Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima semana. A audiência foi anunciada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao iniciar a sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (11). O ministro será recebido pela comissão na quarta-feira (19), às 9h. Sem convite ou convocação formal dos senadores, o próprio ministro se colocou à disposição dos parlamentares por meio de ofício apresentado pelo líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), após o vazamento de supostas mensagens trocadas entre ele o procurador da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. No documento, o líder afirmou que o ministro ofereceu duas datas (19 ou 26 de junho) para que fosse ouvido pela comissão. “Fui informado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de sua disponibilidade para prestar os esclarecimentos à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal sobre notícias amplamente veiculadas na imprensa relacionadas à Operação Lava Jato”, afirmou Bezerra. No documento, o senador reafirma a confiança do governo federal no ministro da Justiça. “Manifestamos a nossa confiança no ministro Sergio Moro, certos de que esta será uma oportunidade para que ele demonstre a sua lisura e correção como juiz federal, refutando as críticas e ilações a respeito da sua conduta à frente da Operação Lava Jato.” Em meio as discussões no Congresso sobre as mensagens, o ministro já esteve no Senado para almoçar com senadores de bloco parlamentar composto por DEM, PL e PSC. Segundo o líder do bloco, senador Wellington Fagundes (PL-MT), a reunião já estava marcada e não houve questionamentos sobre os vazamentos. (Agência Brasil)
Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará no próximo dia 25 de junho um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação questiona a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista em primeira instância no caso triplex e depois se tornou ministro do governo de Jair Bolsonaro. O pedido, no entanto, não inclui as mensagens vazadas pelo site The Intercept Brasil, que mostram que a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba atuava em estreita coordenação com Moro. (Ansa)
Lula I
O habeas corpus foi protocolado em novembro passado e conta com dois votos contrários, dos ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin, mas Gilmar Mendes havia pedido vistas e liberou o caso para julgamento nesta semana. Havia a expectativa de que o caso fosse julgado nesta terça-feira, mas a Segunda Turma priorizou a análise de uma ação sobre prisões em segunda instância. O ministro Ricardo Lewandowski chegou a votar a favor da revogação de uma súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que determina a prisão automática de condenados em segundo grau, mas o colegiado decidiu levar o caso ao plenário do STF. No julgamento do habeas corpus de Lula, ainda faltam os votos de Mendes, Lewandowski e Celso de Mello. (Ansa)
Andrea Neves
Andrea Neves, irmã deputado federal mineiro Aécio Neves (PSDB), prestou depoimento, na tarde desta terça-feira (11), na sede da Polícia Federal, em Belo Horizonte, no âmbito da operação Escobar. No entanto, ela permaneceu calada durante todo o depoimento, segundo investigadores do caso. A operação apura suposto vazamento de informações de dentro da própria PF em conluio com advogados. Dois policiais e três advogados são investigados. O vazamento diz respeito às investigações em outra operação, a Capitu, que tem entre os investigados o empresário Joesley Batista. Na semana passada, os investigadores encontraram na casa de Andrea depoimentos da operação Capitu, que apura desvio de dinheiro no Ministério da Agricultura na gestão de Antônio Andrade. Andrea Neves ficou aproximadamente 45 minutos na Polícia Federal. Deixou a instituição, acompanhada do seu advogado, Hermes Guerrero, sem dar entrevista à imprensa. (Hoje em Dia)
Crédito extra
O Congresso Nacional aprovou, com apoio unânime de governistas, parlamentares de centro e oposição, uma autorização especial para que o governo possa pagar R\$ 248,9 bilhões em benefícios sociais com dinheiro obtido com empréstimos. A prática é vedada pela Constituição e seu descumprimento é crime de responsabilidade, passível de impeachment. A única exceção é se metade do Legislativo der o aval para que o governo emita títulos e use esses recursos para bancar as despesas. É essa permissão que foi aprovada nesta terça-feira por 450 deputados e 61 senadores. Após o fim da sessão, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o resultado era um "sinal claro" da disposição dos parlamentares em apreciar matérias de interesse do País, não do governo. Ele agradeceu aos congressistas pela "maturidade" ao lidar com o tema. O aval especial é necessário porque o governo acumula déficits há muitos anos e tem observado a queda nos investimentos. Com isso, havia risco de descumprir a chamada "regra de ouro" do Orçamento, que impede a emissão de novas dívidas para pagar despesas correntes, como são os benefícios. Na prática, a regra permite ao governo se endividar para investir ou rolar a própria dívida que já existe, mas proíbe a contratação de empréstimos para pagar despesas do dia a dia, com o objetivo de preservar a sustentabilidade fiscal no futuro. (Estado de Minas)
Previdência
