Cerveró

O conteúdo da delação do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró deixou em alerta o Palácio do Planalto, que teme a influência das denúncias no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em curso na Câmara dos Deputados desde o final de dezembro de 2015. Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobrás, declarou à Procuradoria-Geral da República ter ouvido do senador Fernando Collor (PTB-AL) menção à presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, em setembro de 2013, Collor afirmou que suas negociações para indicar cargos de chefia na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás haviam sido conduzidas diretamente por Dilma. Em depoimento prestado no dia 7 de dezembro de 2015, Cerveró relatou os bastidores das indicações para cargos estratégicos na Petrobrás, principalmente na BR Distribuidora, apontada pelos investigadores como "cota" pessoal do ex-presidente Collor (1990-1992). Cerveró citou duas vezes a presidente. "Fernando Collor de Mello disse que havia falado com a presidente da República, Dilma Rousseff, a qual teria dito que estavam à disposição de Fernando Collor de Mello a presidência e todas as diretorias da BR Distribuidora. Collor de Mello disse que não tinha interesse em mexer na presidência, e nas diretorias da BR Distribuidora de indicação do PT", declarou o ex-diretor, condenado na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro. (Agência Estado)

Marcos Valério

O advogado de defesa do publicitário Marcos Valério disse que o empresário está disposto a colaborar com as investigações da Operação Lava Jato caso seja feito um acordo de delação premiada, incluindo os benefícios previstos em lei. Segundo Marcelo Leonardo, há uma negociação para viabilizar um acordo. Segundo o advogado, no fim do ano passado os procuradores da força-tarefa da operação manifestaram interesse em ouvir seu cliente. “O Marcos manifestou a disposição de ajudar na investigação, como já colaborou em oportunidades anteriores, desde que, de fato, o Ministério Público Federal se disponha a fazer um acordo de delação premiada, no qual ele obtenha os benefícios legais, já que nas vezes anteriores, ele colaborou com a PGR [Procuradoria-Geral da República], mas acabou não tendo nenhum benefício”, disse. “Em setembro de 2012, ele [Marcos Valério] prestou depoimento à PGR, no qual narrou fatos que agora, no final do ano, a Operação Lava Jato apurou, por ocasião da prisão do José Carlos Bumlai. Quando o Marcos já tinha narrado outros episódios relativos a empréstimos feitos ao PT, como o envolvimento da Schahin. Isso não tinha sido objeto de investigação quando ele prestou o depoimento”, afirmou o advogado. De acordo com a defesa, Marcos Valério está “à disposição" para colaborar, desde que se faça com ele o acordo que permita obter os benefícios que a lei atribui a quem faz delação premiada. (Agência Estado)

Petrobras

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada e o ex-empregado da companhia João Augusto Rezende Henriques foram condenados ontem (12), pela justiça do Rio de Janeiro, à pena máxima, de quatro anos de reclusão, por fraude em licitação. Os dois estão presos em Curitiba, no Paraná. A decisão do juiz Flavio Itabaiana, titular da 27ª Vara Criminal da Capital, determina ainda o pagamento de multa de US$ 16,5 milhões, equivalente a R$ 66 milhões. Depois da sentença, foi expedida carta precatória para intimação dos réus. A condenação atende a uma ação ajuizada pelo Ministério Público, em que Zelada foi denunciado por direcionar o processo de licitação do Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Área Internacional. Conforme a ação, com auxílio de advogado, técnico e engenheiros da empresa, a empreiteira Odebrecht foi contratada em setembro de 2010, pelo valor de US$ 825.660.293,73. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no processo, também foram condenados os engenheiros da Petrobras Aluísio Teles Ferreira Filho, Alexandre Penna Rodrigues e Sócrates José Fernandes Marques da Silva; o advogado da empresa, Venâncio Pessoa Igrejas Lopes Filho; o técnico de inspeção de equipamentos, transferido da Transpetro para a Petrobras exclusivamente para tomar parte na licitação, Ulisses Sobral Calile; e Rodrigo Zambrotti Pinaud. (Agência Brasil)

Samarco

A mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Biliton, descumpriu pela segunda vez o prazo de entrega dos planos de emergência da empresa para o caso de problemas nas barragens de Santarém e do Germano. As barragens estão localizadas nas proximidades da barragem de Fundão, que se rompeu no dia 5 de novembro em Mariana, e apresentaram danos após o colapso. Os planos de emergência exigidos devem apontar as possíveis consequências de um novo rompimento e apresentar as ações imediatas que serão tomadas pela mineradora para diminuir os impactos, caso isso ocorra. O Ministério Público de Minas Gerais havia definido o dia 3 de dezembro como prazo para a entrega dos documentos, mas, após pedido da empresa à justiça, o prazo foi prorrogado para 9 de janeiro. Como o prazo caiu no fim de semana, venceu nessa segunda-feira (11). Em nota, a Samarco informou que recebeu o novo estudo de emergência de barragens contratado de uma consultoria especializada na noite de segunda-feira. “Técnicos da empresa agora revisam o material para entregá-lo aos órgãos competentes o mais brevemente possível.”, informou a mineradora, sem definir a data. (Agência Brasil)

