A Volkswagen informou nesta quarta-feira que o lucro líquido caiu 54,1%, entre janeiro e setembro, para os 3,9 bilhões de euros, em comparação com o mesmo período de 2014. (Agência Brasil)
Demarcação de terras
Mesmo com protesto de lideranças indígenas, os deputados aprovaram ontem (27), na comissão especial destinada a analisar o tema, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas. Pela proposta, aprovada por 21 votos a zero, o Congresso Nacional passa a dar a palavra final sobre o tema. O texto proíbe ainda a ampliação de terras indígenas já demarcadas e prevê a indenização de proprietários inseridos nas áreas demarcadas, ainda que em faixa de fronteira. O tema é polêmico e sua apreciação foi adiada várias vezes. Na tarde desta terça-feira, a sessão da comissão, cuja maioria dos deputados integra a bancada ruralista, derrubou pedidos de retirada da matéria da pauta e cinco requerimentos de adiamento de votação. Lideranças indígenas presentes foram barradas e impedidas de acompanhar os trabalhos. A votação do texto foi suspensa em razão da ordem do dia. Após o encerramento dos trabalhos no plenário, o presidente da comissão, Nilson Leitão (PSDB-MT), decidiu retomar os trabalhos, mesmo sobre protesto de parlamentares do PT, PCdoB, PSOL, PV e Rede, todos contrários à PEC. Em protesto, eles se retiraram da reunião antes da votação e a proposta foi aprovada com o voto dos demais partidos com representação no colegiado. Com o argumento de que a PEC é inconstitucional, os parlamentares contrários já anunciaram que vão questionar a proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), com os argumentos de que a proposta fere a separação dos poderes da União e os direitos individuais dos povos tradicionais. (Agência Brasil)
Nações Unidas
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) voltou ontem (27) a pedir, quase por unanimidade, o levantamento do embargo norte-americano contra Cuba, imposto há mais de meio século, quase quatro meses após o restabelecimento das relações diplomáticas entre Washington e Havana. A resolução teve voto favorável de 191 dos 193 Estados-Membros que compõem o órgão plenário das Nações Unidas. Apesar das expectativas geradas nos últimos meses, os Estados Unidos, ao lado de Israel, votaram contra esta resolução não vinculativa, que foi adotada pela primeira vez em 1992 e sujeita a votações anuais desde então. Não foram registadas abstenções. A votação de hoje tinha, no entanto, um caráter especial, uma vez que era a primeira vez que o órgão plenário das Nações Unidas se pronunciava desde que Cuba e os Estados Unidos iniciaram, em dezembro de 2014, um processo para o restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países. Os Estados Unidos alimentaram as expectativas sobre uma possível abstenção na votação de hoje, mas a delegação norte-americana acabou por votar contra por considerar que a resolução “não representa” o processo de aproximação que foi iniciado nos últimos meses. “Lamentamos que o governo de Cuba tenha decidido seguir com a sua resolução anual. O texto não representa os passos significativos que foram dados e o espírito de compromisso que o presidente [dos Estados Unidos, Barack] Obama tem defendido”, disse o diplomata norte-americano Ronald Godard, citado pela agência noticiosa espanhola EFE. (Agência Brasil)