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira em São Paulo, que está otimista com a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional. A afirmação foi feita a jornalistas após reunião com o governador de São Paulo, João Doria, no Pavilhão das Autoridades do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista. O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, participou da reunião. “Estou otimista pela aprovação da reforma da Previdência e com quase nada sendo desidratado”, disse o presidente a jornalistas. “Após isso aí [a aprovação da reforma], como o ministro [da Fazenda] vem falando, [teremos] um choque de boas notícias. Acredito que, sem traumas, aprovaremos a nova Previdência”. Questionado sobre a inclusão de estados e municípios na reforma, o presidente respondeu que isso ainda está uma “interrogação dentro do Parlamento”, mas que “gostaria que todo mundo fosse incluído e fosse uma reforma única”. “Mas, em grande parte, quem vai decidir isso aí é o Parlamento brasileiro”, disse o presidente. Para Bolsonaro, a reunião dos governadores nesta terça em Brasília foi “frutífera, oportuna, bem-vinda para o momento crucial que o Brasil se encontra”. “Hoje estamos comemorando a batalha do Riachuelo e nossa batalha do Riachuelo será a reforma da Previdência”. (Agência Brasil)
Greve
Centrais sindicais de todo o país estão convocando trabalhadores de diversas categorias para uma greve geral na próxima sexta-feira (14). Objetivo, de acordo com líderes das entidades, é protestar contra o projeto do governo de reforma da Previdência. Também fazem parte das reivindicações temas como maior geração de empregos formais, retomada do crescimento da economia e contingenciamento na Educação. Segundo os movimentos, a prioridade é que os trabalhadores "cruzem os braços" a partir da madrugada de sexta, com manifestações sendo utilizadas como complemento à paralisação. "A imagem que queremos é a Paulista deserta, ruas desertas no dia, como se estivéssemos em 28 de abril de 2017 (quando houve greve geral no País)", afirma o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas. "As manifestações são apoio mas o dia é de greve", completa. O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves Juruna, disse que um dos pontos essenciais é adesão do setor de transportes, em todas as categorias, para a greve. "É essencial que parem porque, se eles não aderirem, a impressão é de que não houve paralisação. São categorias expressivas de demonstrações de poder dos trabalhadores", diz. Segundo o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas), em reunião realizada na segunda-feira (10), em São Paulo, a categoria aderiu à paralisação para a partir da 0h. (Agência Estado)
Armas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reunirá nesta quarta-feira (12) para decidir se aprova um parecer favorável à suspensão do decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou as regras de uso de armas e de munições, facilitando o porte. Senadores aliados de Bolsonaro dizem que o cenário na CCJ é "negativo" e, por isso, avaliam que o governo pode ser derrotado. Se a comissão aprovar o parecer pela derrubada, o texto ainda terá de ser analisado pelo plenário do Senado. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa. O decreto foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio. Desde então, tem gerado questionamentos na Justiça e no Congresso Nacional. A Rede, por exemplo, pediu ao Supremo Tribunal Federal para anular o decreto. O Ministério Público pediu à Justiça Federal para suspender o ato de Bolsonaro. Ainda não houve decisão. Na semana passada, aliados de Bolsonaro na CCJ tentaram prolongar a discussão sobre o tema e, como parte da estratégia, propuseram a realização de uma audiência pública para debater o decreto. O pedido, no entanto, foi rejeitado por 16 votos a 4. O relator dos projetos que serão analisados, Marcos do Val (Cidadania-ES), defensor da flexibilização das regras sobre armas, votou pela manutenção do decreto presidencial. (G1)
Violência
O Brasil registra uma queda de 23% nas mortes violentas nos primeiros quatro meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Somente em abril, houve 3.636 assassinatos, contra 4.541 no mesmo mês do ano passado. Já no 1º quadrimestre, foram 14.374 mortes violentas — 4,3 mil a menos que o registrado nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018. A tendência de queda nos homicídios do país foi antecipada pelo G1 no balanço dos dois primeiros meses do ano, que apresentaram redução de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, e no balanço das mortes violentas de 2018, que teve a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%. O número de assassinatos, porém, continua alto. Nos primeiros quatro meses de 2019, uma pessoa foi assassinada a cada 12 minutos no país. O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (G1)
Trabalho infantil
De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares. Para reforçar a luta contra esse tipo de trabalho, o MPT lança nesta quarta-feira (12) a campanha nacional Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil. A campanha, que conta com um filme de animação, questiona os adultos: “você acha difícil imaginar o quanto é ruim para uma criança ficar vendendo coisas na rua? Comece imaginando que é o seu filho.” Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil. Dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, desenvolvido pelo MPT em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que entre 2003 e 2018, 938 crianças foram resgatadas de condições análogas à escravidão. Para a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Patrícia Sanfelici, muitas vezes ao oferecer trabalho para crianças e adolescentes, as pessoas acham que estão ajudando-os a sair da rua, a ter um futuro, mas não é o que ocorre. “Na verdade estão contribuindo para a perpetuação de um ciclo de miséria, podendo até trazer prejuízos graves à formação física, intelectual e psicológica desse jovem ou criança”, disse a coordenadora. (Agência Brasil)