Saneamento

O Brasil não vai conseguir universalizar o saneamento básico na primeira metade do século 21. Estudo elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), feito a partir de dados secundários, projeta que apenas em 2054 todos os brasileiros terão direito a morar num local com água encanada e tratamento de esgoto. “No ritmo atual, vai demorar muito para o Brasil ter a universalização, especialmente na coleta de esgoto, que é a coisa mais grave. 2054 a Deus pertence, está muito longe”, lamenta o gerente de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, responsável pelo estudo Burocracia e Entraves no Setor de Saneamento. A data prevista pelo governo federal para a universalização é 2033, último ano do Plano Nacional de Saneamento Básico. De acordo com o estudo da CNI, com base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 52,4% dos municípios da Região Norte têm água encanada e 6,5% têm rede para coleta de esgoto. O índice de tratamento do esgoto gerado na região é inferior a 15%. A média nacional é 82,5% de água encanada, 48,6% de coleta de esgoto e 39% de tratamento. (Agência Brasil)

Microcefalia

O Ministério da Saúde informou, na noite desta terça-feira, que 3.530 casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus Zika em recém-nascidos foram notificados no país entre 22 de outubro de 2015 e 9 de janeiro. O boletim também traz a confirmação de que a morte de dois recém-nascidos e dois abortos de bebês com a malformação no Rio Grande do Norte foram em decorrência do vírus Zika. O ministério ainda investiga se as mortes de outros 46 bebês com microcefalia na região Nordeste têm relação com o Zika. As notificações da malformação estão distribuídas em 724 municípios de 21 unidades da federação. O estado de Pernambuco, primeiro a identificar aumento de microcefalia, continua com o maior número de casos suspeitos (1.236), o que representa 35% do total registrado em todo o país. Em seguida, estão os estados da Paraíba (569), Bahia (450), do Ceará (192), Rio Grande do Norte (181), de Sergipe (155), Alagoas (149), do Mato Grosso (129) e Rio de Janeiro (122). Transmitido pelo Aedes aegypti, o vírus Zika começou a circular no Brasil em 2014, mas só teve os primeiros registros feitos pelo Ministério da Saúde em maio de 2015. O que se sabia sobre a doença, até o segundo semestre de 2015, era que sua evolução é benigna e que os sintomas são mais leves do que os da dengue e da febre chikungunya, transmitidas pelo mesmo mosquito. (Agência Brasil)

Hemocentros

Recursos escassos e a alta do dólar já contribuem para agravar a crise no país – e a área da saúde é especialmente sensível às consequências da fraca economia brasileira. O alerta vem da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), segundo a qual há o perigo iminente de desabastecimento de sangue, principalmente nos hospitais atendidos pela rede pública. Na avaliação do presidente da ABHH, Dimas Tadeu Covas, o sistema público de saúde está ameaçado pela inadimplência e, se nada for feito, em breve, pode-se ter uma crise de abastecimento de sangue e componentes. “Os recursos, que já não eram abundantes antes da crise, agora tornam-se mais escassos diante na nova realidade econômica do país. A área de hematologia, hemoterapia e terapia celular é extremamente dependente de insumos, de medicamentos e de reagentes importados e, com a alta do dólar, sofremos uma corrosão considerável do nosso poder de compra”, aponta. (O Tempo)

Sisu

Termina nesta quarta-feira, às 23h59 (horário de Brasília), o prazo para adesão à primeira etapa do ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Até as 13h de ontem, 1.698.652 pessoas se cadastraram, somando 3.267.065 inscrições, uma vez que cada candidato pode fazer duas opções de curso. Também foram divulgadas as primeiras notas de corte do sistema, que adota as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 para selecionar candidatos a vagas em instituições públicas de educação superior em todo país. No site do Sisu (sisu.mec.gov.br), os candidatos podem consultar a nota mínima necessária para passar em cada um dos cursos oferecidos pelo processo seletivo, além de se inscreverem. Nesta primeira edição de 2016, o sistema oferece 228.071 vagas, em 6.323 cursos de 131 instituições. A inscrição, nesta edição, está restrita ao estudante que tenha participado do Enem em 2015 e que não tenha tirado nota zero na redação. O candidato pode se inscrever no processo seletivo do Sisu em até duas opções de vagas e deve especificá-las, em ordem de preferência, em instituição de educação superior participante, local de oferta, curso e turno. O sistema indicará as notas de corte para cada curso ao estudante, que pode alterar as opções de acordo com a nota. Diariamente, o Ministério da Educação (MEC) divulga, também no portal do Sisu, a nota de corte, que é a menor para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados para o curso. A nota é calculada com base no número de vagas disponíveis e no total de candidatos inscritos para aquele curso. O MEC, porém, alerta que essas informações devem servir apenas de referência para ajudar o participante no monitoramento da inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga. (Estado de Minas)

