Mariana
O Ministério Público já trabalha com a possibilidade de falência da Samarco por conta das despesas com reparação ambiental pelo rompimento da barragem da empresa no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas. Por isso, o órgão estuda cobrar participação das duas controladoras da mineradora, Vale e BHP Billiton, na cobertura dos prejuízos. Segundo o procurador Bruno Magalhães, do Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares, no Leste de Minas, e o promotor Mauro da Fonseca Ellovitch, do Ministério Público Estadual (MPE), além de decisões judiciais exigindo recursos da empresa, e acordos prevendo a criação de fundo, é preciso estudar também medidas para garantir arresto de patrimônio físico da mineradora. Magalhães e Ellovitch, que fazem parte de força-tarefa do MPF e do MPE para investigar as causas do rompimento da barragem da Samarco, participaram nesta terça-feira de reunião da comissão extraordinária aberta na Assembleia Legislativa, também para apurar a tragédia. O acidente ambiental, considerado o maior já ocorrido no Brasil, já tem 11 mortes confirmadas. Oito pessoas estão desaparecidas e dois corpos aguardam por identificação. (Agência Estado)
Lava Jato
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1º), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a abertura de dois inquéritos para investigar na Operação Lava Jato o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Delcídio do Amaral (PT-MS), além do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE). Os pedidos de abertura de investigação foram feitos ontem (30) pela Procuradoria-Geral da República. Com a decisão, Barbalho e Delcídio, que foi preso na semana passada por determinação do Supremo, passam a ser investigados na Lava Jato. Calheiros e Gomes são investigados pelo STF em outro inquérito, aberto em março, após as primeiras denúncias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os pedidos de investigação foram enviados ao Supremo em segredo de Justiça e os detalhes não foram divulgados. Os crimes citados são corrupção e lavagem de dinheiro. Zavascki enviou os inquéritos para a Polícia Federal, que deverá iniciar a investigações. Sobre o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República, o senador Renan Calheiros disse, em nota, que reitera que as relações com empresas públicas nunca ultrapassaram os limites institucionais. “O Senador já prestou os esclarecimentos necessários, mas está à disposição para novas informações, se for o caso”, diz o texto. A nota informa ainda que o presidente do Senado nunca “autorizou, credenciou ou consentiu que seu nome fosse utilizado por terceiros”. (Agência Brasil)
Cunha
A votação do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator da representação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar foi adiada para esta quarta-feira (2), a partir das 14h30. Durante a tarde e parte da noite de ontem (1º) vários deputados que integram o conselho discutiram o parecer do relator, que defende o prosseguimento das investigações sobre Cunha. Também na tarde de hoje o advogado de defesa do presidente da Câmara, Marcelo Nobre, pediu o arquivamento da representação por considerar não existir provas contra o seu cliente. O relator afirmou que o parecer preliminar não fala de fatos provados e não trata de mérito, mas recomenda que seja dada continuidade à representação para investigar se Cunha quebrou ou não o decoro parlamentar. Durante as discussões, deputados defenderam a aprovação do parecer para que sejam feitas as investigações e outros se posicionaram contra e defenderam o arquivamento da representação. Antes do encerramento da reunião de hoje, o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), informou que as discussões vão prosseguir amanhã para, em seguida, ser votado o parecer de Pinato. (Agência Brasil)
TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou nesta terça a hipótese da volta à cédula de papel nas eleições de 2016. A ideia começou a ser aventada depois de diversas autoridades do Poder Judiciário terem divulgado uma portaria no Diário Oficial da União afirmando que “o contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”. Consultada pela reportagem de O TEMPO, a assessoria do TSE, afirmou, no entanto, que mesmo que o contingenciamento seja mantido, isso não quer dizer que haverá votação manual em todo o país. “Significa que as urnas modelo 2004 (UE 2004), que já estão ultrapassadas, não poderão ser substituídas pelo TSE, pois não poderemos adquirir novos equipamentos”, explicou o órgão. No total, 100 mil novas urnas devem deixar de ser compradas, de um total de 532 mil aparelhos a serem usados no pleito do ano que vem. (O Tempo)
Radar
Começaram a funcionar nesta terça-feira, em Belo Horizonte, três novos equipamentos fixos de fiscalização eletrônica de controle de velocidade. De acordo com a BHTrans, a implantação dos equipamentos ocorre em função do contrato da Concorrência Pública 04/2013, homologada em 10/2014. Desta forma, Belo Horizonte passa a contar com 91 equipamentos do tipo “Controlador Fixo de Velocidade”. Os equipamentos foram instalados nos seguintes locais: 1 - Av. Presidente Antônio Carlos, 6627 (Bairro / Centro) / 2 - Praça Rio Branco entre R. Curitiba e R. dos Caetés - Conjugado (R. da Bahia - Av. Amazonas)/ 3 - Praça Rio Branco entre R. dos Caetés e R. Curitiba – Conjugado (Av. Amazonas - R. da Bahia). Os equipamentos 2 e 3 atuam de modo conjugado e exercem função dupla: fiscalizar excesso de velocidade e invasão de faixa exclusiva de ônibus. (Estado de Minas)
IPVA
