Chuva
Belo Horizonte amanhece com forte e chuva e trânsito lento, devido a pontos de alagamento e pequenos acidentes. As avenidas Cristiano Machado e Tereza Cristina estão com pontos de alagamento, que obrigam os motoristas a reduzirem a velocidade. Na avenida Antônio Carlos, um engavetamento de três veículo complica o fluxo. As ocorrências são no sentido centro. Fonte: O Tempo
Ocupações da Izidora
Moradores de ocupações localizadas na região conhecida como Izidora, na zona Norte de Belo Horizonte, fizeram um ato na Cidade Administrativa nesta terça-feira (17). De acordo com a organização do protesto, cerca de 2 mil pessoas reivindicavam a reabertura de negociações com o poder público. Fonte: G1
Presidência 2018
Durante seu discurso nesta terça-feira (17) no Congresso da Fundação Ulysses Guimarães, o vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, foi interrompido por militantes que gritaram "impeachment” e “Temer presidente”. Ele respondeu aos correligionários que, “por enquanto, não”. “Vamos esperar. Em 2018, vamos lançar um candidato [à Presidência da República]. Temos grandes nomes no PMDB, não eu. Estou encerrando minha vida pública”. Fonte: O Tempo
STJ
Agendada para o dia 2/12, a próxima sessão do Pleno do STJ definirá questões importantes na Corte. Uma delas diz respeito ao afastamento dos ministros da atividade jurisdicional em razão do exercício de funções administrativas. O STJ, que em sua composição original tem 33 ministros, já tinha três integrantes (presidente, vice e corregedor do CJF) que ficavam de fora da distribuição. Com a EC 45, que criou o CNJ, foi instituído o cargo de corregedor nacional de Justiça, e, com isso, mais um ministro ficou de fora. Fonte: Migalhas
Direito de resposta
Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira a necessidade de uma norma equilibrada para disciplinar o direito de resposta em veículos de comunicação. Os ministros, porém, não opinaram sobre a nova legislação sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o trecho da lei segundo o qual apenas uma decisão colegiada (tomada por mais de um magistrado) pode rever a determinação de um juiz de primeira instância. Fonte: O Globo
Desastre internacional
A poluição por metais pesados, verificada em análises laboratoriais de amostras de água do Rio Doce após a contaminação por toneladas de lama que vazaram das barragens de rejeitos que se romperam em Mariana vai acarretar sérios danos à biodiversidade, contaminando peixes e alimentos produzidos na região, apontam especialistas. Pior: os efeitos da catástrofe chegarão também ao Oceano Atlântico, onde deságua o rio, gerando um “desastre internacional”. É o que avalia o biólogo e pesquisador André Ruschi, diretor da Estação de Biologia Marinha Augusto Ruschi, de Aracruz (ES), uma das instituições de pesquisa ambiental mais antigas do país. Fonte: O Estado de Minas
Samarco
Representantes da Samarco, mineradora responsável pela barragem que se rompeu em Mariana (MG) no dia 5, disseram hoje (17) que há riscos de rompimento das represas de Santarém e de Germano, que ficam próximas à primeira. Eles afirmaram ainda que a de Santarém não se rompeu, diferentemente do que a empresa informou. “Tem o risco e nós, para aumentarmos o fator de segurança e reduzirmos o risco, estamos fazendo as ações emergenciais necessárias”, disse o gerente-geral de Projetos Estruturais da Samarco, Germano Lopes. Fonte: Agência Brasil
Combate ao terrorismo
Duas pessoas que estavam em um apartamento em Saint-Denis, no norte de Paris, alvo de uma operação policial antiterrorismo, morreram hoje (18), uma delas uma mulher que se fez explodir. Ainda há uma pessoa no interior da casa, de acordo com fontes policiais. A identidade dos dois mortos não foi divulgada. Três policiais ficaram feridos, segundo as mesmas fontes citadas pela agência France Press. Fonte: Agência Brasil
Rio Doce
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (17) um plano de recuperação da Bacia do Rio Doce, atingido pela onda de lama provocada pelo rompimento de uma barragem de rejeito da mineradora Samarco na região de Mariana, em Minas Gerais. Segundo Dilma, o programa de recuperação será elaborado pelo governo federal junto com os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Fonte: Agência Brasil
Demóstenes Torres
A simples interceptação de diálogos de pessoa com prerrogativa de foro, que conversa com um investigado, não gera a conclusão automática de que a autoridade participa de atividade criminosa e, por isso, é justificável que os investigadores demorem a informar o Supremo Tribunal Federal. Assim entendeu a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao decidir manter ação penal contra o ex-senador Demóstenes Torres. O colegiado deu continuidade, na tarde desta terça-feira (17/11), ao julgamento de Habeas Corpus impetrado pela defesa de Demóstenes, que buscava o trancamento de ação penal que tramita contra ele no Tribunal de Justiça de Goiás. O ex-senador é acusado de ter favorecido o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, enquanto atuava pelo DEM. Fonte: Conjur