Carnaval

Decreto da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) está gerando polêmica na cidade. Perto do Carnaval, que tem crescido exponencialmente nos últimos anos na capital mineira, o Executivo proibiu churrasqueiras, grelhas, assadeiras e recipientes de refrigeração nos espaços públicos. A medida está em vigor desde essa terça (12). Quem descumprir a determinação está sujeito à multa de R$ R$ 1.178,71 e os equipamentos serão recolhidos. A norma pode afetar quem tem costume de levar para a folia cooler e caixas de isopor, uma maneira de economizar na compra de bebidas. A norma também afeta torcedores que, frequentemente, fazem churrasco no entorno de estádios de Belo Horizonte, a exemplo do Mineirão. Por lá, horas antes dos jogos, é comum encontrar pessoas que vão acompanhar as partidas com churrasqueiras nos passeios, muitas em frente às residências. A prática, porém, tem gerado muitas reclamações dos moradores. Frequentadores de outros eventos, como shows, também não poderão colocar os equipamentos nos logradouros públicos. Para os belo-horizontinos, a medida causa dúvida. “Não sou obrigada a consumir na rua se eu tenho o direito de trazer de casa”, disse. (Hoje em Dia)

Guardas

Belo Horizonte terá patrulhamento de guardas municipais com bicicletas. O Grupo Ronda Bike (GRB) terá, inicialmente, doze profissionais divididos em duplas no período diurno. A orla da Lagoa da Pampulha será o primeiro local da cidade a receber o serviço, a partir desta sexta-feira. A ideia é expandir a ação para outros pontos da cidade. A Guarda Municipal informa que os integrantes do GRB estão credenciados como agentes de trânsito e participaram de curso de formação que abordou temas como direitos humanos, policiamento comunitário, regras de circulação de trânsito e abordagens com bicicleta. (Rádio Itatiaia)

Seguro-desemprego

As parcelas do seguro-desemprego foram reajustadas em 11,28% e o teto mensal do beneficio passou a ser de R$ 1.542,24. Antes, o máximo mensal era R$ 1.385,91. O valor da parcela que cada segurado recebe depende do salário que tinha antes da demissão. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, os novos valores estão em vigor desde segunda-feira (11). O reajuste foi calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses de 2015. No ano passado, mais de oito milhões de trabalhadores receberam o benefício. Desse total, 1,9 milhão de pessoas tinham média salarial que lhes dava direito à parcela máxima. Cerca de 670 mil segurados tiveram direito ao piso do benefício em 2015, na época R$ 788, equivalente ao salário-mínimo vigente. Têm direito ao seguro-desemprego todos os trabalhadores desempregados sem justa causa, pescadores artesanais em período do defeso, trabalhadores resgatados em condições análogas a de escravo e profissionais com contratos de trabalho suspenso. O valor da parcela varia de acordo com a faixa salarial. Quem recebia até R$ 1.360,70 no último emprego deve multiplicar o salário médio por 0,8. Para salários entre R$ 1.360,71 e R$ 2.268,05, o segurado deve multiplicar por 0,5 a quantia que ultrapassar R$ 1.360,7 e, em seguida, somar R$ 1.088,56 ao cálculo. Aqueles que tinham salário acima de R$ 2.268,05 receberão o novo teto do seguro-desemprego, de R$ 1.542,24, invariavelmente. (Agência Brasil)

EUA

Com um tom progressista, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, apontou na noite dessa terça-feira (12), em seu último discurso do estado da União, que o país não deve isolar-se como defendem os que usam retórica do medo do terrorismo; deve buscar uma economia mais justa e igualitária e defendeu mudanças no sistema eleitoral americano, com o fortalecimento do voto direto. Durante quase uma hora, ele fez o balanço dos sete anos de governo, mas frisou que seu enfoque seria o futuro e em como os Estados Unidos deveriam ser construídos por todos: brancos, negros, latinos, democratas e republicanos. Ao falar da ação de grupos como o Estado Islâmico (EI), ele disse que o país deve ir atrás dos terroristas, mas que não deve acreditar que eles “representam uma ameaça à existência da nação”. Obama defendeu que o combate ao EI é uma prioridade, porque eles usam a Internet para envenenar as mentes dos indivíduos dentro do próprio país. Na visão dele, no entanto, isso não quer dizer que os Estados Unidos devam ser radicais contra a diversidade religiosa e ideológica em seu território. “Nosso inimigo [EI] está escondido em garagens e apartamentos e vamos atrás deles, que representam um perigo para civis. Mas não precisamos destruir alianças ou afastar aliados vitais nesta luta baseados em uma mentira de que o Estado Islâmico representa uma das maiores religiões do mundo (Islamismo)”, afirmou. (Agência Brasil)