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) divulgou nesta terça-feira a tabela e o cronograma de pagamentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016. A escala começa no dia 13 de janeiro para os veículos com placas de finais 1 e 2. O contribuinte que decidir quitar o imposto à vista terá 3% de desconto. O valor da Taxa de Licenciamento, com vencimento em 31 de março de 2016, é de R$ 85,81. Os agentes arrecadadores já estão aptos a receber os dois tributos. Na comparação com 2015, a base de cálculo adotada para a apuração do imposto em 2016 sofreu uma redução média de 3,3%. Já as alíquotas não sofreram alteração. De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, João Alberto Vizzotto, a frota – apurada em outubro – aumentou em 395 mil (4,56%) veículos e chegou a 9 milhões. Na comparação com 2015, isso representa um incremento de R$ 547 milhões (14,19%) no valor emitido do IPVA 2016, que é de R$ 4,4 bilhões. O valor total emitido da Taxa de Licenciamento é de R$ 787 milhões, o que representa aumento de R$ 107 milhões, em relação a 2015. (Rádio Itatiaia)
Material escolar
O material escolar deve ficar, em média, 10% mais caro em 2016, segundo previsão da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae). A associação prevê que produtos fabricados no país, como caneta, borracha e massa escolar, podem ter aumento de até 12% e que os produtos importados, como mochilas, lancheiras e estojos, subirão de 20% a 30%. Segundo a Abfiae, nos últimos 12 meses os itens de material escolar subiram, em média, 10% e a expectativa é que esse percentual se mantenha no ano que vem. A desvalorização do real, o aumento dos insumos e da mão de obra contribuem para o reajuste. “O aumento será maior do que o dos anos anteriores, que tem ficado ligeiramente abaixo da inflação. Este ano será acima por causa da desvalorização do câmbio, que tem impacto em toda a cadeia produtiva”, diz o presidente da associação, Rubens Passos. Segundo ele, tanto os importadores quanto a indústria nacional sentirão o impacto. A estimativa de redução nas vendas é 5% a 10% em relação a 2014. Diante desse cenário, o presidente da associação recomenda aos pais e responsáveis que pesquisem bastante antes de comprar o material e que antecipem as compras. “Muitos lojistas compraram produtos no primeiro semestre deste ano ainda sem o aumento dos preços que ocorreu a partir de julho. Esses lojistas não sofreram com os aumentos e estão com preço médio melhor. Quanto mais conseguirem antecipar as compras, terão preços menor”, explica. (Agência Brasil)
Zika vírus
A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu alerta mundial nesta terça-feira, 1, para que seus mais de 140 países-membros reforcem a vigilância para o eventual crescimento de infecções provocadas pelo zika vírus. Também sugeriu o isolamento dos pacientes. O Brasil já planeja protocolo específico para gestantes. O comunicado da OMS cita diretamente o aumento de nascimentos de bebês com má-formação e de casos da síndrome Guillain-Barré identificados no Brasil. O documento pela primeira vez reconhece a ligação entre o vírus e o crescimento de casos dessas doenças. Ainda se sugere que países fiquem alertas para a necessidade de se ampliar o atendimento de serviços neurológicos e de cuidados específicos a recém-nascidos - algo já imaginado pelos Estados nordestinos. Com 11 páginas, o documento da Organização Mundial da Saúde usa o avanço de casos de microcefalia no Brasil - já são 1.248 - e o registro de três mortes por zika (duas de adultos e uma de recém-nascido) como um dos fatores que levaram o organismo a atualizar as recomendações de vigilância. (Agência Estado)
HIV
O autoteste para detecção do vírus HIV deverá estar à venda nas farmácias do país no primeiro semestre do próximo ano, informou nesta terça-feira (1º) o ministro da Saúde, Marcelo Castro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitári (Anvisa) publicou as regras para o registro do autoteste na edição de segunda-feira (30) do Diário Oficial da União. O Brasil será um dos poucos países a adotar a estratégia. “Esperamos que isso esteja disponibilizado para o mercado já para o primeiro semestre do próximo ano. A pessoa vai fazer o teste em casa e, se tiver o vírus, vai precisar de confirmação e de fazer o tratamento. Nossa recomendação é que, identificado o vírus, a pessoa se submeta imediatamente ao tratamento, que é disponibilizado gratuitamente pelo governo federal em todos os postos de saúde do Brasil”, disse o ministro em entrevista a jornalistas. A Resolução N° 52 da Anvisa determina que os produtos devem trazer informações claras sobre o uso eficaz e seguro e para a correta interpretação dos dados, incluindo ilustrações. Prevê também que os produtores devem colocar à disposição dos usuários um telefone de suporte 24 por dia durante toda a semana, além de ter na embalagem a indicação do Disque Saúde (136), do Ministério da Saúde. De acordo com a resolução, os autotestes poderão ser disponibilizados por farmácias, drogarias, postos de medicamentos e serviços de saúde ou em programas de saúde pública. (Agência Brasil)
Japão
As autoridades do Japão disseram nesta terça-feira que estão investigando doze barcos com 25 cadáveres decompostos que foram encontrados na costa do Japão nas últimas semanas. Existe a suspeita de que eles sejam da Coreia do Norte, mas o país não emitiu nenhum alerta sobre o desaparecimento das embarcações. Seis crânios também foram encontrados nas embarcações. O Japão não fez comentários sobre origem do barco ou a identificação dos corpos. Uma bandeira norte-coreana foi encontrada em uma dos barcos. Um sinal escrito à mão indicaria que outra pertenceria ao exército norte-coreano. Na maioria dos casos, os corpos estão em tão mau estado que tem sido impossível determinar a causa da morte, disseram as autoridades. Em 20 de novembro, as autoridades encontraram dez corpos em três barcos ao largo da costa de Ishikawa. Dois dias depois, outro barco de madeira foi encontrado nas proximidades de Fukui com seis crânios, um corpo quase intacto e vários outros ossos e restos mortais, disse a porta-voz da guarda costeira Yuka Amao. A recente onda de chegadas tem chamado a atenção, embora tais descobertas não são fora do comum: dezenas de barcos naufragados derivam em direção ao Japão todo ano. (Agência Estado)