Sisu
Os estudantes selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem, a partir de hoje (12), fazer matrícula nas instituições de ensino para as quais foram selecionados. O prazo vai até o dia 17. Cabe aos candidatos verificar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio. O resultado da chamada única do Sisu foi divulgado segunda-feira (10) e está disponível no site do programa. Os estudantes selecionados podem pleitear auxílio para pagar transporte, moradia e outras despesas nas próprias instituições de ensino superior, de acordo com determinados critérios, como renda familiar. Os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições. As vagas que não forem preenchidas serão ofertadas para os estudantes em lista de espera. Quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções de curso feitas na hora da inscrição na chamada única e quiser integrar a lista tem até o dia 17 para fazer a adesão, no site do Sisu. (Agência Brasil)
Dengue
A dengue já matou 74 pessoas em Minas Gerais neste ano, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde nesta terça-feira.Vale ressaltar que os óbitos em questão foram notificados ao longo de 2019 e não são, necessariamente, óbitos recentes. As cidades com maior número de mortes são Uberlândia, no Triângulo Mineiro, com 14; Betim, na Região Metropolitana, com 12; e Belo Horizonte com 2. As outras mortes foram registradas em Arcos (1), Contagem (2), Curvelo (1), Frutal (2), Ibirité (1), Ituiutaba (1), João Monlevade (1), João Pinheiro (4), Juiz de Fora (4), Lagoa da Prata (1), Martinho Campos (1), Monte Carmelo (1), Paracatu (1), Passos (2), Patos de Minas (1), Pitangui (1), Pompéu (1), Rio Paranaíba (1), Sacramento (1), São Gonçalo do Pará (1), São Gotardo (1), Uberaba (2), Unaí (2), Vazante (2). Outros 127 óbitos são investigados. Os casos prováveis, que incluem os confirmados e os suspeitos, subiram de 341.603 para 399.522, um aumento de 57.919 em relação aos casos divulgados na última semana. Em relação à chikungunya, Minas registrou 2.322 casos prováveis em 2019 e, até o momento, não houve registro de óbitos suspeitos da doença. Já em relação à zika, foram registrados 1.145 casos prováveis. (Rádio Itatiaia)
Patinete
Aprovado por unanimidade, nesta terça-feira, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o projeto que disciplina a utilização compartilhada de bicicletas, patinetes, patins e skates na cidade. O texto cria regras básicas e autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a aprimorar a legislação sobre o assunto. A medida segue agora para sanção ou veto do prefeito Alexandre Kalil. Pela proposta, de autoria do vereador Gabriel Azevedo, sem partido, as empresas devem se cadastrar junto à prefeitura, instruir os usuários sobre regras de segurança e limites de velocidade e ficam sujeitas a multas e até suspensão de atividades, caso descumpram algum tipo de regra. Para ser aprovado o projeto precisava de pelo menos 21 votos, mas obteve 40 e nenhum contra. Caso o projeto seja sancionado por Kalil, a prefeitura tem 90 dias para disciplinar por meio de decreto ou portaria novas regras para o segmento. (Rádio Itatiaia)
Anne Frank
O Google e a Fundação Anne Frank lançaram nesta quarta-feira (12), data em que Anne completaria 90 anos, uma exposição on-line. A mostra tem cinco imagens internas para mostrar a casa da família da escritora em Amsterdã, na Holanda. A exposição conta ainda com informações e documentos, como o único vídeo conhecido de Anne – filmado em uma festa de casamento – e a única fotografia da menina ao lado dos pais e da irmã. O imóvel foi restaurado para o estilo original dos anos 1930. É possível conhecer o quarto que Anne dividia com a irmã Margot. Pela primeira vez, será possível conhecer todos os cômodos da casa com registros em 360º graus. A antiga casa da família Frank está alugada para a Fundação Holandesa de Literatura desde 2005, e funciona como abrigo para escritores estrangeiros que não têm liberdade para trabalhar e escrever em seus países de origem. Quando Anne e seus parentes viviam na casa, a decoração seguia o estilo típico da década de 30. A exposição está na plataforma Google Arts & Culture e permite a visitação por meio da tecnologia street view. Anne Frank nasceu em Frankfurt, em 12 de junho de 1929, no seio de uma família judia que em 1934 foi embora para a Holanda fugindo dos nazistas. Em 1940, os nazistas invadiram a Holanda e, em 1942, intensificaram a perseguição à população judaica, o que obrigou os Frank a se esconderem em uma casa junto com outros perseguidos. Eles permaneceram lá por dois anos. O diário começa em 12 de junho de 1942, quando a menina completou 13 anos. A última anotação é de 1º de agosto de 1944, três dias antes de os nazistas descobrirem o esconderijo e deterem a família Frank e os outros judeus.Anne foi transferida para o campo de concentração de Bergen-Belsen, onde morreu no início de 1945, aos 15 anos - um dos seis milhões de judeus que perderam a vida sob o regime nazista. O diário ficou em Amsterdã e foi conservado por dois funcionários de Otto Frank, pai da autora, a quem lhe entregariam as anotações depois da guerra. (G1)